formação de preços no varejo
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e da Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... , será calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo, multiplicado por 1,38 (um inteiro e trinta e oito centésimos) ... á calculada sobre o menor valor, no País, constante da tabela de preços máximos fixados para venda a varejo, sem prejuízo da contribuição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1325, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... , será calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo, multiplicado por 1,38 (um inteiro e trinta e oito centésimos) ... á calculada sobre o menor valor, no País, constante da tabela de preços máximos fixados para venda a varejo, sem prejuízo da contribuição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1286, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... , será calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo, multiplicado por 1,38 (um inteiro e trinta e oito centésimos) ... á calculada sobre o menor valor, no País, constante da tabela de preços máximos fixados para venda a varejo, sem prejuízo da contribuição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1365, DE 12 DE MARÇO DE 1996. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... , será calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo, multiplicado por 1,38 (um inteiro e trinta e oito centésimos) ... á calculada sobre o menor valor, no País, constante da tabela de preços máximos fixados para venda a varejo, sem prejuízo da contribuição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1407, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... , será calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo, multiplicado por 1,38 (um inteiro e trinta e oito centésimos) ... á calculada sobre o menor valor, no País, constante da tabela de preços máximos fixados para venda a varejo, sem prejuízo da contribuição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1447, DE 10 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... , será calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo, multiplicado por 1,38 (um inteiro e trinta e oito centésimos) ... á calculada sobre o menor valor, no País, constante da tabela de preços máximos fixados para venda a varejo, sem prejuízo da contribuição ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... relação à polêmica de cobrança de preços diferenciados, para quem paga com dinheiro ou ... ção das circunstâncias presentes na formação do contrato inviabilizar a sua finalidade. Em ... dos danos e pro-mover indenizações no varejo, é seu dever, imposto por lei (art. 10, §1º, ...
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DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... VII - preços em geral e tarifas públicas e administradas; ... ou promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento ... a) à formação de novos integrantes da Procuradoria-Geral da ...
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Metaverso e a presença profunda pelo olhar imersivo: riscos ao corpo eletrônico e guidelines para uma proteção eficiente
... Concluiu Curso de Formação" Avançada do Centro de Estudos Sociais do Laborat\xC3" ... 50. SOARES, Alfredo. Metaverso e varejo: novas formas de exposição da marca e ... crescimento econômico e competição de preços, contribuindo para a melhora da escolha e do ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... (IPTU) Transmissão inter-vivos Vendas a varejo combustíveis (IVVC) Serviços de qualquer ... preços de transferência” e outros similares tornados ... práticas, devem ser destacadas: a formação de grupos temáticos, a quem caberia aprofundar a ...
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Para além das loot boxes: responsabilidade civil e novas práticas abusivas no mercado de games
... de atividades físicas, ou mesmo à formação de uma personalidade motivada e disciplinada que ... e independentes 38 e, naturalmente, com preços individuais menores que podem ser apresentados de ... o de venda anterior, o recomendado para o varejo ( recommended retail ... 42. Para mais ...
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Aplicação atenuada do código do consumidor e regulamentação frágil da relação de consumo pela lei de concessão
... , pois há o acesso a novos produtos cujos preços são mais baixos. Argumentam, nesse sentido, Ejan ... um índice geral de preços (atacado ou varejo), ou ainda um índice setorial composto ... Vol.93 N.01 - Anno CXXX ... formação de entidades de defesa do consumidor pela ...
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Inflação por IGPs deve manter taxas baixas devido à pandemia
... O mesmo no ocorreu no varejo, que reflete em cheio a queda no consumo causada ...
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Inflação por IGPs deve manter taxas baixas devido à pandemia
... O mesmo no ocorreu no varejo, que reflete em cheio a queda no consumo causada ...
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Acórdão nº 50006614820098210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. - COMBUSTÍVEL. PREÇO. MARGEM DE LUCRO. PRÁTICA ABUSIVA. INOCORRÊNCIA. A INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA E ÀS REGRAS DE CONSUMO POR PRÁTICA ABUSIVA DE PREÇOS REQUISITA PROVA INEQUÍVOCA DE AUMENTO INJUSTIFICADO DO PREÇO RESULTANDO EM VALORES SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIORES À MÉDIA DO MERCADO E VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA....
... valor pago pela compra do combustível no varejo, no período de julho a setembro de 2008. Disse ... com concorrente, sob qualquer forma, preços e condições de venda de bens ou de prestação ... não postulou pelo reconhecimento da formação de cartel, afirmando apenas que a constatação ... -
Flexibilidade, Complexidade e Formulação de Diretrizes para o Desenvolvimento da Agricultura Fluminense
A crise da economia brasileira produziu no caso específico do Estado do Rio uma severa redução em sua economia. A reversão desse quadro passa pela recuperação da capacidade de crescimento dos setores que compõem a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora este tenha uma reduzida participação na formação do PIB fluminense. Este breve artigo procura contribuir para o debate sobre o...
... tenha uma reduzida participação na formação do PIB fluminense. Este breve artigo procura ... , a partir de 2014, e ao petróleo, cujos preços caíram a níveis baixos, entre 2014 e 2016; a ... dessas grandes empresas atacadistas e de varejo de uma hora para a outra, os pequenos ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ção ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais da imprensa ... Art. 316 ... d) consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas. (Incluída pelo ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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Fatores contingenciais que influenciam o desempenho de empresas franqueadas de fast food quanto ao dilema padronizar versus flexibilizar a gestão do negócio
Esta investigación busca analizar cómo los factores de contingencia influyen en el desempeño de las compañías de franquicias de comida rápida brasileñas, bajo el dilema de la estandarización frente a la flexibilidad de la gestión empresarial. Bajo el paradigma de la agencia y las teorías de contingencia, uno busca conocer la relación de los conflictos contractuales entre el franquiciado y el...
... , como reconhecimento de oportunidades, formação de equipes e discussão de estratégias para o ... A. Administração de varejo. São Paulo: Atlas, 2000 ... LEIDNER, R ... FCE_CO3 3-Em relação aos preços praticados pelos concorrentes e a empresa ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 11/011172/2021 ... Recorrente: Via Varejo S/A – Campo Grande-MS – IE: 28.390.776-2 - ... Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada ... Valor Real Pesquisado, ... “Cancela o registro do Centro de Formação de Condutor que ... O Diretor Presidente do ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... pelos órgãos legislativos visando a formação das leis constitucionais, complementares e ... ção monetária baseada em índices de preços, em que a periodicidade de reajuste pleno é ... Franquia: 100% Varejo & Serviços ... Rio de Janeiro: Outras Letras, ...
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Agenda do dia: IGP-M de dezembro; leilão da última fatia da Cedae; Aliansce e BR Malls negociam fusão
... em ingls) da sua controlada indireta Ammo Varejo, que dona das marcas MMartan e Artex. Segundo a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , por sua vez, inviável sem a prévia formação sindical das classes. 20. Essa uma ... ção moral; d ) consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas. § 4º Nas localidades ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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Coronavírus: Fornecimento de aventais e máscaras preocupa governo
... de controle de preo para evitar, no varejo, a alta abusiva dos insumos hospitalares usados ...
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DECRETO Nº 6764, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... VII - preços em geral e tarifas públicas e administradas; ... ou promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento ... II - promover a formação e o aperfeiçoamento técnico-profissional dos ...