formulario acidente transito
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... que contribuíram para a ocorrência do acidente ou para a eclosão da doença e, desta forma, ... e/ou por seus representantes em formulário próprio — REQUERIMENTO ... Nestes sempre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5001357-96.2016.4.04.7120),07-02-2018
... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ... 19, 20 e 21 da Lei de Benefícios), o acidente de trabalho não se resume a casos decorrentes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5012382-11.2017.4.04.7108),07-02-2018
... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ... 19, 20 e 21 da Lei de Benefícios), o acidente de trabalho não se resume a casos decorrentes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5004537-80.2017.4.04.7122),07-02-2018
... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ... 19, 20 e 21 da Lei de Benefícios), o acidente de trabalho não se resume a casos decorrentes de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001168-26.2019.5.07.0010), 2020-02-03
... em 15/10/2019, em razão de acidente de trabalho quando do exercício de suas ... de fls.58, o qual se trata de formulário emitido pelo Juizado móvel, datado de ...
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Acórdão Nº 0020673-98.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. COZINHEIRA. QUEIMADURA DE TERCEIRO GRAU COM ÓLEO QUENTE. GRAU DE RISCO ELEVADO DE SINISTRALIDADE LABORAL NA ATIVIDADE. LESÃO NO BRAÇO DECORRENTE DE ACIDENTE TÍPICO E DO LABOR SEM AS DEVIDAS CAUTELAS NA RÉ. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1 . Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada...
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. COZINHEIRA. QUEIMADURA DE TERCEIRO ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... autora pelo regular encaminhamento do formulário de precatório acerca do crédito principal ... :BA18945) Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Reu: Estado Da Bahia Ato ... e da coxa (CID 10 S79) e sequelas de acidente vascular cerebral não especificado como ...
- Acórdão, Processo nº 5004281-45.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
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Acórdão Nº 01003530720158200126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 07-07-2020
... LAUDO PERICIAL QUE FAZEM O LIAME ENTRE O ACIDENTE E OS DANOS. REQUISITOS DO ART. 5º, § 1º, DA ... ou escrito, pelos interessados, em formulário próprio da entidade fornecedora.” ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037080820144058100), 25-02-2021
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo a incidência de...
... , 15 DIAS ANTERIORES AO AUXÍLIO DOENÇA/ACIDENTE, FÉRIAS INDENIZADAS, AUXÍLIO-CRECHE, ... , esta considerada a de registro do formulário de adesão, definido pelos Ministérios da ... -
Acórdão Nº 0010067-19.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MOTORISTA. QUEDA DE CAMINHÃO. GRAU DE RISCO ELEVADO DE SINISTRALIDADE LABORAL NA ATIVIDADE. LESÃO NO JOELHO ESQUERDO DECORRENTE DE ACIDENTE TÍPICO E DO LABOR PRESTADO NA RÉ. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1 . Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho,...
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MOTORISTA. QUEDA DE CAMINHÃO. GRAU ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Acórdão, Processo nº 5005115-17.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... A extemporaneidade do documento (formulário, laudo técnico ou Perfil Profissiográfico ... , em que é ínsito o risco potencial de acidente, autoriza o reconhecimento do tempo como especial ...
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Acórdão Nº 0020423-25.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. PERFURAÇÃO DO GLOBO OCULAR DIREITO, COM CORPO ESTRANHO, DURANTE CONSERTO DE TRICICLO. EMPREGADO QUE SE EFETIVAVA NA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA AGRICULTURA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. INOBSERVÂNCIA DA NECESSIDADE DE ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E DA CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR IMPUTADA . 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização...
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. PERFURAÇÃO DO GLOBO OCULAR ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Acórdão Nº 0020703-75.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO OCUPACIONAL. EPICONDILITE LATERAL EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE "SERVENTE DE OBRAS". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA...
... ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO OCUPACIONAL. EPICONDILITE ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Acórdão Nº 0300927-34.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE. AUTORA VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. INCAPACIDADE PERMANENTE SUSTENTADA EM RAZÃO DAS LESÕES SOFRIDAS NO SINISTRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA.PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO REJEITADA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA REQUERIDA. INCIDÊNCIA AO CASO DO ART. 206, § 1º, II, "B", DO...
... COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE. AUTORA VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ... , que a atenderam, de preencher o formulário; a ré foi notificada acerca deste infortúnio ... - Acórdão, Processo nº 0037488-47.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
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Acórdão Nº 0020513-45.2014.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-05-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Incontroversa a existência de acidente de trabalho e sendo inequívoca a culpa da reclamada no evento danoso, impõe-se a sua responsabilidade pelos danos.
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ... que aparece como firmatária, que o formulário utilizado para confecção de atestados é ... -
Epistemologia jurídica
... ário aferir quem de fato causou um acidente, para que se apliquem corretamente as normas que ... ão é proposta, a maneira como um formulário a ser preenchido pelo cidadão é organizado ou a ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... , inclusive com o preenchimento de formulário e envio de e-mail de confirmação, inclusive com ... ocorrer no trajeto, no caso de algum acidente a que venha dar causa, a quem seria imputável a ...
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Fase instrutória do processo administrativo previdenciário
... deferido e pago ao instituidor até o transito em julgado da decisão a 3ª CaJ, ou seja, até ... por invalidez ou o auxílio-acidente ... @4.6 Prova emprestada ... Da mesma forma que ... , caso o segurado não dispuser de formulário para análise de atividade especial e a empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5008678-87.2017.4.04.7108),07-02-2018
... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ... 19, 20 e 21 da Lei de Benefícios), o acidente de trabalho não se resume a casos decorrentes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003123-71.2017.4.04.7114),07-02-2018
... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ... 19, 20 e 21 da Lei de Benefícios), o acidente de trabalho não se resume a casos decorrentes de ...
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Acórdão Nº 08077623420158205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-06-2020
... DOCUMENTOS QUE FAZEM O LIAME ENTRE O ACIDENTE E OS DANOS. REQUISITOS DO ART. 5º, § 1º, DA ... ou escrito, pelos interessados, em formulário próprio da entidade fornecedora.” ... ...