funai concurso
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
...Ora, é de se ter presente que o sujeito estuda para o concurso de fiscal tributário . 380 . . TRIBUTAÇÃO FEDERAL NO AGRONEGÓCIO . ..., por sua vez, a celebrar convênios de cooperação com o IBAMA, a FUNAI e as Secretarias Estaduais de Agricultura (art. 16, § 1º), ficando ...
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Decisão da Presidência nº 30400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... a investidura em cargo público exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações ... autarquias e fundações federais, tais como a ANATEL, CVM, DNIT, FUNAI", IBAMA, INCRA, ITI, INSS à Procuradoria-Geral Federal. Como visto, não h\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1603-68.2019.5.10.0801)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE REGIME JURÍDICO ESPECIAL ADMINISTRATIVO. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. AUSÊNCIA...
...CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM PRÉVIO CONCURSO . PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE REGIME JURÍDICO ESPECIAL ... . . FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI . . . . . . . . . ... -
Decisões Monocráticas nº 30400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... a investidura em cargo público exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações ... autarquias e fundações federais, tais como a ANATEL, CVM, DNIT, FUNAI", IBAMA, INCRA, ITI, INSS à Procuradoria-Geral Federal. Como visto, não h\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 754176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2013
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. NOTA DE CORTE. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO ...Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Recte.(s) : Funai - FundaÇÃo Nacional do Índio. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Concurso público: governo divulga as 6.590 vagas da nova prova unificada; veja a lista
...Ministério do Trabalho e Emprego: 900. IBGE: 895. Incra: 742. Ministério da Agricultura: 520. Funai: 502. AGU: 400. Ministério da Ciência e da Tecnologia: 296. Ministério da Saúde: 220. Ministério da Justiça: 100. Ministério da Educação: ...
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Decisões Monocráticas nº 876576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2015
...AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONCURSO PÚBLICO. HABILITAÇÃO SUPERIOR A EXIGIDA PELO EDITAL. INEXISTÊNCIA DE ...Partes. Recte.(s) : Fundação Nacional do Índio - Funai. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recte.(S) : União. ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... . Princípio do concurso público. Outro trecho barrado por Bolsonaro foi o que determinava que os ...Bolsonaro não vetou um dispotivo que tira poder do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... . Princípio do concurso público. Outro trecho barrado por Bolsonaro foi o que determinava que os ...Bolsonaro não vetou um dispotivo que tira poder do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... . Princípio do concurso público. Outro trecho barrado por Bolsonaro foi o que determinava que os ...Bolsonaro não vetou um dispotivo que tira poder do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... . Princípio do concurso público. Outro trecho barrado por Bolsonaro foi o que determinava que os ...Bolsonaro não vetou um dispotivo que tira poder do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... . Princípio do concurso público. Outro trecho barrado por Bolsonaro foi o que determinava que os ...Bolsonaro não vetou um dispotivo que tira poder do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... . Princípio do concurso público. Outro trecho barrado por Bolsonaro foi o que determinava que os ...Bolsonaro não vetou um dispotivo que tira poder do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
...Nasce agora uma nova Eletrobras — destacou. Princípio do concurso público. Outro trecho barrado por Bolsonaro foi o que determinava que os ...Bolsonaro não vetou um dispotivo que tira poder do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa ...
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Novo plano contra desmatamento prevê contratação de 1.600 fiscais, uso de inteligência artificial e compra de aviões
...ção de 1.600 fiscais, gradativamente, até 2027, por meio de concurso público. A maioria seria para o Ibama, e uma outra parte para servir no ... do Ibama, ICMBio, PF, PRF, Força Nacional de Segurança, Abin, Funai" e Inpe. Pela primeira vez, o plano traz uma força tarefa para fiscalizaç\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 1242842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
...102, III, da Lei Maior, a Fundação Nacional do Índio (Funai). Aparelhado o recurso na afronta aos arts. 2º e 231 da Constituição ...2. Direito Administrativo. 3. Concurso público. 4. Controle judicial dos atos administrativos quando eivados de ...
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Decisão da Presidência nº 182824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2020
... cidade e Comarca de Lençóis Paulista, as denunciadas, agindo em concurso caraterizado pelo vínculo subjetivo e atuação conjunta, mantinham em ...lit. Pas.(a/S) : Fundação Nacional do Índio - Funai...
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Decisões Monocráticas nº 176839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
...2. Penal e Processual Penal. Roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. 3. Alegação de que a ...ão Parlamentar de Inquérito da CÂmara dos Deputados - Cpi da Funai...
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Acórdão Nº 1417026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLÍTICAS PÚBLICAS. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS DAS ESCOLAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS. CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS. OMISSÃO ESTATAL. INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE: ACÓRDÃO RECORRIDO DIVERGENTE DA JURISPRUDÊNC
...ou outros interessados (pais, diretores, professores, FUNAI, MPF),. podendo sempre buscar subsídios e contar com a cooperação, por. ...administrativos para realizar concurso público específico para. contratar 4 profissionais apenas e para ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
..., que o site institucional da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, ao tratar da questão da demarcação das terras indígenas, ...Além de reservar 50% das vagas de cada concurso seletivo para estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 628-19.2018.5.11.0101)
AGRAVO . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR INOBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.015/2014, QUE ACRESCENTOU O § 1º-A, I, AO ARTIGO 896 DA CLT. DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 422, I. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo quando a parte não...
... . . FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI . . . . . . . . . ... jurídico de celetista para estatutário, ocorrida em 1990, sem concurso publico, . afrontou diretamente a disposição da Súmula ... -
Concurso público: governo divulga as 6.590 vagas da nova prova unificada; veja a lista
...Ministério do Trabalho e Emprego: 900. IBGE: 895. Incra: 742. Ministério da Agricultura: 520. Funai: 502. AGU: 400. Ministério da Ciência e da Tecnologia: 296. Ministério da Saúde: 220. Ministério da Justiça: 100. Ministério da Educação: ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... de Proteção aos Índios (CNPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A mulher de ciência pareceu, aos poucos, desprender-se do sobrenome ... Nacional, entre julho e agosto de 1925, quando Heloísa prestou concurso para professora substituta, perante banca examinadora sob a direção de ...