financiamento imobiliario
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... V - pagamento de parte das prestaes decorrentes de financiamento habitacional concedido no mbito do Sistema Financeiro da Habitao SFH, ...
- Quitação de contrato de financiamento imobiliário (FCVS) c/c pedido de tutela/liminar
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... neste artigo aplica-se, inclusive, às operações de financiamento realizadas em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ... édito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidora de Título s e valores mobiliários ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com instituição consignatária contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil regulado por esta Lei; ... V - verbas ... alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem prejuízo das perdas e danos imputáveis ao incorporador ou ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de ...
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Sistema financeiro da habitação
... , de racionalidade econômica habilitada a financiar o mercado imobiliário ... Não é demais frisar que o SFH passou por diversas alterações ... financiamento à aquisição de residências no Brasil. Houve, na realidade, ...
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Financiamento imobiliário está 20% mais caro após aumento dos juros; confira simulações
RIO — Após o aumento da taxa básica de juros da economia — a Selic, que subiu de 4,25% para 5,25% ao ano —, os bancos fizeram ajustes e elevaram os percentuais cobrados no financiamento imobiliário. O movimento atingiu principalmente os juros dos nov...
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Financiamento imobiliário está 20% mais caro após aumento dos juros; confira simulações
RIO — Após o aumento da taxa básica de juros da economia — a Selic, que subiu de 4,25% para 5,25% ao ano —, os bancos fizeram ajustes e elevaram os percentuais cobrados no financiamento imobiliário. O movimento atingiu principalmente os juros dos nov...
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Financiamento imobiliário está 20% mais caro após aumento dos juros; confira simulações
Agência O Globo -Após o aumento da taxa básica de juros da economia — a Selic, que subiu de 4,25% para 5,25% ao ano —, os bancos fizeram ajustes e elevaram os percentuais cobrados no financiamento imobiliário. O movimento atingiu principalmente os ju...
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Em vigor
Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
... á estabelecer a aquisição de imóvel em empreendimento imobiliário ... ARTIGO 13 ... Os direitos e obrigações decorrentes do ... poderá destinar o crédito para a quitação total de financiamento de sua titularidade, sujeita à prévia anuência da administradora e ao ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... f) diversidade da base de financiamento; ... g) caráter democrático e descentralizado da gestão ... édito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, ...
- Ação de consignação em pagamento (financiamento imobiliário)
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... de títulos de valores mobiliários, sociedades de crédito, financiamento e investimentos, sociedades de crédito imobiliário, sociedades de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ...
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A execução extrajudicial de créditos do sistema de financiamento imobiliário
1. Introdução - 2. Natureza Jurídica da Execução Extrajudicial de Créditos - 3. Constitucionalidade das Execuções Extrajudiciais de Créditos - 4. Opção por diversas formas de Execução - 5. O procedimento da Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário
@1. Introdução Em mais uma tentativa de reaquecer o mercado imobiliário, foi editada a Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (Lei nº 9.514/97) – que não exclui a permanência do combalido Sistema Financeiro da Habitação – a... -
Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – sociedades de crédito, financiamento e investimentos; ... V – sociedades de crédito imobiliário; ... VI – ...
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'Pagar juro de 12% no financiamento imobiliário é praticamente inviável', diz presidente do Bradesco
SÃO PAULO - Pagar taxas anuais de 12% num financiamento imobiliário, no atual cenário de elevação da Selic, "é praticamente inviável", diz o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Júnior. A elevação da Selic, que esta semana chegou a 12,75% , red...
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'Pagar juro de 12% no financiamento imobiliário é praticamente inviável', diz presidente do Bradesco
SÃO PAULO - Pagar taxas anuais de 12% num financiamento imobiliário, no atual cenário de elevação da Selic, "é praticamente inviável", diz o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Júnior. A elevação da Selic, que esta semana chegou a 12,75% , red...
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'Pagar juro de 12% no financiamento imobiliário é praticamente inviável', diz presidente do Bradesco
SÃO PAULO - Pagar taxas anuais de 12% num financiamento imobiliário, no atual cenário de elevação da Selic, "é praticamente inviável", diz o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Júnior. A elevação da Selic, que esta semana chegou a 12,75% , red...
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'Pagar juro de 12% no financiamento imobiliário é praticamente inviável', diz presidente do Bradesco
SÃO PAULO - Pagar taxas anuais de 12% num financiamento imobiliário, no atual cenário de elevação da Selic, "é praticamente inviável", diz o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Júnior. A elevação da Selic, que esta semana chegou a 12,75% , red...
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'Pagar juro de 12% no financiamento imobiliário é praticamente inviável', diz presidente do Bradesco
SÃO PAULO - Pagar taxas anuais de 12% num financiamento imobiliário, no atual cenário de elevação da Selic, "é praticamente inviável", diz o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Júnior. A elevação da Selic, que esta semana chegou a 12,75% , red...
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Alta de Selic encarece financiamento imobiliário e prestação inicial da casa própria sobe 8,3%; veja simulações
RIO — O aumento da taxa básica de juros — a Selic, que subiu de 6,25% para 7,75% ao ano , a maior desde 2017 — vai deixar o sonho da casa própria cada vez mais distante para boa parte das famílias brasileiras. A alta na prestação inicial para um fin...
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Alta de Selic encarece financiamento imobiliário e prestação inicial da casa própria sobe 8,3%; veja simulações
Agência O Globo -O aumento da taxa básica de juros — a Selic, que subiu de 6,25% para 7,75% ao ano, a maior desde 2017 — vai deixar o sonho da casa própria cada vez mais distante para boa parte das famílias brasileiras. A alta na prestação inicial pa...
- Contrato de financiamento imobiliário garantias processuais - a proteção do sistema e os poupadores (poupança popular)
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Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... do Servidor Público - PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, de que tratam o art. 239 da Constituição ... édito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de Título s e valores ...