funai concurso
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... Princípio do concurso público ... Outro trecho barrado por Bolsonaro foi o que determinava que ... Bolsonaro não vetou um dispotivo que tira poder do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... Princípio do concurso público ... Outro trecho barrado por Bolsonaro foi o que determinava que ... Bolsonaro não vetou um dispotivo que tira poder do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... Nasce agora uma nova Eletrobras — destacou ... Princípio do concurso público ... Outro trecho barrado por Bolsonaro foi o que determinava que ... Bolsonaro não vetou um dispotivo que tira poder do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa ...
- Novo plano contra desmatamento prevê contratação de 1.600 fiscais, uso de inteligência artificial e compra de aviões
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Decisões Monocráticas nº 1242842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... 102, III, da Lei Maior, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ... Aparelhado o recurso na afronta aos arts. 2º e 231 da ... 2 ... Direito Administrativo. 3 ... Concurso público. 4 ... Controle judicial dos atos administrativos quando eivados ...
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Decisão da Presidência nº 182824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2020
... cidade e Comarca de Lençóis Paulista, as denunciadas, agindo em concurso caraterizado pelo vínculo subjetivo e atuação conjunta, mantinham em ... Pas.(a/S) : Fundação Nacional do Índio - Funai ...
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Decisão monocrática Nº 1460778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... E PROGRAMADOR EDUCACIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI. CONCEITO ‘LATO SENSU’ DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. EQUIPARAÇÃO ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. DECRETO 20.910/1932. LEI DISTRITAL 7.515/1986. LEI ...
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Acórdão Nº 1417026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLÍTICAS PÚBLICAS. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS DAS ESCOLAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS. CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS. OMISSÃO ESTATAL. INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE: ACÓRDÃO RECORRIDO DIVERGENTE DA JURISPRUDÊNC
... ou outros interessados (pais, diretores, professores, FUNAI, MPF), ... podendo sempre buscar subsídios e contar com a cooperação, ... administrativos para realizar concurso público específico para ... contratar 4 profissionais apenas e para ... -
Decisões Monocráticas nº 176839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... 2 ... Penal e Processual Penal ... Roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. 3 ... Alegação de que a ... ão Parlamentar de Inquérito da CÂmara dos Deputados - Cpi da Funai ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... , que o site institucional da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, ao tratar da questão da demarcação das terras indígenas, ... Além de reservar 50% das vagas de cada concurso seletivo para estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente ... -
Administração indireta
... normas de licitação e contratos, de prestação de contas, de concurso de admissão de pessoal (art. 6º, § 2º da Lei n. 11.107), além dos ... úblico interno também conhecida como fundação autárquica, como a Funai", a FNDE, a UEL e a UnB e b) a “fundação (estatal) de direito privado\xE2\x80" ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... de Proteção aos Índios (CNPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A mulher de ciência pareceu, aos poucos, desprender-se do sobrenome ... Nacional, entre julho e agosto de 1925, quando Heloísa prestou concurso para professora substituta, perante banca examinadora sob a direção de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 628-19.2018.5.11.0101)
AGRAVO . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR INOBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.015/2014, QUE ACRESCENTOU O § 1º-A, I, AO ARTIGO 896 DA CLT. DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 422, I. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo quando a parte não...
... Agravado ... FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... Insurge-se a parte recorrente, por meio de agravo, contra ... jurídico de celetista para estatutário, ocorrida em 1990, sem concurso publico, ... afrontou diretamente a disposição da Súmula ... -
Concurso público: governo divulga as 6.590 vagas da nova prova unificada; veja a lista
... Ministério do Trabalho e Emprego: 900 ... Incra: 742 ... Ministério da Agricultura: 520 ... Funai: 502 ... Ministério da Ciência e da Tecnologia: 296 ... Ministério da Saúde: 220 ... Ministério da Justiça: 100 ... Ministério da Educação: ...
- Mais de 100 mil pessoas já se inscreveram para o Concurso Nacional Unificado
- Pacote com até duas mil vagas de concursos públicos será lançado nesta semana, diz ministra
- Pacote com até duas mil vagas em concursos públicos será lançado nesta semana, diz Esther Dweck
- Pacote com até duas mil vagas de concursos públicos será lançado nesta semana, diz ministra
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Decisões Monocráticas nº 611037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
... PÚBLICO EM DEFESA DE DIREITOS DE INDÍGENAS EM FACE DE OMISSÃO DA FUNAI ... POSSIBILIDADE ... PRECEDENTES STJ ... LITISCONSORTE OBRIGADO À ... 93, IX, DA LEI MAIOR ... INEXISTÊNCIA ... CONCURSO" PÚBLICO ... REEXAME DE CLÁUSULA EDITALÍCIA ... IMPOSSIBILIDADE ... S\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 611037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
... PÚBLICO EM DEFESA DE DIREITOS DE INDÍGENAS EM FACE DE OMISSÃO DA FUNAI ... POSSIBILIDADE ... PRECEDENTES STJ ... LITISCONSORTE OBRIGADO À ... 93, IX, DA LEI MAIOR ... INEXISTÊNCIA ... CONCURSO" PÚBLICO ... REEXAME DE CLÁUSULA EDITALÍCIA ... IMPOSSIBILIDADE ... S\xC3" ...
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Legislação para consulta
... , estão sujeitos, nos processos de falência, concordata ou concurso de credores, às disposi - ções atinentes aos créditos da União, ... l) certidão fornecida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, certicando a condição do índio como trabalhador rural, desde que ...
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Decisão Monocrática nº 5036268-57.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... ção do regime especial de semiliberdade a ser cumprido na sede da FUNAI, localizada na Aldeia Tombo Imbu ou em unidade daquela Fundação ... ROUBO SIMPLES EM CONTINUIDADE DELITIVA ... CONCURSO MATERIAL COM DANO QUALIFICADO E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Decisões Monocráticas nº 597019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... Concurso público, para investidura em cargo público (artigo 37, item II da ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... reqte.(S) : Funai ...