holding conceito
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Decisões Monocráticas nº 1121624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... , o Regional registrou que a empresa demandada trata-se de uma holding que tem por fim a administração e a participação em outras sociedades ...
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Decisões Monocráticas nº 1109042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... HOLDING PURA ... EMPRESA QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS ... Tribunal Superior, em ...
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Decisão da Presidência nº 1079644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. HOLDING ... EMPRESA QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS ... Se a empresa não possui ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... dizer que nas empresas familiares existe com maior intensidade o conceito de que a experiência também nasce da prática, melhor ainda quando a ... ferramenta de organização e planejamento sucessório, a holding , que, como se verá, é uma sociedade que tem por objeto deter ...
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(Re)descobrindo o Direito do Trabalho: gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões
... e a Uber International Holding B.V: Se se tratasse de mera ferramenta eletrônica, por certo as ... clivagem hermenêutico-aplicativa, reconstitutiva do próprio conceito-base de subordinação. O que nos reconduz, afinal, a Cícero: [ ... ] ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... a working relationship with companies holding digital platforms. It relects on the protests occurred in Italy and other ... O próprio conceito de direito comercial, que torna central nas decisões corporativas a ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... conceito de necessitado, estabelecido no art. 98, caput, do CPC ... : Aldemir Francisco Ribeiro Junior (OAB:BA61522) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acordão nº 20110457786 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2011
... É o caso das: holding companies. A forma usual é a existência da empresa principal acima das ... RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. Para a doutrina moderna, o conceito de ‘grupo econômico’ não mais pressupõe uma organização piramidal ...
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Acordão nº 20111064524 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2011
... É o caso das: holding companies. A forma usual é a existência da empresa principal acima das ... RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. Para a doutrina moderna, o conceito de ‘grupo econômico’ não mais pressupõe uma organização piramidal ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... XXV - Prova de Conceito: amostra a ser fornecida pelo licitante classificado provisoriamente em ... Conforme anota o jurista, a holding é a forma de organização do poder de controle empresarial através ...
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Balanço - CIA. Brasileira de Cartuchos
... Carbon Holding S.A ... CNPJ nº 29.694.063/0001-77 ... Demonstrações Financeiras ... conceito de perdas esperadas de crédito (ECL). O ECL ... para ativos financeiros ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1849-22.2015.5.02.0027)
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. AUSÊNCIA DE EMPREGADOS. HOLDING" ... Nos termos do art. 580, III, da CLT, a contribuição sindical patronal \xC3"é devida apenas pelo empregador. Não há como se ampliar o conceito" de empregador a fim de estender a obrigação de recolhimento da contribui\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5032112-48.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 16-05-2022
... do grupo econômico, na modalidade de não possuem débitos fi “holding patrimoniais” scais, e se destinariam a receber o acervo patrimonial da ... advento da Lei 13.874/2.019, não pode ser admitida, posto que o conceito dado pela lei civil para “desvio de finalidade” é totalmente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002517-31.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002540-74.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002541-59.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1-95.2014.5.12.0046)
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. RECOLHIMENTO. -HOLDING-. AUSÊNCIA DE EMPREGADOS. ARTIGO 580, III, DA CLT. Para a ocorrência do ... Em face disso, o conceito de empregador a que alude o art. 580, III, da CLT, em que pese poder gerar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001991-21.2015.5.07.0016), 2016-05-20
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002564-05.2015.5.07.0034), 2016-05-06
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002537-22.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002559-80.2015.5.07.0034), 2016-05-06
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001936-91.2015.5.07.0009), 2016-08-02
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO: ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002542-44.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002548-51.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...