habeas corpus liberatório modelo
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8030506-70.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Habeas Corpus LIBERATÓRIO. ART. 121, § 2º, C/C O ART. 18, I, DO CÓDIGO ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Acórdão nº 0019986-32.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2017
... Habeas Corpus nº. 0019986-32.2017.8.05.0000 ... Classe ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO ... DE LIMINAR. DELITOS TIPIFICADOS ... qualquer modelo de processo, sendo necessário um maior rigor na ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8035497-55.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA LASTREADA NA ... dia 14/06/2022, conduzindo uma motocicleta modelo ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8037841-09.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 2º, CAPUT, §§2º, ... , quando avistaram um veículo Renault, modelo Logan, placa policial JSQ8G00, cor prata, em ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8043406-85.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório", com pedido liminar, impetrado pel a Defensoria P\xC3" ... íram 01 aparelho celular, marca Samsung, modelo J5, cor branca, 13 desodorantes, 04 caixas de ...
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Decisao Nº 8012657-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-07-2020
... HABEAS CORPUS: 8012657-22.2020.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO ... , o aparelho celular da marca Samsung, modelo A10, pertencente à adolescente Roberta Goes de ...
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Decisao Nº 8015286-66.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-08-2020
... HABEAS CORPUS: 8015286-66.2020.8.05.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, §2º, II, E ... (um) aparelho celular, da marca Motorola, modelo J7 Plus, cor rosé e 01 (uma) bolsa que continha ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8027678-72.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI Nº ... com um corréu, um aparelho celular, LG, modelo K12, um relógio de pulso, uma TV LCD, um ...
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Decisao Nº 8017746-89.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2021
... HABEAS CORPUS: 8017746-89.2021.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, CAPUT , DA LEI ... ; 01 PISTOLA, MARCA TAURUS, CALIBRE 380, MODELO 838C, ALFANUMÉRICO KK073778; 01 CARREGADOR, SEM ...
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... ª Turma DECISÃO 8034233-37.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ESTUPRO DE ... 01 (um) aparelho celular da marca Samsung, modelo A10, cor preta, 01 (uma) máquina de cartão de ...
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... ª Turma DECISÃO 8033087-92.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART ... do carro que conduzia, marca GM, modelo Chev/Spin, placa policial PJX-1602, 10 (dez) ...
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Acórdão nº 0806838-56.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 26-06-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806838-56.2023.8.14.0000 ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado em favor do ... emprego de arma, roubaram a motocicleta modelo Honda CG 150 FAN de cor roxa, ano e modelo 2011, ...
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... ª Turma DESPACHO 8044935-08.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 304, CAPUT, POR 04 ... ameaça, subtraiu 01 (um) celular da marca/modelo Motorola Moto G9, 01 (um) boné, 01 (um) ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8012209-15.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelo Advogado ... , tipo pistola, marca Taurus, calibre .380, modelo PT 938, com numeração suprimida e carregador do ...
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Acórdão nº 0025165-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Marzo de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Habeas Corpus n.º 0025165-44.2017.8.05.0000 ... Foro de ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTES denunciados e, ... POSTERIORMENTE, ... político e jurídico, indicativo de um modelo basilar e ... ideológico de processo penal ...
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Decisao Nº 8027599-88.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8027599-88.2022.8.05.0000 ... Trata-se de Ordem de Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrada em favor de ... ), e (01) um aparelho celular marca Xiaomi, modelo Redmi 9a, cor azul ... 3 Qual o tipo penal ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 2ª Turma EMENTA 8021992-65.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... mil reais) e um aparelho celular, iPhone, modelo 6S, pertencente a Márcio Pereira da Silva e um ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PLEITO LIBERATÓRIO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DA CUSTÓDIA - ...
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Decisao Nº 8019669-87.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 03-09-2020
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8019669-87.2020.8.05.0000 ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pela Bela. Laila ... ”, texto disponível, inclusive, em modelo disponível na internet - ...
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Acórdão nº 0801102-57.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 07-03-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801102-57.2023.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ... PROCESSO Nº ... justificar qualquer ato judicial e que, o modelo usado para a decisão foi o mesmo utilizado para ...
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Acórdão nº 256766 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 13-11-2017
HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR – ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, §2º, I, II e IV, DO CPB) - PRESENÇA DE INDÍCIOS MÍNIMOS POSSIBILITADORES DA PROPOSITURA DA AÇÃOPENAL - ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA PROCESSAMENTO DA AÇÃO - NECESSIDADE DE ANÁLISEFÁTICA - IMPOSSIBILIDADE DE SER FEITA PELA VIA ESTREITA DO WRIT. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS (307) - 0801380-68.2017.8.14.0000 ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar para trancamento de ação ... subtraídos, constam: um automóvel marca/Modelo VW Gol 1.0 modelo 2012/2013, um notebook, uma ... -
Acórdão nº 0001641-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Marzo de 2017
... Habeas Corpus n.º 0001641-18.2017.8.05.0000 1 ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS ... LIBERATÓRIO. PACIENTES PRESOS CAUTELARMENTE ... PELA SUPOSTA ... um caminhão baú, modelo SCANIA P24, o qual trafegava na BR-101, ... neste ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... ção não tem por si só o condão liberatório da indenização, pois, como se sabe, a ... do “dano moral 491 e patrimonial”, o habeas corpus, o mandado de segurança e o habeas data ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8011368-54.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... VOLTA DAS 14H, NA IMEDIAÇÕES DO MERCADO MODELO, NO BAIRRO COMÉRCIO, NESTA CAPITAL, O ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8027782-30.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E FINANCIAMENTO DO ... reais), um aparelho celular Samsung, modelo A-20 e um relógio, de propriedade da vítima ...
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... ª Turma DECISÃO 8001800-77.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelos Beis. Yuri ... de arma, subtraiu o aparelho celular, modelo LG, modelo Q-6 [ ... ], pertencente a Fabrício da ...