funcionario publico feriado
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Porto Walter
... Feriado do dia 28 de Outubro onde se comemora o Dia ... o Funcionário" Publico, onde houve expediente normal ... Art. 1\xC2" ...
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Catu - Vara cível
... contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da ... Tendo em vista o feriado referente ao dia do Funcionário Público, e em ...
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Acórdãos nº 2223156-77.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... diante da mudança do feriado do dia do funcionário público para o ...
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Acórdãos nº 0177717-78.2009.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... de 2015, pela substituição do feriado do dia do funcionário público do dia ...
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Acórdão Nº 1482107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS ... : PROCURADOR-GERAL DE ... sentido de que a “ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou ... comemoração do dia do Funcionário Público, eis, então, que o prazo ... Recursal ...
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... , o pedido de registro de um servidor público que deixou de pedir licença, ou seja, de ... que esse dia seja recesso forense ou feriado", não devendo ser prorrogado para o primeiro dia \xC3" ... da candidatura, ou ainda de um funcionário público licenciado ao tempo do registro, mas que ...
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Parte I - Matemática básica
... funcionário estava organizando o material de um sebo em ... candidatos são aprovados em um concurso público e há 4 setores distintos onde eles podem ser ... árias para trabalharem no próximo feriado. Sandra e Diana trabalharam no último feriado e, ...
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Saiba como empresa e trabalhador podem negociar feriados antecipados
Saiba como empresa e trabalhador podem negociar feriados
... Vale ressaltar que o funcionário deve acatar a determinação das autoridades e da ... dias estabelecidos como antecipação de feriado. O empregador deve ficar atento na importância ... constitucionalista e mestre em Direito Público" Administrativo pela FGV, recorda que a antecipaç\xC3" ... -
Livro II - Do processo de execução
... I - o Ministério Público, nos casos previstos em lei; ... II - o espólio, ... Art. 912. Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, ... dia em que não há expediente forense (feriado ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... público possuirão o prazo em dobro para recorrer, mas ... observar que, havendo a existência de feriado, ele deve comprovar a ocorrência deste para que ... total autonomia para demitir seu funcionário, não necessitando, portanto, da realização de ...
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Atos processuais
... não pode se sobrepor ao interesse público. 226 227 ... 225 MARINONI, Luiz Guilherme; ... desta Corte entende que a existência de feriado, de recesso forense ou ponto facultativo local ... ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de ...
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Acórdão Nº 0021393-98.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO II DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. Para a configuração do exercício de cargo de confiança, nos moldes em que previsto no art. 62, II, da CLT, é necessário que o empregado, além do alto padrão de vencimentos, esteja investido em cargo de gestão.
... laborava um domingo por mês e um feriado por ano. Considerando a jornada reconhecida, ... ela apenas comunicava à GOLD que o funcionário estava com advertência ou suspensão e o resto ... houve as paralisações de ônibus, fato público que independe de prova, que foram no máximo em ... -
Recursos
... que se iniciam no sábado, domingo, feriado ou dia--santo, serão contados a partir do ... Ministério Público: Pode recorrer de toda decisão que lhe causou ... e julgar os crimes praticados contra funcionário" público federal, quando relacionados com o exerc\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1296407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2022
... de Previdência Social) ao servidor público se restringe às hipóteses de inexistência de ... não comprovou a ocorrência de feriado" local ou suspensão do prazo, no ato da interposi\xC3" ... ) e no dia 03 de novembro, dia do Funcionário Público (Portaria Conjunta 691/PR/2017), o qual ...
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Acórdãos nº 0036709-77.2013.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... /10/2013, terça-feira (em razão do feriado do dia 28/10/2013, dia do funcionário ...
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Decisão monocrática Nº 1380127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2022
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO A QUE ... , sob o pretexto de influir em ato de funcionário público em investigação policial em curso, ...
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Decisão monocrática Nº 1440713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... 1.003, § 6º, do Código de Processo, o feriado local do dia 31.10.2022 (transferência das ... ao dia 28 de outubro - Dia do Funcionário Público) e as suspensões do expediente nas ...
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Legislação Complementar
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... assistência sindical ou do Ministério Público. Isso se chama sistema de instabilidade no ... ça judicial poderia ser despedido um funcionário concursado da Fazenda Pública. Em 1915, pela Lei ... aos que já faleceram, apenas um feriado tem caráter religioso, o de Natal, uma data ...
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Ações Constitucionais
... no edifício de sua câmara; é funcionário público, e vedam-lhe o ingresso na respectiva ... do MS terminar em sábado, domingo ou feriado", deverá haver prorrogação para o primeiro dia \xC3" ...
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Novo CPC
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de ... O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso ...
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Novo CPC
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de ... O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7540-92.2008.5.14.0426 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.
... diante do feriado de 12 de outubro de 2009, segunda feira, ... relevante, que o feriado do dia do funcionário público fora transferido para o dia 30/10/2009, ... -
Acórdão Nº 0067727-23.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-06-2022
... ocorreu a comemoração do Dia do Funcionário Público, conforme o Decreto Judiciário nº 597 ... /2020, bem como que em 02.11.2021 era o feriado de Finados, em observância a Lei Federal nº ...