funai concurso
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Concurso Nacional Unificado: veja o que deve cair na prova e guia de conteúdos gratuitos para estudar
... Indgenas inscritos foram 9.339, que concorrero a vagas na Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai). A cota de 30% das 502 vagas. Haver ainda 5% de vagas reservadas a pessoas com deficincia.Os candidatos que se inscreveram para o CNU na opo de ...
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Acórdão Nº 0020338-49.2018.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-07-2020
... Lei 8.112/1990, relativamente a trabalhadores contratados sem concurso público e sob o regime celetista, conduz ao reconhecimento da ... DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI , por ausência de ataque aos fundamentos da sentença, suscitada pelos ...
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EDITAL Nº 1 - PROGRAD, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - (Extrato)
... ídas de acordo com a relação de cursos contida no Edital do concurso.Conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM, na ... de origem e também da Declaração de Residência emitida pela FUNAI ou comprovante de residência em comunidade indígena, conforme ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 17532-85.2019.5.16.0022)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. EMPREGADA PÚBLICA. ADMISSÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EM DATA POSTERIOR A 05/10/1983 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
... ADMISSÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EM DATA POSTERIOR ... A 05/10/1983 E ANTERIOR À ... e Recorrido ... FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... O Presidente do Tribunal Regional do ... -
Decisões Monocráticas nº 1247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2020
... a exoneração, a contratação de empresa para realização de concurso público e o consequentemente chamamento dos aprovados, causando enorme ... Reqte.(s) : Fundação Nacional do Índio - Funai ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... reqdo.(a/S) : Relator do ...
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Acordão da , 09-11-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. EXERCÃCIO DE CARGO COMISSINADO ANTERIOR À POSSE NO CARGO EFETIVO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.1. "O servidor público que exercia cargo em comissão antes da sua posse em cargo efetivo também possui direito à incorporação de quintos, desde que preenchidos os requisitos...
... comissão, entre nos anos de 1981 a 1983 (FUNAI), 1990 a 1992 e 1996 a 1997. Ocorre ... que o reconhecimento do direito ... lograsse aprovação em concurso público e tomasse posse em cargo de provimento ... efetivo. Todavia, o ... -
Decisões Monocráticas nº 2061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... Cito precedente: AÇÃO RESCISÓRIA ... CONCURSO PÚBLICO FISCAL DO TRABALHO ... PRETENDIDA CONVOCAÇÃO PARA ... Embte.(s) : Fundacao Nacional do Indio - Funai ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... embdo.(a/S) : Comunidade ...
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Direito Ambiental
... ção mineral em território indígena, com prévia aprovação da Funai ... Comentário: A competência legislativa em matéria ambiental é, ... Comentário: Essa questão foi mal elaborada pela banca do concurso, embora não tenha sido anulada. A alternativa A está correta, pois o ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A SE
... ateste sua condição emitido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI ... B.6 - Na verificação da veracidade da autodeclaração, serão ... ÊNCIA: Documentos de comprovação de experiência de serviço ou concurso público, no cargo da inscrição ... 4.1 - Documento sem coerência com ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RESOLUÇÃO N 140 2021 CSDP NOVA REDAÇÃO
... que o número das vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 ... § 3 ° Preenchidas as vagas ... II - documento emitido pela ... Fundação Nacional do Índio - FUNAI que ateste sua condição ... Art. 8 ° Na apuração dos resultados ...
