funai concurso
-
Servidores pedem para Funai continuar no Ministério da Justiça
Servidores pedem para Funai continuar no Ministério da Justiça
... Parte do problema pode ser resolvido com a chamada do excedente do concurso de 2016, caminho para a vinda de mais de 100 novos servidores para o órgão ... 6. A superação do modelo tutelar anterior a 1988 por meio da ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. : INSTITUTO DE ... acórdão referente a este julgado recebeu a seguinte ementa: " Concurso público. Candidato portador de deficiência visual. Ambliopia ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08108397920174050000), 07-04-2021
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ARTIGO 966, V, DO CPC/2015. RADIOTELEGRAFISTA DA FUNAI. MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.112/1990. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 54 DA LEI Nº 9.784/1999. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 7º, VI, DA CF/1988. ARE Nº 660.010/PR. AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEM ALTERAÇÃO DA...
... FUNAI ... PROCURADOR FEDERAL: ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA PEDROSA ... das telefonistas, tampouco previsão no Edital que regulou o concurso a que se submeteram. Assim, não há que se falar em decadência, nos ... -
Santa cruzcabrália - Vara cível
... Infere-se da inicial que a Requerente em 20/08/2007, realizou concurso publico, através do EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2007 em anexo. A ... a informação que não seria empossada por não possuir cadastro na FUNAI ... Destaca que d iante deste fato, dirigiu-se a FUNAI para obter este ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... Infere-se da inicial que a Requerente em 20/08/2007, realizou concurso publico, através do EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2007 em anexo. A ... a informação que não seria empossada por não possuir cadastro na FUNAI ... Destaca que d iante deste fato, dirigiu-se a FUNAI para obter este ...
-
PORTARIA Nº 209, DE 1º DE MARÇO DE 2019
... 1º DE MARÇO DE 2019O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado ... de realizar estudos e propor normativo para a realização do II Concurso Interno de Remoção (CIR) da Funai, com a seguinte composição:HAROLDO ...
-
Decisões Monocráticas nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... , seja pela falta de intimação, seja pelo completo desinteresse da FUNAI em discutir/enfrentar as razões apresentadas pela Municipalidade ... em favor da generalidade dos participantes de um determinado concurso público. (RTJ 179/210-211, Rel ... CELSO DE MELLO) ...
-
Decisão da Presidência nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... , seja pela falta de intimação, seja pelo completo desinteresse da FUNAI em discutir/enfrentar as razões apresentadas pela Municipalidade ... em favor da generalidade dos participantes de um determinado concurso público. (RTJ 179/210-211, Rel ... CELSO DE MELLO) ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... De lá, voltei já na hora de um concurso para professor na faculdade. Mas fi quei pouquíssimo tempo em Belo ... Tínhamos ali um processo pessimamente conduzido. A Funai tem sido, nos últimos anos, um celeiro de incompetência, e o país ...
-
EDITAL Nº 1/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... disciplina a Política de Movimentação de Pessoal no âmbito da Funai, torna público o Edital para o 3º Concurso Interno de Remoção (3º ...
-
Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Collor; relação com a Funai". \xEE" ... Porque a primeira nomeação da Justiça Federal não foi concurso, foi nomeação do presidente da República quando se criou a Justiça ...
-
Acórdão Nº 0039476-21.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DO ... ACUSADO E DA FUNAI. I) NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO ... DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO ... CRIMINAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. CONCURSO COM A AGRAVANTE PREVISTA ... NO ART. 61, INCISO II, ALÍNEA “E”, DO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0005554-34.2014.8.06.0081 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-09-2020
CONCURSO PÚBLICO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE TERMO DE NOMEAÇÃO E POSSE. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. LUSTRO DECADENCIAL. NÃO OCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO À REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EXERCENTE DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II – EDUCAÇÃO FÍSICA. DEMITIDA POR MEIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
... Apelado: Municipio de Granja ... EMENTA:CONCURSO PÚBLICO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... APELAÇÃO CÍVEL ... NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, em face do ESTADO DO ... AMAPÁ, com a finalidade de "declaração ... -
DECRETO Nº 3156, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre as Condições para a Prestação de Assistencia a Saude Dos Povos Indigenas, No Ambito do Sistema Unico de Saude, Pelo Ministerio da Saude, Altera Dispositivos Dos Decretos 564, de 8 de Junho de 1992, e 1.141, de 19 de Maio de 1994, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A FUNAI comunicará à FUNASA a existência de grupos indígenas isolados, com ... das unidades descentralizadas da FUNASA, até a realização de concurso ...
-
Acórdão Nº 0005046-88.2014.8.06.0081 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-01-2017
CONCURSO PÚBLICO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. POSSE EM CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE NÍVEL BÁSICO II. REQUISITO DE ESCOLARIDADE AFERÍVEL NA DATA DA POSSE. INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO. DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E LICENCIATURA NAS ÁREAS TEMÁTICAS PORTUGUÊS E ARTES CONQUISTADO MAIS DE DOZE MESES DEPOIS. DECADÊNCIA DA APURAÇÃO DO ILÍCITO ADMINISTRATIVO AFASTADA. INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
... APROVAÇÃO EM CONCURSO DEVEM SER DEMONSTRADO ... NO ATO DE POSSE, EXCETO QUANDO SE TRATA DE ... ÍNDIO - FUNAI, em face do ESTADO DO AMAPÁ, com a finalidade de ... "declaração ... -
PORTARIA SEDGG/ME Nº 2.5491, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
... , a nomeação, de 33 (trinta e três) candidatos aprovados no concurso público realizado pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, autorizado ...
-
Decisões Monocráticas nº 133445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, no piso e, reconhecido o concurso material entre todos os crimes, redimensionar a sua pena final para 20 ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da República ... agdo.(a/S) : Funai ...
-
PORTARIA FUNAI Nº 402, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... PORTARIA FUNAI Nº 402, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso de que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ... FUNAI e concluindo com um Decreto homologatório do Presidente da República ...
-
Acordão da Corte Especial, 18-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL EMAÇÃO RESCISÓRIA (CPC/1973, ART. 485, V; CPC/2015, ART. 966, V).CABIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RESCINDENDO.RATIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE ESPECIAL (EREsp1.421.628/MG). EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.1. Segundo orientação definida pela eg. Corte Especial, é viável orecurso especial interposto contra acórdão...
-
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... as metas globais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai para o 14º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de ... DE AVALIAÇÃOMETA ALCANÇADA*01Realizar prova de seleção do Concurso Público para preenchimento de 502 vagas no quadro da FunaiProva ...
-
Acórdão Nº 34250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... seja pela falta de intimação, seja pelo completo desinteresse da FUNAI ... em discutir/enfrentar as razões apresentadas pela Municipalidade ... participantes de um determinado concurso público.” ... (RTJ 179/210-211, Rel. Min. CELSO DE MELLO) ...
-
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... Povos indígenas ... Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) (253) , não existem estimativas precisas a respeito dos indígenas no ... piorar, verificou que de pouco adiantaria realizar, de imediato, concurso público para o preenchimento de todos os cargos nessas unidades, pois ...
-
Nascimento - situações especiais
... a um profissional do Direito devidamente avaliado e escolhido por concurso público, conhecedor do ordenamento jurídico, sujeito a um sistema de ... Administrativo de Nascimento de Índio – RANI, expedido pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que é obrigatório, mas não gera ...
-
Decreto nº 10.073 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
... b) Fundação Nacional do Índio - Funai.” (NR) ... “Art ... concurso público para a Polícia Rodoviária Federal; ... V - concessão de ...