gasolina adulterada
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Posto flagrado vendendo gasolina adulterada vai continuar fechado
Posto flagrado vendendo gasolina adulterada vai continuar fechado
O TJ-SC não se sensibilizou com os argumentos dos donos do posto Reprodução Não é irrazoável, tampouco desproporcional, que a atividade eco... -
Mulher terá de pagar R$ 10 mil por acusar posto de vender gasolina adulterada
Mulher é condenada por acusar posto de vender gasolina adulterada
Por ter dito nas redes sociais que um posto de gasolina vendia combustível adulterado, uma mulher terá de pagar R$ 10 mil de danos morais ao estabelecimento. A decisão é da juíza Ângela Cristina de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Guarapari (ES).... -
Acórdão nº 2010/0211180-5 de T5 - QUINTA TURMA
... GASOLINA ADULTERADA. NORMA ...
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Acórdão nº 2015/0003871-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. ART. 1º DA LEI N. 8176/1991. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A denúncia, à luz do disposto no art. 41 do Código de Processo Penal, deve
... imputa a distribuição e fornecimento de gasolina do tipo "c" ... -
ANP: Rio tem mais gasolina adulterada do que a média do país
Danielle Nogueira (danielle.nogueira@oglobo.com.br RIO - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chateaubriand, afirmou nesta terça-feira que a agência está investigando adulteração de combustíveis na Zona Oeste do Rio. Segundo ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011900-21.2009.8.19.0014 (Criminal), 27-03-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO SEM PRÉVIA LICENÇA AMBIENTAL. DANOS MATERIAIS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de distribuidor de combustível autuado por reincidente comercialização e gasolina adulterada e sem prévio licenciamento ambiental. Sentença de parcial procedê
... de combustível autuado por reincidente comercialização ... e gasolina adulterada e sem prévio licenciamento ... ambiental. Sentença de parcial ... -
Acórdão Nº 5032336-59.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
... 007/20, o produto gasolina tipo C, comercializado pela impetrante no bico de abastaecimento 17, ... posto de gasolinaapelado estaria comercializando gasolina adulterada "tipo C"no bico de abastecimento n. 17 do tanque 3. Em razo disso, o ...
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Acordao N° 1314457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Civil. Cdc. Posto de combustível. Abastecimento. Gasolina adulterada. Defeitos em veículo. Comprovação por meio de laudo mecânico. Nexo de causalidade. Reparação dos valores despendidos. Sentença mantida. I. Incidem as regras insertas no código de defesa do consumidor à relação firmada com posto de abastecimento de combustível, na medida em que se trata de relação de consumo o conflito trazido...
... CIVIL. CDC. POSTO DE COMBUSTÍVEL. ABASTECIMENTO. GASOLINA ... ADULTERADA. DEFEITOS EM VEÍCULO. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE LAUDO ... -
Acordao N° 1405316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Indenização por dano material. Preliminar. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Rejeição. Mérito. Responsabilidade civil. Combustível adulterado fornecido pelo posto réu. Pane no veículo do autor. Culpa. Demonstração. Dever de indenizar. Danos emergentes. Comprovação. 1. Se a sentença vergastada analisou devidamente as questões de fato e de
... gastos referentes ao valor pago pela gasolina adulterada e ao aluguel do outro veículo, impõe-se a ... procedência do ... -
Processo nº 0013886-02.2012.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... negra no cano é marca de uso de gasolina ... que o problema ocorreu devido à gasolina adulterada, que foi totalmente ...
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Acórdão Nº 08383727520198230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/09/2021
... REDE SOCIAL QUE ACUSA V A A QUERELANTE DE VENDER GASOLINA ADUL TERADA. DECLARAÇÃO DO QUERELADO DE QUE ERROU AO DIVULGAR ...
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Acórdão Nº 90020058820218230000 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/08/2021
... VINCULAÇÃO DO BEM AO CRIME. TRANSPORTE DE GASOLINA ADULTERADA. QUESTÃO DE LITISPENDÊNCIA. O MANDADO DE ...
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Acórdão Nº 0815803-39.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... ALEGADA EXCLUSO DA GARANTIA POR USO INDEVIDO DE GASOLINA ADULTERADA. NECESSRIA INSTRUO POR PERCIA. VECULO J PARADO H MAIS DE CINCO ...
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Acordao N° 1606272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Penal. Difamação (cp, artigo 139). Atuação de causídico em processo judicial relacionado à suposta venda de gasolina adulterada e eventuais danos materiais: inexistência do necessário animus difamandi. Ausência de justa causa. Rejeição da queixa-crime (cpp, artigo 395, iii). Recurso improvido. I. Queixa-crime proposta pelo recorrente contra os recorridos, na qual relata que, em 26. 11. 2021, nos...
