grande empresas do brasil
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... especial vinculada na agência do Banco do Brasil" S.A. ou no Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\xC3" ... Parágrafo único. As empresas concessionárias mediante comunicação prévia ... indicada, de novas usinas geradoras de grande capacidade e eficiência, sem prejuízo, todavia, ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... à conta do Tesouro Nacional no Banco do Brasil S.A. (Decreto-lei nº 1.755/79, art. 1º) ... § ... Art. 7º As autarquias, empresas" públicas, sociedades de economia mista e fundaç\xC3" ... cinqüenta mil cruzados) e equipamento de grande vulto, ou o recibo, nos demais casos ... Art ...
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Orientação empreendedora e regionalidade: o caso das cervejarias artesanais de Uberlândia
O Brasil, país com o terceiro maior consumo de cerveja no mundo, tem apresentado um grande crescimento do setor artesanal nos últimos anos. Neste trabalho, optou-se por abordar o fenômeno do empreendedorismo sob a ótica da orientação empreendedora, que parte de um pressuposto de que existe uma relação positiva entre o nível de orientação empreendedora da organização e o desempenho empresarial....
... ão de dados com observação passiva das empresas estudadas e análise documental. A relevância da ... o número de empresas produtoras no Brasil. Minas Gerais apresenta destaque nesse setor, ... Há ainda na academia um grande debate sobre os conceitos chave acerca do tema, ... -
Acórdão Nº 0020332-25.2014.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
... aquisição do controle da devedor pelas empresas indicadas nos embargos à execução, razão pela ... e a Brasil Pharma S.A. Agravo de petição da exequente ...
- Características dos processos inovativos do setor industrial do Brasil e da região sul - 2006-2014: análise sob perspectiva teórica neoschumpeteriana
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Acórdão Nº 0000455-09.2013.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPREGADA FALECIDA DURANTE INCÊNDIO OCORRIDO NA BOATE KISS. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO. FALTA DE HIGIDEZ E SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇ
... COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇÃO DA ... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... ORDINÁRIO DO NONO RÉU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... , por exercerem atividades normais de grande interêsse da respectiva Fôrça, e que ficarão ... Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082579720154058400), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0808257-97.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VENEZA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME ADVOGADO: Marciel Antonio De Sales APELANTE: FAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME ADVOGADO: Ronald Castro De Andrade APELANTE: FRANCISCO ALMEIDA NETO ADVOGADO: Ronald Castro De Andrade APELANTE: WANIRA DE HOLANDA BRASIL ADVOGADO: André Augusto De Castro APELANTE: JOSE GILSON LEITE PINTO ADVOGADO: Marciel Antonio
... leitura fica clara a existência de verdadeiro conluio entre as empresas participantes com o objetivo de fraudar o certame, conferindo-lhe ares de ... -
Acórdão Nº 0020489-98.2017.5.04.0851 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
... BRASIL PHARMA S/A. BANCO BTG PACTUAL. AGRAVO DE ... referentes às negociações das empresas Drogaria Mais Econômica S/A. e Brasil Pharma ...
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Acórdão Nº 0020488-16.2017.5.04.0851 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
... BRASIL PHARMA S/A. BANCO BTG PACTUAL. AGRAVO DE ... referentes às negociações das empresas Drogaria Mais Econômica S/A. e Brasil Pharma ...
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Estrutura de capital e custo de capital subsidiado no Brasil: influência no valor das ações das empresas
Grande parte do financiamento de longo prazo no Brasil é realizada por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comparado às outras alternativas do mercado este crédito é mais barato por ser subsidiado pelo governo. A presente pesquisa teve como intuito investigar se a captação de recursos com custo de capital subsidiado por meio de linhas de financiamento...
... 15, n. 34, p. 42-57, jan./mar. 2018 ... Anderson Fioresi, Fernando Caio Galdi ... Resumo ... Grande parte do financiamento de longo prazo no Brasil é realizado por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... -
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Casos de Trabalho em Condições Análogas às de Escravos
O presente artigo visa expor aspectos críticos ao atual entendimento penal que não responsabiliza pessoas jurídicas indiciadas por cometer o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Como resolução, busca adotar a teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos casos de crimes ambientais também no crime do art. 149, do Código Penal. Urge a necessidade de normas mais...
... escravo quando se trata de penalizar as empresas, uma vez que são nelas que, atualmente, ... jurídicas que cometam estes atos no Brasil, as quais podem, somente, responder civil e ... quando se trata de empresas de grande capital ... Dessarte, é de extrema ... -
LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... de trânsito com danos de média ou grande monta. § 7º Para os demais veículos novos, o ... caput deste artigo será executado por empresas registradoras de contrato especializadas, na ... âneos instituído pelo Banco Central do Brasil, na forma e nos termos da regulamentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108965820214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0810896-58.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS PACIENTE: ANDRE PINHEIRO LOPES ADVOGADO: Gabriel Bulhoes Nobrega Dias IMPETRADO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO E...
... : JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima ... de dinheiro), dada a emissão - enquanto contador de um grupo de empresas cujo contrato social indicava como finalidade social o ramo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000910-43.2019.5.06.0010), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. O C.TST, no julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos, suscitado na Reclamação n. 190-53.2015.5.03.0090, decidiu pela prevalência da tese jurídica segundo a qual o alcance da OJ n. 191 não se restringe a pessoas físicas ou micro e pequenas empresas, mas também às empresas de médio e grande porte e aos entes públicos. Comprovada a condição de dona...
... E SERVICOS LTDA e TELEFONICA BRASIL S.A ... Advogados : Samuel Brasileiro dos ... a pessoas físicas ou micro e pequenas empresas, mas também às empresas de médio e grande ... -
Acórdão Nº 0020019-27.2015.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA BRASIL PHARMA S/A E BANCO BTG PACTUAL. GRUPO ECONÔMICO ... esta Justiça Especializada em face das empresas Brasil Pharma e Banco BTG Pactual S.A ... À época ... ção de 153 lojas nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, consolidamos mais uma ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de 09/11/2007) Ora, não é preciso grande esforço por ver logo que o Decreto ... ários de ocupantes – sejam empresas de produção agrícola, comunidades ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação, ... b) empresas públicas: ... 1. Casa da Moeda do Brasil; ... Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo 5 ...
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Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... Rios e Canais, Estrada de Ferro Central do Brasil, Companhia Siderúrgica Nacional, Sindicato ... Milhões de cruzeiros ... No Rio Grande do Sul ...
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Acórdão Nº 0020276-05.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. DROGARIA MAIS ECONÔMICA. BRASIL PHARMA. É entendimento da Turma de que, não tendo a Brasil Pharma recebido qualquer valor oriundo do contrato de compra e venda de ações firmado em novembro/2015, permanecendo como proprietária fiduciária das ações da Drogaria Mais Econômica, não há falar em sucessão de empregadores, devendo ambas as empresas responderem
... 0020276-05.2017.5.04.0201 (ROT)RECORRENTE: BRASIL PHARMA S.A ... RECORRIDO: PATRICIA RODRIGUES DE ... ão de empregadores, devendo ambas as empresas responderem de forma solidária pelas verbas ... mais de 1500 em todo o estado do Rio Grande do Sul ... 3 - Trata-se do Contrato de Compra e ... -
Acórdão Nº 0021088-65.2019.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-10-2021
... do Banco BTG Pactual S.A., controlador da Brasil Pharma S.A., a qual, por sua vez, detinha o ... de grupo econômico entre as empresas, com fulcro no art. 2º, §2º da CLT, e ...
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Acórdão Nº 0020814-19.2019.5.04.0523 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-10-2021
... MAIS ECONOMICA S.A., MOBIUS HEALTH SA, BRASIL PHARMA S.A ... de grupo econômico entre as empresas, com fulcro no art. 2º, §2º da CLT, e ...
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Advogados devem cumprir obrigações de proteger dados, diz especialista
Entrevista: Luiza Leite, especialista em proteção de dados
... da plataforma Dados Legais, que auxilia empresas a cumprirem os prazos de atendimento aos pedidos ... Ela veio para colocar o Brasil dentro de uma posição comercial internacional ... individual, de uma empresa grande ou uma empresa pequena ou média ... ConJur — ... -
Acórdão Nº 0000275-19.2010.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-07-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. Os elementos de prova indicam que a executada Rede Odonto Med do Brasil Ltda. passou a atuar no mesmo endereço, mesmo telefone e com o mesmo objetivo social da reclamada Odontofácil, a justificar a sua inclusão, na condição de sucessora, no polo passivo da relação processual. Agravo de petição interposto pela executada Rede Odonto Med do Brasil Ltda. a que
... 04.0015 (AP)AGRAVANTE: REDE ODONTO MED DO BRASIL LTDA - ME ... AGRAVADO: ODONTOFÁCIL ... SUCESSÃO DE EMPRESAS. Os elementos de prova indicam que a executada ... -
Acórdão Nº 0020963-34.2015.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
... esta Justiça Especializada em face das empresas Brasil Pharma e Banco BTG Pactual S.A ... À época ... ível da Comarca de Canoas do Estado do Rio Grande do Sul. Alega ser de conhecimento público que a ...