guerra de independência da bahia
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A difícil construção da cidadania no Brasil
A difícil construção da cidadania no Brasil
Em A guerra do fim do mundo, de Mario Vargas Llosa, o ... organizar uma “nova” ordem política na Bahia após o conflito com Canudos. Nas palavras do ... -grande atravessou o processo de independência e, por meio de novas roupagens, não menos ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª ... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO ... , querendo, e nos limites de sua independência funcional, realizar sustentação oral, ...
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Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... da UFBA – Universidade Federal da Bahia ... Juiz do Trabalho Substituto. E-mail: ... características importantes de independência. (DELGUE, 2017, p. 16, tradução nossa) ... ção : o trabalhador lutando sozinho na guerra ... -
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Movement (contra as armas nucleares e a Guerra do Vietnam); e o movimento pela liberação ... Foi somente a partir da independência, em 1822, que surgiram as primeiras escolas ... analisou a criação da Relação da Bahia, mostrando como os juristas portugueses recém ... -
Decisao Nº 0344371-07.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-07-2022
... cumprindo sua função sem que isso represente aflição à independência dos Poderes Constituídos ... Estamos diante, pois, de imposição de ... aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra. ” ... A Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 48, ...
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Edital de contratação, Secretaria da Educação
... ESC EST ENS FUN BAHIA ... 004348656.01 LUCIANE ZAMBONATO SARTORI ... ESC EST ED BAS DR SIDNEY GUERRA ... 004902866.01 CLECI LUISA LOVERA ... ESC EST ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... I zelar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da arquitetura e ... Trata-se, pois, de uma "guerra de resoluções", atos normativos que não têm ... em Urbanismo da Universidade do Estado da Bahia ...
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Entrevista com o ministro Rafael Mayer
... colégio, que a gente chamava a pensão da Bahia, dona ... 32 História Oral dO supremO ... contexto de o Brasil entrando numa guerra mundial, nós temos um período relativamente ... eram tratadas “intramuros”; independência do STF frente ao Executivo; criação do STJ ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... português: os ministérios do reino, da Guerra e Estrangeiros, da Marinha e Ultramar, o Real ... ganhou maior amplitude com a independência do Brasil que será no próximo tópico ... do Rio Grande do Sul e 40% da aguardente na Bahia; - Selo das mercês, dízimas de chancelarias, ... -
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... convocado pelo presidente da provincia da Bahia, o visconde de Camamu, a prestar esclarecimentos ... ganhou a batalha mas terminou perdendo a guerra (1989:53). Em nossa opiniao, entretanto, a ...
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... JULIO CESAR SILVA GUERRA 280044728 88139360 ... Sala : 117 Opcao Soldado ... MATHEUS CAMPOS BAHIA DOS SANTOS 408104211 88216730 ... MATHEUS CAPELIN ... 0930 LICEU ALBERT SABIN (UNIDADE INDEPENDÊNCIA) ... RUA JOSE CURVELO DA SILVEIRA JUNIOR, 110 ...
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Capítulo XVI
... por ocasião da Segunda Guerra Mundial. Leis proibitivas de casamentos ... , a despeito de a Declaração da Independência falar que all Men are created equal , evitaram ... ô e hauçá, rebelaram-se em Salvador, na Bahia. Muitos eram alfabetizados em árabe. Mais de ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... Cordeiro Guerra fizera no passado. Sublinhou, por fim, que o caso ... terras em favor dos Tupinambá e Pataxó na Bahia. O julgamento ocorreria muitos anos mais tarde, ... declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais, em 14 de dezembro ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime ... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO ... insegurança jurídica, feririam a independência do julgador, para somente citar alguns ...
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A Doutrina dos Precedentes
... Nas décadas seguintes à Guerra da Independência, os tribunais ingressaram em um ... 185 THEODORO JR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; ... PEDRON, Flávio ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... entrevistados dos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Brasília, Distrito ... (439) BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de ... a percepção mesmo da falta de independência da Justiça do Trabalho: ... “Fizemos várias ...
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Decisao Nº 8041325-66.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-11-2022
... Advogado(s):TATIANE SILVA REGO, MONISE WATT PEIXOTO GUERRA ... MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO ... ção da pensão por morte de seu genitor ”; que apenas a independência financeira teria o condão de alterar a condição de dependente ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... Bahia, umas das mulheres entrevistadas no documentário ... de Joelma Ferreira, pescadora de Independência, no Ceará, é uma amostra dessa ... internacionais no segundo período pós-guerra afirmam, unanimemente, que a titularidade dos ... -
Estatuto da advocacia
... no interesse do Estado ou prisioneiro de guerra. No regime formulário a representação se ... brasileiros constitui um marco da independência cultural plasmando a unidade jurídica literária ... Recdos.: Conselho Seccional da OAB/Bahia e Claudio Gonçalves Kern. Relator: Conselheiro ...
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Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... “guerra fiscal” ... 3. Emenda parlamentar que trate de ... autorizou os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, ... Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e ... debêntures. De se ressaltar a independência e distinção da personalidade ... jurídica da ...
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A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... — e com mais intensidade no pós-Segunda Guerra — há o reconhecimento do problema como ... g. guerras de independência da Argélia e civil da Rodésia). Acrescenta-se, ... de novos fluxos, como o de famílias da fé Bahia, em 1986, perseguidas no Irã 11 ... A ...
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Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... que demandar em juízo atua com independência em relação ao titular do direito material ... (366) GUERRA, Marcelo Lima. Execução indireta. São Paulo: ... em THEODORO JR., Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávia Quinoud ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... de resguardar a imparcialidade e independência dos julgamentos, a ... 994 ABADE, Denise ... analógica, podemos dizer que, em uma guerra, devem-se propiciar as mesmas armas aos ... Curso de Direito Processual Penal. 8. ed. Bahia ...
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Extinção do Cargo de Delegado de Polícia na Argentina: Efeitos Negativos para a Sociedade, para o Ministério Público, para a Polícia Civil e para a Persecução Penal
... existisse, sendo uma espécie de limite da guerra" contra o estado de natureza e uma forma de afirma\xC3" ... • Independência funcional, o que lhe dá liberdade no exercício ... adjunto para assuntos jurídicos do MP da Bahia, Dr. Rômulo Moreira, 35 eventualmente não tem o ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... na ADI 1057, relativa a norma do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal formou precedente que ... exercidas pelos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar. Em ... casos, de garantir a maior independência e autonomia dos membros do Poder Legislativo ...