funai concurso
-
Decisão da Presidência nº 182824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2020
... cidade e Comarca de Lençóis Paulista, as denunciadas, agindo em concurso caraterizado pelo vínculo subjetivo e atuação conjunta, mantinham em ... Pas.(a/S) : Fundação Nacional do Índio - Funai ...
-
Decisões Monocráticas nº 176839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... 2 ... Penal e Processual Penal ... Roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. 3 ... Alegação de que a ... ão Parlamentar de Inquérito da CÂmara dos Deputados - Cpi da Funai ...
-
Acórdão Nº 1417026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLÍTICAS PÚBLICAS. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS DAS ESCOLAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS. CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS. OMISSÃO ESTATAL. INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE: ACÓRDÃO RECORRIDO DIVERGENTE DA JURISPRUDÊNC
... ou outros interessados (pais, diretores, professores, FUNAI, MPF), ... podendo sempre buscar subsídios e contar com a cooperação, ... administrativos para realizar concurso público específico para ... contratar 4 profissionais apenas e para ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... , que o site institucional da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, ao tratar da questão da demarcação das terras indígenas, ... Além de reservar 50% das vagas de cada concurso seletivo para estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 628-19.2018.5.11.0101)
AGRAVO . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR INOBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.015/2014, QUE ACRESCENTOU O § 1º-A, I, AO ARTIGO 896 DA CLT. DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 422, I. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo quando a parte não...
... Agravado ... FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... Insurge-se a parte recorrente, por meio de agravo, contra ... jurídico de celetista para estatutário, ocorrida em 1990, sem concurso publico, ... afrontou diretamente a disposição da Súmula ... -
Concurso público: governo divulga as 6.590 vagas da nova prova unificada; veja a lista
... Ministério do Trabalho e Emprego: 900 ... Incra: 742 ... Ministério da Agricultura: 520 ... Funai: 502 ... Ministério da Ciência e da Tecnologia: 296 ... Ministério da Saúde: 220 ... Ministério da Justiça: 100 ... Ministério da Educação: ...
-
Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... de Proteção aos Índios (CNPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A mulher de ciência pareceu, aos poucos, desprender-se do sobrenome ... Nacional, entre julho e agosto de 1925, quando Heloísa prestou concurso para professora substituta, perante banca examinadora sob a direção de ... - Pacote com até duas mil vagas de concursos públicos será lançado nesta semana, diz ministra
- Pacote com até duas mil vagas em concursos públicos será lançado nesta semana, diz Esther Dweck
- Pacote com até duas mil vagas de concursos públicos será lançado nesta semana, diz ministra
-
Decisões Monocráticas nº 611037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
... PÚBLICO EM DEFESA DE DIREITOS DE INDÍGENAS EM FACE DE OMISSÃO DA FUNAI ... POSSIBILIDADE ... PRECEDENTES STJ ... LITISCONSORTE OBRIGADO À ... 93, IX, DA LEI MAIOR ... INEXISTÊNCIA ... CONCURSO" PÚBLICO ... REEXAME DE CLÁUSULA EDITALÍCIA ... IMPOSSIBILIDADE ... S\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 611037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
... PÚBLICO EM DEFESA DE DIREITOS DE INDÍGENAS EM FACE DE OMISSÃO DA FUNAI ... POSSIBILIDADE ... PRECEDENTES STJ ... LITISCONSORTE OBRIGADO À ... 93, IX, DA LEI MAIOR ... INEXISTÊNCIA ... CONCURSO" PÚBLICO ... REEXAME DE CLÁUSULA EDITALÍCIA ... IMPOSSIBILIDADE ... S\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 629-04.2018.5.11.0101)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . EMPREGADO PÚBLICO CONTRATADO HÁ MAIS DE CINCO ANOS ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. ART. 19 DO ADCT. ESTABILIDADE VERIFICADA. TRANSMUDAÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS....
... concurso, mas não vedou a transmudação, para o regime estatutário, dos ... FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... O reclamante interpõe agravo contra a decisão monocrática ... -
Decisões Monocráticas nº 597019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... Concurso público, para investidura em cargo público (artigo 37, item II da ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... reqte.(S) : Funai ...