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Decisão da Presidência nº 891477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2015
... os critérios de publicidade e convocação dos candidatos no concurso público para o cargo de Oficial da Saúde do Corpo de Bombeiros Militar ... recdo.(a/S) : Funai - Fundação Nacional do Índio ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08043047120144058300), 14-08-2019
PROCESSO Nº: 0804304-71.2014.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JANATIEL CORREIA MARQUES ADVOGADO: Marconi Miranda Vieira AGRAVADO: GLAUCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Marcel De Oliveira Barbosa AGRAVADO: MANOEL BARROS SOBRINHO ADVOGADO: Ana Patricia Lopes De Farias AGRAVADO: ESTELA PARNES ADVOGADO: Marconi Miranda Vieira RELATOR(A): Desembargador(a)
... ÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI APELADO: GLAUCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Marcel De Oliveira ... , sendo tal prazo computado individualmente, mesmo na hipótese de concurso de agentes, haja vista a própria natureza subjetiva da pretensão ... -
Decisão monocrática Nº 1333905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... Direito Administrativo. Concurso público. Ato administrativo ilegal. Controle judicial. Possibilidade ... , a correção ou não da atividade demarcatória desenvolvida pela FUNAI demandaria o reexame dos fatos e do material probatório constante dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1150194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... 102, III, da Lei Maior, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ... Aparelhado o recurso na afronta aos arts. 5º, caput, XXXV e XXXVI, ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CONCURSO" PÚBLICO ... MOMENTO DE COMPROVAÇÃO DO LIMITE DE IDADE MÁXIMO ... DES\xC3" ...
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Prestações previdenciárias
... XI - certidão fornecida pela FUNAI, certificando a condição do índio como trabalhador rural, observado o ... de pessoas portadoras de deficiência que poderão participar de concurso público, observada a Constituição Federal, é matéria tratada em ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... Entretanto, serão assistidos pela FUNAI e a atuação deles em busca de seus direitos trabalhistas, será ... ção e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concurso público, salvo nos casos que a natureza do cargo o exigir; c) o primeiro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 19-02.2019.5.22.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMADA . EMPREGADA PÚBLICA. ADMISSÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EM DATA POSTERIOR A 05/10/1983 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE NA FORMA DO ART. 19 DO ADCT. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA
... EMPREGADA PÚBLICA. ADMISSÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EM DATA POSTERIOR ... A 05/10/1983 E ANTERIOR À ... FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... e Embargada ... CELENE MARQUES COELHO ... A ... -
LEI Nº 14.724, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... contratos temporários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em vigor na data de publicação desta Lei, desde que a nova ... ão ou por ocasião da nomeação de novos servidores aprovados em concurso" de provimento. Parágrafo único. O servidor removido por concurso de remo\xC3" ...
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Editais. Edital_de_Abertura
III CONCURSO PARA INGRESSO NA 3ª CATEGORIA DA CARREIRA DE DEFENSORA ... PÚBLICA OU ... emitida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI que ateste sua condição ... 6.4 A autodeclaração ...
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Decisão da Presidência nº 114552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... 304 do Código Penal ... Pelo concurso material, as penas foram somadas, chegando a seis anos de reclusão, em ... embdo.(a/S) : FundaÇÃo Nacional do IndÍo - Funai ...
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Decisões Monocráticas nº 114552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... 304 do Código Penal ... Pelo concurso material, as penas foram somadas, chegando a seis anos de reclusão, em ... embdo.(a/S) : FundaÇÃo Nacional do IndÍo - Funai ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 899-92.2018.5.05.0651)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. DIFERENÇAS DE FGTS. LEI FEDERAL INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. EMPREGADA ADMITIDA SEM CONCURSO PÚBLICO MENOS DE 5 ANOS ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CF/88. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DE REGIME. PRESCRIÇÃO BIENAL.
... ESTATUTÁRIO. EMPREGADA ADMITIDA SEM CONCURSO PÚBLICO MENOS DE 5 ANOS ANTES DA PROMULGAÇÃO ... DA CF/88 ... e Recorrida ... FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... A parte autora, não se conformando com o acórdão do ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.18.000500-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
... , o reconhecimento da ilegalidade da exigncia de peso e altura em concurso de promoo da Aeronutica.Com contrarrazes, subiram os autos a esta Corte. o ... DE INEFICCIA DO COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA ENTRE MPF E FUNAI. VERIFICAO DO PREJUZO. REVOLVIMENTO PROBATRIO. IMPOSSIBILIDADE. SMULA ...
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Decisão da Presidência nº 724025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2013
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... CONCURSO" PÚBLICO ... CURSO DE FORMAÇÃO ... EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ... N\xC3" ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da UniÃo ... agdo.(a/S) : Funai - FundaÇÃo Nacional do Índio ...