Glossário
| Autor | E. R. Yescombe |
| Páginas | 789-868 |
789
GLOS SÁR I O
Termo Original Termo Equivalente
(se houver) Denição Referência
$ US$ dólares americanos
3P PPP Vide parceria público-privada
abandonment abandono
Falta de continuidade à construção
ou operação do projeto por
parte dos Empreendedores
§7.10.1;
§8.5.6;
§9.5.5;
§14.12;
§16.5.4
abatement abatimento Vide multas indenizatórias
(para Contratos PFI) §6.4.3
acceleration Vencimento
antecipado do saldo
Ação por parte dos nanciadores
para exigir o pagamento
antecipado do saldo em aberto
integral do recurso da dívida após
Evento de Inadimplemento
§14.12;
§14.13
Accommodation
Project Projeto de Acomodação
Contrato Baseado em
Disponibilidade envolvendo a
construção de edicações, tais como
escolas, hospitais, penitenciárias,
repartições públicas etc.
Vide infraestrutura social
accounting ocer secretário executivo
Servidor público de alto escalão
responsável pelos processos de
licitação pública de uma PPP
§3.7.1
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E. R. YESCOM BE
Termo Original Termo Equivalente
(se houver) Denição Referência
accreting swap swap de acumulação
Swap de taxa de juros amortizado
em prestações para parear com os
saques do recurso da dívida (q.v.)
§10.3.1
acknowledgements
and consents
termos de anuência Vide Contrato Direto §8.11
Act of God Força Maior Vide Força Maior da Natureza
ADB
Banco de
Desenvolvimento
Asiático
Banco de Desenvolvimento
Asiático, uma MDFI regional
§16.5;
§16.5.5
additionality adicionalidade
Condição imposta pelas DFIs para
concessão de nanciamento: só cabe
se o projeto não conseguir captar
recursos junto ao setor privado
§16.5;
§16.5.8
ADSCR ICSD
Índice de Cobertura do
Serviço da Dívida (Anual).
Vide Índice de Cobertura do
Serviço da Dívida (Anual)
§12.3
advance payment
guarantee
garantia de pagamento
adiantado
Garantia oferecida pela Empreiteira
de EPC sobre quantias pagas
antecipadamente nos termos
do Contrato de EPC celebrado
com a Empresa do Projeto
§8.2.9
AfDB
Banco de
Desenvolvimento
Africano
Banco de Desenvolvimento
Africano, MDFI regional
§16.5;
§16.5.6
Aermage Franquia de Uso
(aermage)
Contrato pelo qual a Empresa
do Projeto assume a operação de
um serviço público existente e
recebe uma tarifa de serviço da
Autoridade Contratante ou uma
tarifa cobrada dos usuários pela
prestação do serviço. Vide Franquia
§6.6
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GLOSSÁRIO
Termo Original Termo Equivalente
(se houver) Denição Referência
Aordability Viabilidade
Orçamentária
A capacidade de a Autoridade
Contratante efetuar os Pagamentos
do Contrato com recursos
próprios de seu orçamento ou da
arrecadação junto aos usuários
para pagar a Tarifa de Usuário
§3.7.3;
§7.2.2
agent bank banco gestor
Banco que promove a
intermediação entre a Empresa
do Projeto e seus nanciadores
§5.2.9;
§12.6.4;
§14.4.1;
§14.10.1;
§14.13
all risks insurance seguro com cobertura
de risco total
Seguro contra danos físicos ao
projeto durante a fase de operação §8.6.2
ALOP insurance seguro com cobertura
de lucros cessantes
Cobertura de Lucros Cessantes
(ALOP, na sigla em inglês para
Advance Loss of Prots). Vide
Seguro DSU (Seguro de Atraso
no Início das Operações)
§8.6.1
amortizing swap swap de amortização
Swap de taxa de juros amortizado
em prestações para parear
com as reduções admitidas no
valor do principal (q.v.)
§10.3.1
Angola Model Modelo de Angola
Projetos de construção de
infraestrutura com contrapartida
de direito de exploraçãode
recursos naturais
§11.4.1
Annual Debt
Service Cover
Ratio
Índice de Cobertura
do Serviço da Dívida
(Anual) — ICSD
Coeciente entre o uxo de
caixa operacional e o serviço
da dívida calculado para cada
ano do projeto. Vide ICSD
§12.3
Annuity Contract Contrato de Anuidade Vide Contrato baseado
em Disponibilidade §6.4
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