Financiamento a curto prazo
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... prazo de 10 anos para investimentos em melhoria: com garantia sobre os créditos ... A SPE contrai um financiamento de curto prazo (empréstimo ponte ou bridge loan ) para a fase inicial do projeto ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... á, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ... elaborar cenários econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazos, em articulação com ... - formular, monitorar e avaliar o financiamento, por meio de mercado de capitais, de políticas, ...
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Riscos macroeconômicos
... Do mesmo modo, o descasamento entre financiamento de curto prazo e projeto de longo prazo é uma ...
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DECRETO LEI Nº 2394, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda Incidente Sobre Rendimentos Auferidos em Operações Financeiras de Curto Prazo e da Outras Providencias.
... na incidência do Imposto de Renda na fonte prevista no artigo 1° deste decreto-lei os rendimentos líquidos auferidos no financiamento de operações a termo, de futuro e de opções, realizadas em bolsas de valores, de mercadorias e de mercados outros de liquidação futura, ...
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Em vigor
Lei nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002. Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... úblico, em garantia de empréstimo, financiamento ou qualquer outra operação vinculada ao objeto ... 27 deverá ser liquidada no mercado de curto prazo do MAE." ... ARTIGO 7 ... O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... - ETAV, vinculada ao Ministério dos Transportes, com prazo de duração indeterminado ... Parágrafo único. A ETAV terá sede e ... XII - elaborar estudos de curto", médio e longo prazo, necessários ao desenvolvimento de planos de expans\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ou atividades a que se destinam e o prazo de amortização ... 12. O contribuinte deve ... ômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedade de crédito ... I - as aplicações em fundos de curto prazo, que serão tributadas às seguintes ...
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Suporte financeiro do setor público
... no país anfitrião ao financiamento de projetos. No Capítulo 16, discute-se o apoio ... um volume necessário de dívida de longo prazo ou mal dispostos a assumir esse compromisso. O ... Maior atratividade do financiamento de curto prazo. Boa parte dos países em desenvolvimento ...
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O modelo financeiro
... no ato da Assinatura do Contrato de Financiamento (§ 13.10), mas continua a ser utilizada ... as alterações das perspectivas de longo prazo do projeto e, por conseguinte, sua exposição ao ... projetar alguma outra taxa flutuante (de curto prazo) para os ganhos advindos de recursos ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... O financiamento pelo capital próprio dos sócios (denominado na ... capital de terceiros, exigíveis a longo prazo (dívida). A depender do tipo de negócio ... ência pública, foi no sentido de que, a curto prazo, a abordagem (i) seria a mais ... -
Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... extraordinárias para levantar financiamento privado, sobretudo, para projetos de ... reduzir o seu nível de risco de longo prazo em um dado projeto. A contração do empréstimo ... para o project finance com depósitos de curto prazo nos mercados monetários (cf ... § 10.3) ...
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Estruturação financeira
... A estruturação do financiamento costuma ocorrer paralelamente a sua modelagem, ... montante ocorrerá por um período mais curto (§ 10.2.3), tornando mais atraente, em termos ... Por isso, é fundamental saber o prazo de retorno do investimento (isto é, o período ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... á, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ... l) Comitê de Financiamento e Garantias das Exportações; ... m) Conselho ... diante da sustentabilidade fiscal no curto, médio e longo prazos; ... XLI - analisar a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... em cruzados, não tenham sido, naquele prazo, objeto de apresentação, protesto ou processo ... obrigações decorrentes de mútuo, financiamento em geral e quaisquer outros contratos relativos a ... , exceto os Fundos de Aplicações de Curto Prazo, ficam sujeitos à incidência de imposto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , entregues tempestivamente, será feita no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contado do ... ômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito ... de rendimento de operações financeiras de curto" prazo e outras assemelhadas, o imposto de renda n\xC3" ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... sócios ou ao financiamento bancário, contraindo empréstimos de prazo mais curto do que o que elas efetivamente precisam; a um custo bem maior; ... -
Observância do prazo mínimo previsto no artigo 5º da MP 2.170/01
... ória, abriu exceção, limitando o anatocismo a contratos de financiamento de curto prazo, ou seja, inferiores a um ano ... O termo ...
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Glossário
... pelas DFIs para concessão de financiamento: só cabe se o projeto não conseguir captar ... prazo médio do financiamento ... Prazo médio pelo ... para renovar a provisão de recursos de curto prazo para seus financiamentos nas condições ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
... o contrato do autor fosse regularizado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de ... continuar a ser contemplado com o financiamento" estudantil. Ao final, requereu além da confirma\xC3" ... e envio da mesma fora extremamente curto e não houve qualquer aviso com tempo hábil, ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... NORMATIVO VIGENTE DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. LEI DAS ... A MATÉRIA APÓS O TRANSCURSO DE PRAZO RAZOÁVEL ( IN CASU , DE DEZOITO MESES) ... instituição de uma janela de curto período para a mudança ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131164720194058100), 27-08-2020
PROCESSO Nº: 0813116-47.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDREZA KELLY SOUZA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA:...
... , visando à regularização do financiamento estudantil, bem como condenou a parte autora ao ... , não conseguiu resolver a diligência no prazo requerido no SisFIES; c) ocorreu uma falha no ... deixou de comparecer ao banco em virtude do curto prazo dado, desnecessária a produção de prova ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... 7º Os depósitos a prazo fixo, com ou sem emissão de certificado, as ... dos fundos de renda fixa e dos fundos de curto prazo serão convertidos em cruzeiros na forma do ... para fornecer empréstimos para financiamento das operações ativas das instituições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... Art. 7º Os depósitos a prazo fixo, com ou sem emissão de certificado, as ... dos fundos de renda fixa e dos fundos de curto prazo serão convertidas em cruzeiros na forma do ... para fornecer empréstimos para financiamento das operações ativas das instituições ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... em cruzados, não tenham sido, naquele prazo, objeto de apresentação, protesto ou processo ... obrigações decorrentes de mútuo, financiamento em geral e quaisquer outros contratos relativos a ... , exceto os "Fundos de Aplicações de Curto Prazo", ficam sujeitos à incidência de imposto ...
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Fatores determinantes do disclosure de guidance das companhias listadas na BM&FBOVESPA
Esta pesquisa teve por objetivo analisar os fatores determinantes do disclosure de guidance das companhias listadas na BM&FBovespa. A amostra reuniu 296 empresas, cujos níveis de disclosure de guidance foram identificados por meio de análise de conteúdo realizada no item 11 dos Formulários de Referência de 2012. Para a identificação dos fatores explicativos, procedeu-se a análise de regressão...
... prazo de gestores e investidores (CHENG; SUBRAMANYAM; ... unidade de tempo anual e com perspectiva de curto prazo ... Quanto à regulação, em 2008 o ... Projeções de curto prazo 21 Financiamento ... A empresa fornece informações ...