genótipo definição
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Acórdão Nº 1000035-51.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 30-05-2014
... Na verdade, ... essa definição de saúde coincide em grande parte com aquela adotada ... pela ... em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a ... Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual ...
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A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo
... ópia do original, visto que o ser humano é constituído por um genótipo e um fenótipo (ambiente onde vive). Portanto, se o ambiente de vida do ... ão polêmica no que tange à clonagem reprodutiva, que é a definição das relações de parentesco do clone. Nesse sentido, o ser clonado seria ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... aqueles que se autodeclararem negros ou pardos, consoante definição estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ... ência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato". (AREsp 1407431/RS, Rel. Min. Mauro ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.990/2014 estabeleceu a autodeclaração como critério de definição dos beneficiários da política de reserva de vagas para candidatos negros ... ência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato ... 3. A pretensão de simples reexame ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... declarada, de negro/pardo, fazendo referências, também, ao genótipo familiar. neste sentido, manifesta que encontra-se no cadastro reservam, ... Vejamos: ... Definição sobre a configuração do ato de aposentadoria de servidor público como ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... grupo social ao qual se declara fazer parte e igualmente pela definição" dada pelos outros. Os traços fenotípicos, por serem aqueles que induzem \xC3" ... As diferenças que separam brancos e negros no aspecto do genótipo são insignificantes e puramente superficiais”, constatação que torna ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 12.990 /2014 estabeleceu a autodeclaração como critério de definição dos beneficiários da política de reserva de vagas para candidatos negros ... genótipo, vale dizer, na ancestralidade do candidato ... Voltando-me os ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... é critério absoluto na definição da pertença étnico-racial de um ... indivíduo, sobretudo para fins de ... não têm origem em supostas diferenças no genótipo humano ... Baseiam-se, ao revés, em elementos fenotípicos de ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... In casu, o Impetrante comprova que é portador de Hepatite C Genótipo 1A (CID B18.2), necessitando de tratamento em esquema tríplice, qual ... SCAN, por ser imprescindível e urgente para o diagnóstico e definição da conduta terapêutica, já que o câncer é doença cujo tratamento ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... sido concluída no âmbito deste Tribunal de Justiça, com a definição de tese jurídica vinculante sobre o tema, a ordem de sobrestamento ... conforme previsão editalícia, no fenótipo e não meramente no genótipo ou na alegada ancestralidade ou parentesco do candidato, motivo pelo qual ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2018
... inicial na expressão dos caracteres essenciais resultantes do genótipo ou da combinação de seus genótipos.DIFERENCIABILIDADE OU ... essenciais hereditários mais relevantes, conforme a sua definição, após reproduções ou multiplicações sucessivas ou quando o obtentor ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , recomendada pelo seu médico para o tratamento da Hepatite C, Genótipo 1, com cirrose em estado avançado, que tiveram seu fornecimento negado ... A definição acerca de a superveniência de sentença de mérito ocasionar a perda do ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de Justiça, estabeleceu a autodeclaração como critério de definição dos beneficiários da política de reserva de vagas para candidatos negros ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato ( AREsp. 1.407.431/RS , Rel. Min. MAURO ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... de Justiça, estabeleceu a autodeclaração como critério de definição dos beneficiários da política de reserva de vagas para candidatos negros ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato ( AREsp. 1.407.431/RS , Rel. Min. MAURO ...
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Acórdão Nº 0808188-83.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 27-09-2022
... autodeclaração como critério de definição dos beneficiários da política de reserva ... de vagas para candidatos ... no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato ( ... AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ...
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Acordao N° 1822978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Administrativo, civil e processo civil. Agravo de instrumento. Concurso público. Vagas reservadas a cota racial. Fase de heteroidentificação após etapa da autodeclaração. Exclusão da lista de cotas pela banca examinadora. Reconhecimento social e em outros certames. Ilegalidades e arbitrariedades não demonstradas. Critérios expressos no edital. Isonomia e impessoalidade. Limites de atuação do...
... na discricionariedade da Administração Pública na definição dos critérios e normas que ... regulam o certame, que deverão observar ... genótipo ou ancestralidade), ou seja, a manifestação visível das ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... SEGURADO PORTADOR DE HEPATITE C – CID B18.2 – GENÓTIPO 3, CARGA VIRAL ELEVADA E ENZIMAS TOCADAS. RISCO DE PROGRESSÃO DA DOENÇA ... sistemática processual atual, dois são os critérios para a definição de "sentença": (I) conteúdo equivalente a uma das situações previstas ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ça jurídica; iii) inexistência de recurso afetado para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva ... ser acometido de Hepatite Viral Crônica C, Escore de Metavir F4, Genotipo 3 – tratado desde 2006 – CID 10: B18.2, denominada comumente como ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... evidente a importância do rol de procedimentos da ANS para definição" nítida em relação aquilo que as operadoras de planos privados de assist\xC3" ... de forma sucinta, a adotar o critério de fenotipia (e não do genótipo ou ancestralidade), para a seleção de candidatos autodeclarados negros ...
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EDITAL Nº 54, DE 26 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... , a ser realizado no ato de instalação dos trabalhos e definição do cronograma do concurso; 7.11. No julgamento da Prova Didática, a ... de populações; 3.3 Genética quantitativa; 3.4 Interação genótipo - ambiente; 3.5 Estimativa de parâmetros genéticos - herdabilidade e ...
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EDITAL DE Nº 17, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... ótese, a heteroidentificação será realizada considerando o genótipo do candidato, sendo vedada toda e qualquer forma de aferição acerca da ... 14.10. A definição dos cargos sobre os quais recaíram as reservas de vagas reservadas para ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Não obstante, o fator primordial de definição do quantum da indenização é a extensão e a intensidade do dano, tudo ... de forma sucinta, a adotar o critério de fenotipia (e não do genótipo ou ancestralidade), para a seleção de candidatos autodeclarados negros ...
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EDITAL
... pela análise da condição do(a) candidato(a) e a definição da concessão do benefício. 2.2.4.2 As informações fornecidas (nome, ... hipótese a heteroidentificação será realizada considerando o genótipo do(a) candidato(a), sendo vedada toda e qualquer forma de aferição ...