... JUDICIAL RELACIONADO À SUPOSTA VENDA DE GASOLINA ADULTERADA E ... EVENTUAIS DANOS MATERIAIS: INEXISTÊNCIA DO NECESSÁRIO ... -
Acórdãos nº 1008149-61.2017.8.26.0037 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... Aquisição de gasolina. Alegação de que o produto adulterado danificou partes do ... O autor alega ter adquirido gasolina adulterada que danificou componentes do seu veículo, bem como ...
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Acórdãos nº 1008149-61.2017.8.26.0037 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... Aquisição de gasolina. Alegação de que o produto adulterado danificou partes do ... A autora alega ter adquirido gasolina adulterada que danificou componentes do seu veículo, com prova produzida ...
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nº 2004.34.00.022796-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Mayo de 2008
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCLUSÃO EM "LISTA NEGRA" ELABORADA PELA ANP, ONDE CONSTAM OS NOMES DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM COMBUSTÍVEIS "NÃO-CONFORMES" E/OU "ADULTERADOS", PUBLICADA NA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES (INTERNET). LEGITIMIDADE DA...
... , noticiando a existência de lista de postos autuados por vender gasolina adulterada, o que se mostra insuficiente para comprovar os alegados abalos ... -
Acordao N° 1440823 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizado especial cível. Embargos de declaração. Não ocorrência das hipóteses do art. 48 da lei nº 9. 099/95 c/c art. 1. 022 do cpc. Omissão. Inexistência. Pretensão de revisão do julgado. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela recorrente com a pretensão de modificar sentença, sob a alegação de que houve omissão quanto ao laudo pericial da polícia...
... acerca do exame químico realizado na gasolina do veículo da autora, e quanto ao parecer do mecânico ... por ela ... decorrentes de gasolina adulterada, tal análise é provinda de sua experiência e técnica ao analisar o ... -
Acordao N° 1439720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Processo civil. Causa complexa - relatório de serviço sobre a causa de avarias em motor - premissas subjetivas relacionadas com a qualidade do combustível - necessidade de produção de prova pericial. Recurso conhecido. Preliminar de incompetência (causa complexa) reconhecida de ofício. 1. Com apoio do art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça em favor do autor...
... são a ocorrência de combustível adulterado, principalmente gasolina adulterada com ... solventes. Esse combustível quando adulterado eleva a ... -
Acordao N° 1742955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Processo civil e consumidor. Posto de combustível. Abastecimento - gasolina adulterada - comprovação. Defeitos em motor de veículo - nexo de causalidade. Reparação dos valores despendidos. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. Prejudicial de mérito afastada. No mérito, improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 6
... POSTO DE COMBUSTÍVEL. ABASTECIMENTO GASOLINA ADULTERADA- COMPROVAÇÃO. DEFEITOS EM MOTOR DE VEÍCULO - NEXO ... DE ... -
Relatório e Voto com número 5037536-77.2020.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 13-07-2023
... 5.000 (cinco mil) litros de Gasolina tipo C Comum com selo de qualidade garantido por testes ... qui?micos ...
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Acordao N° 1655590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Processo civil e consumidor. Posto de combustível. Abastecimento - gasolina adulterada - comprovação por meio de laudo técnico - laboratório especializado. Defeitos em motor de veículo - nexo de causalidade. Reparação dos valores despendidos. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. Prejudicial de mérito afastada. No mérito, improvido. 1. Preliminar de incompetência. 1. 1 no rito sumariíssimo...
... POSTO DE COMBUSTÍVEL. ABASTECIMENTO GASOLINA ADULTERADA - COMPROVAÇÃO POR MEIO DE LAUDO TÉCNICO – ... LABORATÓRIO ... -
Acórdãos nº 9000536-48.2007.8.26.0506 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... a distribuidora que eventualmente tenha fornecido gasolina adulterada, pela via ordinária própria - Aplicabilidade do ...
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Acórdãos nº 0096391-13.2006.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... LTDA VOTO Nº 25.365 EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA GASOLINA ADULTERADA - SOLVENTE - Concessão de tutela inibitória ...
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nº 1998.01.00.074365-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Abril de 2003
... em ato de fiscalização - culminou com o fechamento do "posto de gasolina" ... Diferentemente do que entendeu o eminente julgador, data venia, a ... A suspeita de venda de gasolina adulterada ensejou a interdição do posto, o que não é objeto da presente da ...