guerra de independência da bahia
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO ... de dependente econômico; apenas a independência" financeira teria o condão de alterar tal situaç\xC3" ... SANTANA MATOS JUNIOR, MONISE WATT PEIXOTO GUERRA ... EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... gerando a chamada guerra fiscal. Na maioria das grandes ... federações ... independência financeira dos Municípios), a maioria dos ...
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A argumentação jurídica
... , além da aplicação da independência normativa dos Estados federados, uma forma de se ... , com “a imprevista declaração de guerra" ao legislador” ( Gentili ), abominando toda esp\xC3" ... Sul, e de auditor do tesouro nacional, na Bahia. Considerou-se, no primeiro caso, que o limite de ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... garantia e retribuição dos serviços da guerra. A essa propriedade territorial se vinculava a ... Sobretudo após a independência em 1822, camponeses europeus com pouca ou nenhuma ... um informe sobre a atitude dos negros na Bahia , em seguida ao término da escravatura, que ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... (OAB:BA22118-A), MONISE WATT PEIXOTO GUERRA (OAB:BA33363) ... DESPACHO ... Vistos etc ... inconcebível, por ferir a independência e harmonia entre os poderes (art. 2º da ...
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Decreto nº 43.200 de 21/02/1958. DISPÕE SOBRE FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA PARA O ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA E EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL POR FORÇA DO ARTIGO 1 DA LEI 2.904, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956, COMBINADO COM O ARTIGO 6 PARAGRAFO 2 DA LEI 2.193, DE 9 DE MARÇO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Única de Mensalistas do Ministério da Guerra ... Art. 6º No art. 1º do Decreto nº 36.693, ... 3. Francelino Bahia ... b) Estado Maior das Fôrças Armadas ... 21 de fevereiro de 1958, 137º da Independência e 70º da República ... Juscelino Kubitschek ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Gesivaldo Nascimento Britto - 1ª Câmara ... INALBERGAMENTO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS SANÇÕES DISCIPLINARES E ... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO ...
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Controle de constitucionalidade
... ência à Corte, suspendendo, durante a Guerra de Secessão, a garantia do habeas corpus, ... de língua portuguesa após a independência; e ele ainda subsiste em São Tomé e Príncipe ... Bahia dar-se-ia de modo indireto, ante a análise ...
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Acórdão Nº 5392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... afronta à independência entre os poderes consagrada no art. 2º ... da ... , decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ... ou sua iminência; II) no caso de ... de atos normativos todos do Estado da Bahia que versavam sobre o ... repasse ao Poder ...
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Acórdão Nº 5397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... afronta à independência entre os poderes consagrada no art. 2º ... da ... , decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ... ou sua iminência; II) no caso de ... de atos normativos todos do Estado da Bahia que versavam sobre o ... repasse ao Poder ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ivanilton Santos da Silva DESPACHO ... INDEPENDÊNCIA DE AÇÕES. REJEIÇÃO. INCORPORAÇÃO DO ... (OAB:0026366/BA), MONISE WATT PEIXOTO GUERRA (OAB:0033363/BA) ... AGRAVADO: SUPERINTENDENTE ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO ... NETO (OAB:BA42189-A), MONISE WATT PEIXOTO GUERRA (OAB:BA33363) ... EMBARGADO: Secretário de ... independência em gerir o seu financeiro ... 5. No entanto, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO ... De Justiça Impetrante: Lucas Matheus Guerra Da Silva Jesus Advogado: Maiane Bastos Pereira ... independência ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª ... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO ... ÇÃO EM CURSO NO JUÍZO CÍVEL – INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CÍVEL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL - ...
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Decisao Nº 8017686-24.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 29-09-2021
... aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra ... Sobre o tema, aliás, a Corte Guardiã já se posicionou, conforme ... ão há qualquer desrespeito ao princípio constitucional da independência dos Poderes, sendo permitido ao Poder Judiciário se manifestar em tais ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO ... INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS. CRIME COMETIDO FORA DAS ... EDUARDO GUERRA ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, ... justamente, da imparcialidade e da independência deste Magistrado que vem agindo rigorosamente e ... Maria Da Silva Advogado: Gilfredo Macario Guerra Lima (OAB:BA16681) Reu: Banco Do Brasil S/a ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... ȑFFȒ ȅ Na Bahia? ... ȑOGȒ ȅ Na Bahia. Foi criado num ... ério Público ao futuro ministro Cordeiro Guerra, que saía de uma Promotoria do Júri. O Júri do ... Tribunal só saía lucrando em sua independência, de sair de um governo militar, fosse para Sarney ...
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A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... ção de onze Estados e a instauração da guerra civil. Após vencer o Norte, a Suprema Corte, no ... os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato ... ; e) o livre exercício, a independência e a harmonia entre o Executivo e o Legislativo; ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO ... De Justiça Parte Autora: Erivaldo Guerra Dos Anjos Advogado: Rubem Carlos De Oliveira ... tarefas que, pelo primado da independência dos poderes, são constitucionalmente cometidas ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... BAHIA" ... Carlos Roberto Santos Araújo ... PUBLICA\xC3" ... (OAB:1745500A/BA), MONISE WATT PEIXOTO GUERRA (OAB:0033363/BA) ... EMBARGADO: Desembargador ... Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal ... De Jacobina Advogado: Rodrigo Ribeiro Guerra (OAB:BA22640-A) Despacho: .diario { ... III. Embora se reconheça a independência entre as esferas administrativa e penal, uma vez ...
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Dom Pedro I: herói ou vilão? Saiba sete fatos sobre o imperador de coração hipertrofiado, que era hiperativo e amante insaciável
... de Santa Cruz; no Rio de Janeiro e na Bahia, onde os ricos circulavam em liteiras e qualquer ... 7) Guerra contra o prprio irmo e morte por tuberculose, em ...
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Dom Pedro I: herói ou vilão? Saiba sete fatos sobre o imperador de coração hipertrofiado, que era hiperativo e amante insaciável
... de Santa Cruz; no Rio de Janeiro e na Bahia, onde os ricos circulavam em liteiras e qualquer ... 7) Guerra contra o prprio irmo e morte por tuberculose, em ...
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Regina completa cem anos: Hotel abrigou de JK a Raul Castro
... a primeira exposio internacional do ps-guerra. A poucos metros do Museu da Repblica, um desses ... No comeo do ms, o time sub-17 do Bahia descansava l da partida contra o Botafogo: os ...