habeas corpus liberatório modelo
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8043400-78.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS ... ART. 33 DA LEI N.º ... , subtraiu um smartphone da marca Samsung, modelo J2, pertencente a André Luiz Cristo da Silva, um ...
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Decisao Nº 8013765-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 23-07-2020
... Habeas Corpus ... PLEITO DE REVOGAÇÃO DA Prisão ... Trata-se de Ordem de Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrada em favor de ... veículo Ford Ka Se 1.0 HA, cor prata, ano/modelo 2016/2017, p.p. PYR 2859, contendo compras de ...
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Decisao Nº 8009925-68.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-07-2020
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8009925-68.2020.8.05.0000 ... PLEITO LIBERATÓRIO. NULIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTEU A PRISÃO EM ... risco, recomendando-se a utilização do modelo ...
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Acórdão nº 0814979-64.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 12-12-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0814979-64.2023.8.14.0000 ... ACÓRDÃO Nº ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR ... PROCESSO Nº: ... da vítima, uma bicicleta, cor branca, modelo colli, proprietário ainda desconhecido, um ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8008221-83.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2.º, ... , um aparelho de telefone celular marca LG, modelo PK-1510, cor vermelha, uma carteira porta cédula ...
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Demais ações e procedimentos aplicáveis à justiça do trabalho
... Segue modelo de ação rescisória: ... EXCELENTÍSSIMO ... líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , sempre que qualquer ... no que se refere ao efeito liberatório, bem como a necessidade por vezes da ...
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Acórdão nº 308629 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-12-2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS (307) - 0801747-92.2017.8.14.0000 ... fogo, tipo revólver, calibre 38, marca e modelo indefinidos com numeração suprimida e carregada ... CORPUS PARA REVOGAÇÃO DE FIANÇA E LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – EXAGERO NO ARBITRAMENTO ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8006672-72.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... de incoação processual está conforme o modelo estabelecido no art. 41 da lei adjetiva penal; d) ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8028247-05.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar , impetrado pel o Advogado ... com um corréu, um aparelho celular, LG, modelo K12, um relógio de pulso, uma TV LCD, um ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8010020-98.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelo Bel. FILIPE ... em comento, ao que tudo indica, foi um modelo usado sem qualquer análise dos autos, pois se ...
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Decisao Nº 8015082-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-07-2020
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8015082-22.2020.8.05.0000 ... Trata-se de habeas corpus liberatório , com pedido liminar , impetrado pela ... si o aparelho celular da marca Samsung modelo Galaxy A20, cor vermelha, de propriedade de ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8014192-83.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, CAPUT , DA LEI ... , um aparelho celular, marca LG, cor prata, modelo K10, pertencente a Luís Phelllype da Silva ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8010482-50.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT , E §1º,I ... LT, PLACA POLICIAL RCR 6885, ANO 2019, MODELO 2020, CHASSI 8AGBB69SOLR16541” (SIC) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08134887520214050000), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813488-75.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: TOMAZ DA SILVA LIMA FILHO PACIENTE: BRENO SANTOS GONCALVES e outro ADVOGADO: Tomaz Da Silva Lima Filho IMPETRADO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL/CEARÁ RELATOR: Desembargador Federal Convocado LEONARDO AUGUSTO NUNES...
... Nº: 0813488-75.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: TOMAZ DA SILVA ... 4D75, cor branca, ano fabricação 2015, modelo 2015, registrado no DETRAN-SP, a quantia de ... entender que "estando o fundamento liberatório alicerçado unicamente na alegação de excesso ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 8025018-71.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL ... Relator: ... 14, II, do CP. PLEITO LIBERATÓRIO. IMPUGNAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO TEMPORÁRIA ... , quando desconfiaram de um veículo, modelo HB20, placa policial OKR 8J30, na cor cinza, que ...
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Acórdão nº 0813533-26.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 21-11-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0813533-26.2023.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Nº 0813533-26.2023.8.14.0000 ... SEÇÃO DE ... celulares, sendo 01 da marca Motorola, modelo G20, azul claro, IMEI (SIM 1) n.º ...
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Acórdão nº 0162383-40.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2016
... Classe : Habeas Corpus n.º 0162383-40.2016.8.05.0909 ... Foro de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE ... LIMINAR. ART. 157, §2º, II E ... Modelo 1998/1999, cor ... verde e placa policial nº ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8033162-34.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ...
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Decisao Nº 8021874-89.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-09-2020
... HABEAS CORPUS: 8021874-89.2020.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 121, §2º, II E IV, ... e ainda subtraiu o aparelho celular LG, modelo K10 LTE que estava com a vítima, ...
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Decisao Nº 8017637-41.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... HABEAS CORPUS: 8017637-41.2022.8.05.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 157, §2°, II, ... , subtraíram um aparelho celular marca LG, modelo K 10, cor dourada, pertencente à Sra. Lidiane ...
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Acórdão Nº 08030284720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-06-2019
... Processo: ... HABEAS" CORPUS CRIMINAL - 0803028-47.2019.8.20.0000 \xC2" ... 0 F197912 2212574 01000DL8W0000 Modelo Padrão [2019.000045-5_0000.00] 2019.000045-5 ... Trata-se de habeas corpus liberatório, impetrado pelo advogado Stênio Alves da Silva ...
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Acórdão nº 0016565-68.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Septiembre de 2016
... Habeas Corpus n.º 0016565-68.2016.8.05.0000 ... Comarca ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PROCESSUAL PENAL. ART. 155, ... CAPUT, DO CP ... 'aparelho celular da apple, modelo Iphone 5, cor prata' ... A postulante noticia, ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8030506-70.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Habeas Corpus LIBERATÓRIO. ART. 121, § 2º, C/C O ART. 18, I, DO CÓDIGO ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Acórdão nº 0019986-32.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2017
... Habeas Corpus nº. 0019986-32.2017.8.05.0000 ... Classe ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO ... DE LIMINAR. DELITOS TIPIFICADOS ... qualquer modelo de processo, sendo necessário um maior rigor na ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8035497-55.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA LASTREADA NA ... dia 14/06/2022, conduzindo uma motocicleta modelo ...