-
Decisão Monocrática nº 5036268-57.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... ção do regime especial de semiliberdade a ser cumprido na sede da FUNAI, localizada na Aldeia Tombo Imbu ou em unidade daquela Fundação ... ROUBO SIMPLES EM CONTINUIDADE DELITIVA ... CONCURSO MATERIAL COM DANO QUALIFICADO E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA ...
-
Direito Ambiental
... ção mineral em território indígena, com prévia aprovação da Funai ... Comentário: A competência legislativa em matéria ambiental é, ... Comentário: Essa questão foi mal elaborada pela banca do concurso, embora não tenha sido anulada. A alternativa A está correta, pois o ...
-
Decisão da Presidência nº 697141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2012
... segue transcrita: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - 1ª TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ... agdo.(a/S) : FundaÇÃo Nacional do IndÍo - Funai ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... agdo.(a/S) : UniÃo ...
-
Acórdão, Processo nº 0005703-60.2013.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... de MAURO DE BARROS TERENA MAURO DE BARROS, também servidor da FUNAI, participou da conduta delitiva em questão, autorizando, sem ter poderes ... 119 do CP, tratando-se de concurso de crimes e iv) a provavel pena aplicada em eventual e incerto provimento ...
-
Decisão da Presidência nº 700649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2013
... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... FUNDAMENTO NÃO ... agdo.(a/S) : FundaÇÃo Nacional do Índio - Funai ... proc.(a/S)(Es) : Procurador- Geral Federal ... adv.(a/S) : Matheus ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 19-02.2019.5.22.0002)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPREGADA PÚBLICA. ADMISSÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EM DATA POSTERIOR A 05/10/1983 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE NA FORMA DO ART. 19 DO ADCT....
... ADMISSÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EM DATA POSTERIOR ... A 05/10/1983 E ANTERIOR À ... FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... e Agravada ... CELENE MARQUES COELHO ... -
Acórdão nº 2006.01.00.036017-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. RESERVA INDÍGENA KRIKATI. DEMARCAÇÃO EFETIVADA. CF, ART. 231, § 1º. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUJO OBJETO INCIDE SOBRE A MESMA ÁREA DA PRESENTE DEMARCATÓRIA. ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO. DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO DOS INÚMEROS MORADORES DA REGIÃO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES PROVIDAS. 1. Em exame remessa oficial e apelações interpostas contra sentença que julgou...
... APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... PROCURADOR: LUIZ FERNANDO ... que visavam a anular nomeações realizadas sem o imperativo do concurso público, os Tribunais Federais têm reconhecido a existência de ... -
Acórdão nº 2006.01.00.036017-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. RESERVA INDÍGENA KRIKATI. DEMARCAÇÃO EFETIVADA. CF, ART. 231, § 1º. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUJO OBJETO INCIDE SOBRE A MESMA ÁREA DA PRESENTE DEMARCATÓRIA. ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO. DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO DOS INÚMEROS MORADORES DA REGIÃO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES PROVIDAS. 1. Em exame remessa oficial e apelações interpostas contra sentença que julgou...
... APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... PROCURADOR: LUIZ FERNANDO ... que visavam a anular nomeações realizadas sem o imperativo do concurso público, os Tribunais Federais têm reconhecido a existência de ... -
Acórdão nº 2006.01.00.036017-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. RESERVA INDÍGENA KRIKATI. DEMARCAÇÃO EFETIVADA. CF, ART. 231, § 1º. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUJO OBJETO INCIDE SOBRE A MESMA ÁREA DA PRESENTE DEMARCATÓRIA. ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO. DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO DOS INÚMEROS MORADORES DA REGIÃO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES PROVIDAS. 1. Em exame remessa oficial e apelações interpostas contra sentença que julgou...
... APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... PROCURADOR: LUIZ FERNANDO ... que visavam a anular nomeações realizadas sem o imperativo do concurso público, os Tribunais Federais têm reconhecido a existência de ...