guerra de independência da bahia
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... na ADI 1057, relativa a norma do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal formou precedente que ... exercidas pelos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar. Em ... casos, de garantir a maior independência e autonomia dos membros do Poder Legislativo ...
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Debates - 10 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO
... de São Paulo; capitão de mar e guerra Valdinei Ciola, chefe ... do Estado Maior do 8º ... da consolidação da independência e da defesa dos nossos atu- ... ais contornos ... portuguesa que deixava a Bahia, destacou-se na Guerra da ... Cisplatina, onde ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... com que gregos e bárbaros entraram em guerra uns contra os outros” – HERÓDOTO ... ência processual erigida após a independência, em 1822, marcada pelo desmembramento pátrio do ... p. 63 ... 28. “Os Códigos da Bahia, de Minas [Gerais] e de São Paulo passam a ser ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... em Direito na Universidade Federal da Bahia. Colaborador da Comissão de Direitos Sociais da ... ão Bonaparte e conquistar sua independência. Para Santos, “No campo do Direito ... entre os países europeus após a Guerra dos Nove Anos (1688-1697). 30 SEITENFUS, ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime ... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA ... INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INÉPCIA DA ...
- Mia Couto: 'Cancelamento do outro é censura que não devemos admitir'
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020
... em Direito Público Universidade Federal da Bahia. Professora Adjunta de Direito Administrativo da ... 26 da LINDB, cf. GUERRA, Sérgio; PALMA, Juliana Bonacorsi de. Art. 26 da ... ção de uma estrutura com maior independência e que, atuando num ponto equidistante em ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... nasce inspirada no processo de independência das treze colônias americanas, mas, ao ... , Dom Pedro II (futura Central do Brasil), Bahia ao São Francisco, Santos a Jundiaí e Companhia ... dos custos operacionais durante a Primeira Guerra Mundial somado a outros fatores contribuíram ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... da Coroa portuguesa, a luta pela independência, o ônus do acordo com a Metrópole e a guerra ... Em seguida, surgiram o Banco Comercial da Bahia, em 1848, o Banco Comercial do Maranhão e a ...
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Comissões - ATAS
... de São Paulo; capitão de mar e guerra Valdinei Ciola, chefe ... do Estado Maior do 8º ... da consolidação da independência e da defesa dos nossos atu- ... ais contornos ... portuguesa que deixava a Bahia, destacou-se na Guerra da ... Cisplatina, onde ...
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Desapropriação
... Em caso de perigo iminente, como guerra e comoção intestina, poderão as autoridades ... , se reduzem à preservação da independência no exterior e à manutenção da ordem no ... Bahia ...
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Impactos do constitucionalismo no âmbito do controle concreto de constitucionalidade: o momento antecedente ao precedente vinculante no NCPC
... Legislativo, tomando força e independência ao amealhar mais competências e assumir papel de ... Antes da 2ª Guerra Mundial, a Constituição e o próprio direito ... THEODORO JÚNIOR, H.; NUNES, D.; BAHIA, A ... Breves considerações sobre a politização ...
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... pela tribo dos Tupinambás, em meio a guerra que se estabeleceu entre portugueses e franceses ... por Nicolau Villegaingnon, se fixaram na Bahia de Guanabara, Capitania de São Vicente, atual ... povos indígenas e sua liberdade e independência na tomada de decisões acerca de seus modos de ... -
Decisões Monocráticas nº 159396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... ção envolvendo tributação na chamada 'guerra fiscal', decorrente de operações da empresa na ... ão das Neves, no interior do Estado da Bahia", pela importância de R$ 5.621.000,00 (cinco milh\xC3" ... terreno de 2.267,48 m2 na Avenida Independência, em Sorocaba, registrando-o pelo valor de R$ ...
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Poder Legislativo
... O advento do 1º pós-Guerra (1914-1918) acarretou o declínio do Poder ... Janeiro 46 Rio Grande do Norte 8 Bahia 39 Amazonas 8 Rio Grande do Sul 31 ... um dos principais fatores de independência da Câmara dos Deputa- dos; dispor sobre sua ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... Procuradora do Estado da Bahia" e Professora de Direito Penal no Centro Universit\xC3" ... a mesmice se torna uma virtude, a independência do pensamento um problema e os manuais literatura ... gerada pela política de extermínio de ´guerra às drogas´ que vigora há décadas no Rio de ... -
Holanda, Sérgio Buarque de
... Na Espanha, após sangrenta guerra" civil, instaurou-se a ditadura franquista. Na Uni\xC3" ... âmbito de sua obra principal, a Independência foi apenas um dos episódios de uma necessária ... onde estavam situados (primeiro na Bahia e depois no Rio de Janeiro). Um observador ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... ELIANEAPARECIDA GUERRA DA SILVA ###.866.048-## ... ELIANE CARNEIRO BOTAN ... SIBÉRIA ELEUTÉRIO ... Rua Bahia, 158080, Centro, CEP: 18705100 ... Rua: Bahia, ... MARAPOAMA Praça da Independência, 130, centro ... ALESSANDRA DIAS DA SILVA ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... foi apresentada na Faculdade de Medicina da Bahia, e publicada em 1930. A tese intitulada “Estudo ... [ ... ] Mas, com a morte, ceifando na Grande Guerra milhares e milhares de homens, todos os dias foi ... […] ele se autonomiza, ganha uma independência… mascara o modelo! ... Para Scott (2012, ...
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O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i) quais atores buscam a invalidação ou a imposição de...
... em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law ... caracteriza esse regime pela “ independência administrativa, ausência de subordinação ... São Paulo: Singular, 2006; GUERRA, Sérgio. Agências Reguladoras: da ... -
As sabatinas
... INDEPENDÊNCIA É UMA PREOCUPAÇÃO CRESCENTE ... A crítica ... do Trabalho e do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto dos Advogados do Ceará, do ... foi o Tóffoli e foi aprovada pela Elenice Guerra, Secretária-Executiva da Casa Civil, e pela ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara ... BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. INDEPENDÊNCIA ENTRE OS DELITOS. BENS JURÍDICOS DISTINTOS ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Se falou na época, era o ... Lá da Bahia, um professor de Direito Tribu - tário, da ... O argumento da independência" de poderes é \xEE" ... A que não foi Supremo foi a guerra do Equador com o Peru. Equador com Peru estava em ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Manual de Direito Notarial ... Bahia: Juspodivm, 2017, p. 57 ... 185 | P á g ... 31 XAVIER, Christiano Pires Guerra. Programas de Compliance Anticorrupção ... , ela deve ser dotada de autonomia, independência, imparcialidade, recursos materiais, humanos e ...