Funcional
- LEI ORDINÁRIA Nº 7719, DE 06 DE JANEIRO DE 1989. Inclui a Categoria Funcional de Inspetor de Segurança Judiciaria No Grupo - Atividades de Apoio Judiciario do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, Fixa os Respectivos Vencimentos e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7235, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Altera a Estrutura da Categoria Funcional de Bibliotecario, do Grupo-outras Atividades de Nivel Superior, de que Trata a Lei 5.920, de 19 de Setembro de 1973, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7707, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988. Inclui a Categoria Funcional de Inspetor de Segurança Judiciaria No Grupo-atividades de Apoio Judiciario do Quadro Permanente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, Fixa os Respectivos Valores de Vencimentos e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7720, DE 06 DE JANEIRO DE 1989. Inclui a Categoria Funcional de Inspetor de Segurança Judiciaria No Grupo - Atividade de Apoio Judiciario, No Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, Fixa os Respectivos Valores de Vencimentos e da Outras Providencias.
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STJ vai fixar teses sobre progressão funcional de servidores do INSS
STJ vai fixar teses sobre progressão funcional de servidores do INSS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três questões relativas à progressão funcional de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): i... - LEI ORDINÁRIA Nº 7626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987. Fixa os Valores de Retribuição da Categoria Funcional de Fonoaudiologo e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7447, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Fixa os Valores de Retribuição da Categoria Funcional de Engenheiro de Pesca a que Se Refere a Lei 6.550, de 5 de Julho de 1978, e da Outras Providencias.
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Juíza militar deve indenizar por ocupação irregular de imóvel funcional
Juíza militar é condenada por ocupação irregular de imóvel funcional
Uma juíza da Justiça Militar foi condenada pela Justiça Federal do Distrito Federal a pagar indenização por ocupar um apartamento funcional irregularmente por cerca de um ano. O valor, que ainda será calculado, terá como base a média do valor de m... - LEI ORDINÁRIA Nº 7163, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1983. Dispõe Sobre a Progressão Funcional a que Se Refere a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7202, DE 26 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Progressão Funcional a que Se Refere a Lei 5.920, de 19 de Setembro de 1973.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7409, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera a Estrutura da Categoria Funcional de Tradutor e Interprete, do Grupo-outras Atividades de Nivel Superior, e da Outras Providencias.
- LEI 12993 de 17/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CONCEDER PORTE DE ARMA FUNCIONAL.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. Fixa os Valores de Retribuição da Categoria Funcional de Artifice de Confecção de Roupas e Uniformes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92696, DE 20 DE MAIO DE 1986. Institui a Carteira de Identidade Funcional Dos Membros do Ministerio Publico da União e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1285, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Realização de Concurso Publico para o Provimento de Cargos da Categoria Funcional de Fiscal do Trabalho.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9439, DE 07 DE MARÇO DE 1997. Altera para 285 o Limite Maximo da Gratificação Extraordinaria Devida Aos Servidores da Categoria Funcional de Tecnico do Ministerio Publico da União.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7340, DE 10 DE JULHO DE 1985. Fixa os Valores de Retribuição da Categoria Funcional de Tecnico de Cobrança e Pagamentos Especiais, Codigo Ns-944 Ou Lt-ns-944, e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto nº 325, de 1º de novembro de 1991. Disciplina a comunicação, ao Ministério Público Federal, da prática de ilícitos penais previstos na legislação tributária e de crime funcional contra a ordem tributária e dá outras providências.
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A Lei 173/2020 e a progressão funcional dos servidores públicos
Rodrigo Lara: A Lei Complementar 173/2020
A Lei Complementar nº 173/2020 foi editada com o objetivo de instituir uma espécie de "regime fiscal provisório" para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, possibilitando o reequilíbrio das finanças públicas por meio, ent... -
Natação, crossfit ou funcional? Qual é o exercício mais completo?
Crawl, peito, borboleta ou costas... Independentemente do estilo preferido, a natação sempre foi considerada a atividade física mais completa, envolvendo grandes grupos musculares e colocando em ação diversas capacidades. Porém, com a multiplicação d...
- Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos ou condenação por crime funcional ou eleitoral
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Câmara ainda não recebeu as chaves do apartamento funcional de Cunha
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no último dia 19, ainda não devolveu o apartamento funcional que estava ocupando depois de ter o mandato cassado, por 450 votos a 10, no plenário da Câmara dos Deputados, em 12...
- Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
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