formulario acidente transito
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Segurança do Trabalho
... . 1.3. Acidente do trabalho . Acidente do trabalho é toda ... Bombeiros e da Polícia Militar) e o formulário preenchido tem que ser entregue em uma agência ...
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Do financiamento da seguridade social
... cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve; . II - dois ... Nacional do Seguro Social, em formulário próprio, juntando os seguintes documentos: 43 I ...
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Da Penhora
... previamente cadastrada, preenche um formulário na Internet, solicitando as informações ...ACIDENTE DO TRABALHO. PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
...ção por perdas e danos, advinda de acidente de trânsito, afirmando na petição inicial que ...ça, emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponível no sítio do Tribunal: ...
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Exercício de algumas profissões
... pode ocorrer em duas hipóteses: por acidente de trabalho (art. 32, § 4º, I e II, do Decreto ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato. ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... por invalidez não decorrentes de acidente de trabalho só pode ser computado como tempo de ... e, a partir de então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de ...
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Disposições gerais
..., infortúnio (laboral) é sinônimo de acidente do trabalho. @4. Qual o conceito de Saúde?. ...formulário padronizado, denominado Auto de Infração, a ser ...
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Do procedimento comum
...acidente do trabalho: em relação a este último pedido a ..., só apareceu na época do processo formulário. . Uma coisa é certa: a contestação já era ...
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Legislação para consulta
... nanciamento das prestações por acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei nº ...§ 4º No formulário" para cadastramento de óbito deverá constar, al\xC3"...
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Aposentadoria especial
... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...ária destinada ao custeio do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – que é paga pelo empregador ...
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Da Penhora
... materiais ou morais provenientes de acidente do trabalho em caso de dolo ou culpa do ...O juiz de 1º grau preenche um formulário na internet, solicitando as informações ...
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Prescrição e decadência
... com o surgimento do processo formulário em substituição ao sistema das Legis Actiones. ...Civil e processual civil. Acidente" fatal em pouso forçado de helicóptero. Indeniza\xC3"...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... III — licença por acidente de trabalho; . IV — licença à gestante; e V ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000100-49.2020.5.06.0102), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE PERCURSO. CARACTERIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. 1. O acidente de trajeto ou in itinere, entendido como aquele que ocorre "no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado", é equiparado ao acidente de trabalho para...
...ACIDENTE DE PERCURSO. CARACTERIZAÇÃO. ESTABILIDADE ... como utilizadas, quando preencheu o formulário de requerimento do vale-transporte. Afirmou que, ... -
Acórdão Nº 0020379-47.2017.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. GRAU DE RISCO ELEVADO DE SINISTRALIDADE LABORAL NA ATIVIDADE. FERIMENTOS EM AMBAS AS MÃOS DECORRENTE DE ACIDENTE TÍPICO. NEXO DE CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA RECONHECIDA. 1. A atividade explorada pela ré (CNAE 4399 - construção e obras) apresenta grau de risco 3 para acidentes do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e...
...: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. GRAU DE RISCO ELEVADO DE ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Direito do Consumidor
... objetivamente, por ser causador de um acidente de consumo. . (D) responde objetivamente pelos ... natureza mediante a inserção, no formulário, de cláusula nova, resultante de discussão com ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
...INSTRUÇÕES PARA PREENCHER O FORMULÁRIO MANIFESTO INTERNACIONAL DE CARGA/DECLARAÇÃO DE ... INTERNACIONAL DE CARGA/DECLARACION DE TRANSITO ADUANERO. Nome e domicílio dos transportadores/. ...f) Acidente de poluição: fato que causa ou pode causar uma ...
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Acórdão Nº 0020669-55.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA TURBO AUTO PECAS E ACESSÓRIOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA EM JOELHO, OMBRO E COTOVELO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "MOTOCICLISTA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE DA...
...ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA EM JOELHO, OMBRO E ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... o efeito de bebida alcoólica, causando acidente de trânsito , conforme comprova o formulário de ...
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Direito Civil
... provável, como, v.g., em casos de acidente aéreo, naufrágio, operações militares etc. ... que a inserção de uma cláusula no formulário não desnatura o contrato, que continua de ... a adoção só produz efeito a partir do transito em julgado da sentença constitutiva (art. 47, § ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21855-50.2016.5.04.0030) 24-03-2020
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS....
.... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Índice Alfabético e Remissivo
...5 — TST . ABONO DE FALTAS . — acidente" do trabalho — faltas — duração de férias \xE2\x80"...formulário e comunicação: Provimento: CPCGJT, art. 93 . ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DE JUROS DE 1% AO MÊS – A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA – CORREÇÃO MONETÁRIA ... DIREITO CIVIL DA SAÚDE . ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ABORTO. AÇÃO DE COBRANÇA. ....05.1999 a 21.12.2005, de acordo com o formulário" acompanhado do laudo técnico (ls. 29//34) e PPP \xC3"... -
Direito Civil
...acidente no curso da jornada de trabalho, ao manejarem uma ...: (A) A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato. ... de Registros Públicos; e para alguns o transito" em julgado da decisão) por se constituir consequ\xC3"...
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Direito Penal
...-se à situação em que o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge ... legais e seja reduzida a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos ...