guardas municipais de minas gerais
-
Decisão da Presidência nº 1092210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... Recte.(s) : Associacao Brasileira dos Guardas Municipais ... adv.(a/S) : Reginaldo Luiz da ...
-
Decisão da Presidência nº 1182625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... PARA DISCIPLINAR AS ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE BENS, ... Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 13-04-2017
... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... Extrato dos Editais de Seleção 2017 ... 2 cm -12 949759 - 1 ... SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ... ESTADO DE MINAS GERAIS – ...
-
História do Brasil
... circulação de riquezas na capitania das Minas Gerais atraiu grande número de migrantes para a ... Às posturas municipais, instrumento legislativo das câmaras, somava-se ... constituída em 1810, e a Academia dos Guardas-Marinhas, que não era a Academia Real da ...
-
Decisão da Presidência nº 1038952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Decisão da Presidência nº 4219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Decisão da Presidência nº 1053824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 12-10-2022
... – CEP: 30510-210 ... Público Alvo: ... Guardas Civis Municipais de Belo ... Horizonte – GCMBH ... 26 de setembro de ...
-
Direito Administrativo
... todo, implica a submissão a princípios gerais de direito, à Constituição, a normas ... De acordo com o STF, é possível que os guardas municipais acumulem a função de poder de ... 2º da Lei Estadual 2.364/61 do Estado de Minas Gerais, que deu nova redação à lei estadual ...
-
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais , vide enunciado 08 (O artigo 3º-A, do ... respectivos secretários, os prefeitos municipais, os vereadores e os chefes de Polícia; ... XI – os delegados de polícia e os guardas-civis dos Estados e Territórios, ativos e ...
-
Decisões Monocráticas nº 160068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... , o réu tentou se evadir ao perceber que guardas municipais vinham em direção ao carro em que ... Agte.(s) : Estado de Minas ... /S)(Es) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... criados os delegados de segurança nas minas. Em 1893, neste mesmo país, foi promulgada a lei ... , a CF/34, embora contivesse normas gerais" de tutela do trabalhador (idade mínima, limitaç\xC3" ... ); cooperativas rurais fraudulentas (SP); guardas mirins (SP, MG); cultura da mandioca (PR); ... Diversas legislações estaduais e municipais reservaram o percentual de vagas em concursos ...
-
Decisão da Presidência nº 1037497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2017
... em apreço, previsto nas Leis Municipais 050/91, 299/2010 e 478/2012, possui caráter ... da municipalidade (incluídos os guardas municipais); não estando o percebimento atrelado ... Recte.(s) : Estado de Minas Gerais ...
-
Direitos da Criança
... á formular sugestões e recomendações gerais com base nas informações recebidas nos termos ... ções, subterrâneos, pedreiras, garimpos, minas em subsolo e a céu aberto ... Esforços ... (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ... e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas ... § 3 o É garantida a ...
-
Decisões Monocráticas nº 565089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Decisões Monocráticas nº 168235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Decisões Monocráticas nº 1165378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Decisões Monocráticas nº 565089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Decisões Monocráticas nº 1146856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Decisões Monocráticas nº 1197560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Decisões Monocráticas nº 168242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Decisões Monocráticas nº 1188859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira dos Guardas Municipais - Abraguardas ... adv.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
-
Decisões Monocráticas nº 39502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2020
... Conforme narra, os interessados, guardas municipais, ajuizaram contra si ação visando o ... das Comunidade Quilombolas do Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Matheus de Mendonca ...