formação de preços no varejo
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Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais na pandemia de COVID-19/ Virus and Screens: the economic law of digital platforms in the COVID-19 pandemic
Escrito em meio à pandemia de COVID-19, o artigo discute os desafios do direito econômico associados à regulação das plataformas digitais. A primeira parte do artigo aborda questões de natureza concorrencial que emergiram no contexto da emergência sanitária, incluindo colaboração entre concorrentes e novas condutas. Na segunda parte, o artigo discute aspectos de natureza regulatória, sublinhando...
... da taxa para sobreviverem, reduzindo preços dos seus produtos e, assim, transferindo parte de ... cada época: a primeira é crucial na formação e mudança dos sistemas jurídicos à medida que ... para minimizar os efeitos da crise sobre o varejo. O plenário do órgão, por unanimidade, ... -
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... cada época: a primeira é crucial na formação e mudança dos sistemas jurídicos à medida que ... (que não passem pela fixação de preços e outras condutas coordenadas identificadas como ... para minimizar os efeitos da crise sobre o varejo. O plenário do órgão, por unanimidade, ...
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Gasolina deve impulsionar IPCA de fevereiro, mas é cedo para medir impacto no ano, diz FGV Ibre
... na formao dos indicadores inflacionrios de varejo, no pas. "A gasolina compromete cerca de 5% do ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação ... , quando adquire produção para venda, no varejo, a consumidor pessoa física; ou ... III - pela ... promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... ência técnica e administrativa, com formação de nível superior (artigos 21 e 22 do Estatuto ... de taxa de arrendamento para cobrança de preços livremente negociados entre o operador ... , previu incidência sobre as “lojas de varejo, salas destinadas ao atendimento de clientes ...
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Ajustando as lentes: novas teorias do dano para mercados digitais
... de mercado ou de aumento arbitrário de preços ... Neste capítulo, argumenta-se que, em ... está muito mais próxima de uma loja de varejo especializado (artigos esportivos, vestuário, ... principais bancos brasileiros para a formação de um bureau de crédito. Na análise da ...
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Microtransações no mercado de jogos eletrônicos: algumas breves notas
... as seguintes formas de afixação de preços em vendas a varejo para o consumidor: I – no ... Neto, que após referir sobre a formação histórica do conceito de abuso de direito, ...
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Sentença nº 1000726-89.2022.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... de BASSO & ALBUQUERQUE ADMINISTRAÇÃO DE VAREJO LTDA ME. (nome fantasia de HYPER VAREJO), para ... de pontos de vendas em supermercados, formação de planilhas de custos e consequentemente de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5054889-63.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... ção da receita sempre que se elevam os preços dos produtos tributados. As alíquotas ... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical ". Da ... seus produtos ou vendê-los, no varejo, diretamente ao consumidor ... II - da ...
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Agenda do Dia: IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços; EUA publica inflação ao produtor
... (de Braslia), o resultado das vendas no varejo de maio. Em abril, as vendas no varejo diminuram ...
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Dia das Crianças movimenta bilhões por ano no Brasil; veja brinquedos de sucesso
... a terceira data mais importante do varejo, depois do Natal e do Dia das Mes. A movimentao ...
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Dia das Crianças movimenta bilhões por ano no Brasil; veja brinquedos de sucesso
... a terceira data mais importante do varejo, depois do Natal e do Dia das Mes. A movimentao ...
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Dia das Crianças movimenta bilhões por ano no Brasil; veja brinquedos de sucesso
... a terceira data mais importante do varejo, depois do Natal e do Dia das Mes. A movimentao ...
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Sistema de garantias salariais
... mínimo legal como medida indexadora de preços e valores no conjunto do mercado e da economia, ... formação e aperfeiçoamento profissional e situações ... de entidades bancárias ou de lojas de varejo do mesmo exato empregador, situadas no mesmo ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... PONTO DE VENDA E CREDOR DE TRAFICANTES DO VAREJO.CONTEMPORANEIDADE DA MEDIDA EXTREMA IGUALMENTE ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... ção Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ... , de 23 de dezembro de 1991, computados a preços de mercado para fins de dedução do imposto de ... -se ao preço de venda do produto no varejo, multiplicado pela quantidade total de produtos ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Varejo S/a Advogado: Guilherme Monken De Assis ... direito de influir de forma efetiva na formação do convencimento judicial ... Motivadamente ... e afetados com os prazos de entrega e preços assumidos” em razão da Pandemia do ...
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Oferta
... , não correspondendo aos exemplos de preços das ofertas." Ilustrativas, sim, mas, à luz do ... Rio de Janeiro buscava que a empresa Via Varejo sanasse vícios em produtos comercializados por ... formação da manifestação de vontade do consumidor e ...
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Sentença nº 1000698-82.2021.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... M. E., RVO ADMINISTRAÇÃO EIRELI e VIA VAREJO S/A, pelos fatos e fundamentos jurídicos ... DA 1ª e 2ª RÉSÉ evidente a formação de grupo econômico entre as partes ... citação da parte ré, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A partir ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... f) preços em geral e tarifas públicas e administradas; ... ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento ... d) política salarial; ... e) formação e desenvolvimento profissional; ... f) segurança ...
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Embraer projeta fluxo de caixa positivo e leilão de 5G continua: As notícias mais quentes do dia
... anual de 43,4% puxado pela disparada dos preços da carne, sobretudo no mercado externo. A ... A plataforma de varejo on-line Mercado Livre registrou avanço de mais ... Em 2018, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) subiu 5,2%, depois ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... e agências governamentais; VI - preços em geral e tarifas públicas e administradas; VII ... ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta pública e com recebimento ... ; XXXIV - política salarial; XXXV - formação e desenvolvimento profissional; XXXVI - ...
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Assessment of brand type influence in purchase decision/Avaliacao da influencia do tipo de marca na decisao de compra/Evaluacion de la influencia del tipo de marca en la decision de compra.
... , promovendo uma consolidacao do setor de varejo. Disso resultou, por volta de vinte anos depois, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e da Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... , será calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo, multiplicado por 1,38 (um inteiro e trinta e oito centésimos) ... á calculada sobre o menor valor, no País, constante da tabela de preços máximos fixados para venda a varejo, sem prejuízo da contribuição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1325, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... , será calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo, multiplicado por 1,38 (um inteiro e trinta e oito centésimos) ... á calculada sobre o menor valor, no País, constante da tabela de preços máximos fixados para venda a varejo, sem prejuízo da contribuição ...