funai concurso
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PORTARIA FUNAI Nº 402, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
...}. PORTARIA FUNAI Nº 402, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso de que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ...
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Presidente da Funai toma posse prometendo reconstrução
...ção dos servidores públicos", declarou a nova presidente.Em relação aos servidores públicos, ela prometeu a realização de um concurso, a elaboração de um plano de carreira e disse que trabalhará para conceder poder de polícia para os funcionários da Funai. "Os servidores [da ...
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Organização administrativa
.... C) O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face da vedação constitucional de diferença ...FUNAI – Prova: Conhecimentos Gerais . Assinale a opção que não retrata uma ...
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Decisão Monocrática nº 5019871-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Mayo de 2017
... Seletivo Simplificado (PSS), omitindo-se quanto à promoção de concurso público para o provimento de cargos efetivos, sob o fundamento da ... seu interesse em ingressar na presente ação civil pública, a FUNAI se manifestou negativamente (evento 6). Citados, os réus apresentaram ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
.../2021, FORAM JULGADOS LEGAIS OS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO, COM O CONSEQUENTE REGISTRO DOS ABAIXO RELACIO- ... ARAUJO MOREIRA TADEU ALEXANDRE LEAL DA SILV A VIVIAN MARTINELLI FUNAI SUPERVISOR DE SAUDE - número concurso/seleção: 8/2017 LAIS DE SOUZA ...
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Decisão da Presidência nº 24517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
...Afirmam que se submeteram a concurso público para elevação funcional na carreira da polícia militar, e que ...ão Parlamentar de Inquérito da CÂmara dos Deputados - Cpi da Funai...
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Agentes integrantes da administração pública
... atos de administração tendo sido investido sem aprovação em concurso público. Quanto aos agentes putativos, os seus atos praticados ..., atividades de identificação e demarcação desenvolvidas pela FUNAI, admissão de professor, pesquisador e tecnólogo substitutos para suprir ...
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Organização da Administração Pública
... contratos, concessões e permissões; d) devem promover concurso público para admissão de pessoal; e) devem contratar pessoal pelo .... São exemplos dessas fundações a FUNAI, o IPEA, a FUNDAP e a FAPESP. . Tais autarquias tomam o nome de ...
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Decisão da Presidência nº 948555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO. NOMEAÇÃO. POSSE. CARGO PÚBLICO. HABILITAÇÃO LEGAL. OFENSA AO ...Partes. Recte.(s) : Fundação Nacional do Índio-Funai...
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Pessoa natural ? capacidade
... nulidade imposto ao negócio praticado entre o índio tutelado pela FUNAI e pessoa estranha ao seu meio aproxima a sua especial situação daquela ... “Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Direito superveniente. Posse do candidato em cargo público ...
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Decisão da Presidência nº 839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
... terço até metade previsto no §1°, sem prejuízo de eventual concurso com o crime previsto no artigo 288 do Código Penal, que poderá ser ...adv.(a/S) : Cláudio Bonato Fruet e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Funai - Fundação Nacional ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... à Educação Indígena da Fundação Nacional do Índio - FUNAI para o Ministério da Educação. Assim, dispõe o Decreto indicado que ...ério indígena com o ingresso condicionado à realização de concurso público, como uma medida necessária à concreta implementação da ... -
Acórdão, Processo nº 0001181-48.2017.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... pela oitiva da testemunha Emanuel Guimarães dos Santos, servidor da FUNAI, que afirmou em seu depoimento judicial que “recebeu relatos de ... e ANA MÁRCIA DE LIMA FERREIRA, pelos crimes acima descritos, em concurso material (artigo 69 do Código penal). Da dosimetria da pena. Em ...
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EDITAL Nº 51, 1º DE NOVEMBRO DE 2019
...ídas de acordo com a relação de cursos contida no Edital do concurso.Conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM, na ...ça indígena da comunidade de origem e também da declaração da FUNAI, conforme orientações descritas no Edital do concurso. A inscrição no ...
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Contratos administrativos
.... 2548) (2016) Banca: ESAF – Órgão: FUNAI – Prova: Engenheiro Civil . Analise o texto abaixo e assinale a opção ... 02(dois) requisitos: previsibilidade do evento e a existência de concurso direto ou indireto do empregador no evento. . C) No Direito ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...Linhão sem Funai e Ibama. A Câmara também manteve a mudança feita no Senado que tira ... que seria inconstitucional permitir o ingresso em estatais sem um concurso para o fim específico do cargo. A Eletrobras será privatizada por meio ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...Linhão sem Funai e Ibama. A Câmara também manteve a mudança feita no Senado que tira ... que seria inconstitucional permitir o ingresso em estatais sem um concurso para o fim específico do cargo. A Eletrobras será privatizada por meio ...
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Câmara aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras; texto vai à sanção presidencial
...Linhão sem Funai e Ibama. A Câmara também manteve a mudança feita no Senado que tira ... que seria inconstitucional permitir o ingresso em estatais sem um concurso para o fim específico do cargo. A Eletrobras será privatizada por meio ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...Linhão sem Funai e Ibama. A Câmara também manteve a mudança feita no Senado que tira ... que seria inconstitucional permitir o ingresso em estatais sem um concurso para o fim específico do cargo. A Eletrobras será privatizada por meio ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...Linhão sem Funai e Ibama. A Câmara também manteve a mudança feita no Senado que tira ... que seria inconstitucional permitir o ingresso em estatais sem um concurso para o fim específico do cargo. A Eletrobras será privatizada por meio ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...Linhão sem Funai e Ibama. A Câmara também manteve a mudança feita no Senado que tira ... que seria inconstitucional permitir o ingresso em estatais sem um concurso para o fim específico do cargo. A Eletrobras será privatizada por meio ...
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Jurisprudência e Ementário
... que a autora ingressou novamente no serviço público por concurso de provas e títulos antes do advento da exceção prevista no artigo 11 ...129, incisos III e V, da Constituição Federal de 1988. 2. Cabe à FUNAI, como Autarquia responsável pela tutela dos interesses indígenas, ...
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Decisão monocrática Nº 1382601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – VAGAS DESTINADAS ÀS COTAS – EXCLUSÃO NA ENTREVISTA DE ... certidão administrativa emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sendo essa Comissão composta por:I - um servidor do Estado, designado ...