Fundos das Nações Unidas para a Infância
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Jaguaquara - Vara cível
... 2018.8.05.0138 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Jaguaquara Exequente: ... -89, com agência situada Avenida das Nações Unidas, 14171, Torre A, 8º andar, Conjunto 82, ... passado inúmeros cheques sem provisão de fundos durante a sua gestão, especialmente as cártulas ...
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Exercícios
... Colômbia e Equador, a Organização das Nações Unidas foi a organização responsável por ... pagamentos à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos ... O limite máximo da plataforma ... acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência ... III. As garantias contra ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Brasileia
... Fundos instituídos pelo Poder Público ... Art. 2º ... PLANO MUNICIPAL ... Pela Primeira Infância ... De BRASILÉIA ... DE 2018-2028 ... BRASILÉIA ... Em 2000, a Organização das Nações Unidas – ONU estabeleceu os 8 Objetivos do ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Paulo Afonso ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ... E INVESTIMENTO Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, Torre A, 8 andar, Vila Gertrudes, ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ... Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 18 Andar, Vila ... -98.2018.8.05.0027 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ...
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Acórdão Nº 0627381-91.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-06-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO POR MEDIDAS
... na parte dos fundos do imóvel, enterrada próximo a uma ... árvore, ... SUSTENTÁVEL ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. REGRAS DE ... BANGKOK. ESTATUTO DA RA INFÂNCIA ... APLICAÇÃO À ESPÉCIE. ORDEM CONCEDIDA ... -
Acordao N° 1727839 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Penal, processo penal e estatuto da criança e do adolescente. Apelação criminal. Ato infracional análogo ao crime de furto qualificado. Confissão espontânea. Aplicação de medida mais branda. Internação e semiliberdade. Reiteração no cometimento de infração. 1. Segundo a jurisprudência deste tribunal, a confissão espontânea do representado não gera o abrandamento da medida socioeducativa a ser...
... Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal (ID ... trancado, e que o vidro da janela dos fundos estava ... quebrado.” ... DA MATERIALIDADE E ... genérica não viola a Convenção das Nações ... Unidas de Direito da Criança, tendo em vista ... -
Responsabilidade social empresarial e combate ao trabalho infantil
O artigo analisa a atuação dos empresários na luta contra a exploração do trabalho infantil, desencadeada a partir da década de 1990, no contexto da globalização. A mobilização empresarial para o desenvolvimento de ações de responsabilidade social está associada aos processos de internacionalização dos novos paradigmas de regulação jurídica sobre os direitos das crianças e das políticas de...
... do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a ... , apoiar as escolas públicas, investir nos fundos municipais dos direitos das crianças e ... -
Araci - Vara cível
... que a DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS é presunção relativa, não absoluta, devendo ... -96.2017.8.05.0014 Busca E Apreensão Infância E Juventude Jurisdição: Araci Requerente: Banco ... ção financeira com sede na Avenida Nações Unidas nº 14.171, Torre A, 8º andar, conjunto ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... DE SEGUROS Endereço: Avenida das Nações Unidas, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, Vila ... 2022.8.05.0271 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Valença Exequente: ... , saldos em conta, poupança, ações, fundos imobiliários, joias, obras de arte, ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 2021.8.05.0077 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Esplanada Requerente: ... de saldos bancários, contas poupança e fundos de investimento ... Pelos documentos juntados, ... Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3003, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: ...
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Ituber� - Vara c�vel
... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimentos de valor até 500 (quinhentas) ... 2023.8.05.0135 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Ituberá Exequente: L ... Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3003, parte D bomfim, Bonfim, OSASCO - SP ...
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Decisão monocrática nº 1013479-44.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-02-2022
... REGRAS MÍNIMAS DAS NACÓES UNIDAS PARA A ADMINISTRACAO DA JUSTICA DÁ INFÁNCIA E ... 1985, os valores cabveis á Uni, 0u para s Fundos estaduais cu municpais de proteo ao ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... legislativos em matéria de infância e juventude: as doutrinas da situação ... Beijing) ... 3. Diretrizes das ... Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência ... Conselhos ... Tutelares, Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 5.12 ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... legislativos em matéria de infância e juventude: as doutrinas da situação ... Beijing) ... 3. Diretrizes das ... Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência ... Conselhos Tutelares, Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do ... Adolescente ...
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Valente - Vara cível
... LTDA Endereço: Centro Empresarial Nações Unidas, Avenida das Nações Unidas 12901, ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ... ÇÃO 0000091-41.2000.8.05.0272 Tutela Infância E Juventude Jurisdição: Valente Requerente: ...
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Araci - Vara cível
... ção financeira com sede na Avenida Nações Unidas nº 14.171, Torre A, 8º andar, conjunto ... que a DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS é presunção relativa, não absoluta, devendo ... Infância ...