holding conceito
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Convocação - Deputado José Lages Empreendimento IMOB. SPE Ltda
... pação societária da Holding pela controlada, seguindo o conceito de resul- ... tados abrangentes ...
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Grupo Econômico e a Reforma Trabalhista
... O grupo econômico vertical é aquele em que uma empresa-mãe (holding) detém a maioria do capital social de outras empresas subsidiárias e, ... “Para o novo conceito de grupo econômico, o § 3º acrescentou um dado relevante, deixando ...
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EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... d. Constituição: conceito, concepções teóricas, sentidos material e formal, classificação, ... Cooperativa de prestação de serviços. Cooperativa Social. Holding" patrimonial e familiar. Liquidação, transformação, incorporação, fus\xC3" ...
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Facebook anuncia mudança de nome da holding para 'Meta'
... O nome remete ao metaverso, nova obsessão do executivo e do Vale do Silício ... Metaverso: ... O que significa o conceito que inspirou o novo nome da gigante liderada por Zuckerberg? ... A alteração ocorre em meio a polêmicas sobre o poder de mercado da empresa e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010637-48.2013.5.06.0103), 24-11-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS E DO RECLAMANTE. 1) CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DO DEPOIMENTO DAS PARTES. NÃO OCORRÊNCIA. O magistrado, a quem cabe a livre apreciação das provas, tem o poder diretivo do processo e deve velar pelo rápido andamento das causas, nos termos do art. 765 da CLT, não configurando cerceamento de defesa a dispensa do depoimento das partes, o qual consiste, inclusive,
... Recorrentes : JOSÉ ADRIANO DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A., AGIPLAN HOLDING S.A., AVELLOZ MOTOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., AGIPLAN PROMOTORA ... e trabalhista, que decorre diretamente da relação de trabalho (conceito, repita-se, mais amplo do que o da mera relação de emprego) ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... , enquanto o julgamento das condutas que não se enquadram no conceito de OPT tem seu lugar na apreciação do mérito ... 3.1. Os ... African Holding Company of America Inc e Société Africaine de Construction au Congo ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... No encerramento daquele colóquio, CLAUDE CHAMPAUD procura dar um conceito" do “juiz economista” ... 15 “Le problème de la magistrature \xC3" ... ’ dentro do conteúdo dos artigos 7 e 11 do Public Utility Holding Company Act de 1935 ( 53 ) ... produire de nouvelles sources de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000501-51.2021.5.02.0702)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E ENCERRADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Conforme destacado na decisão agravada, antes das alterações promovidas pela Lei nº
... vigência da Lei nº 13.467/2017, o conceito de grupo econômico foi ampliado, admitindo-se ... também a ... HENRIQUE CERCHI SAAD ... , ... AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO ... , ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... à Escravatura de 1956, documento que ampliou e especificou o conceito. O art. 1.2 desse documento assim considera o estado ou condição ... R. Capitalism, slavery and the making of brazilian slave-holding class: a theoretical debate on world-system perspective. Almanack , ... -
(Re)Definição do Emprego na Gig-Economy: Desenvolvimentos Teóricos e Jurisprudenciais Comparados
O presente artigo busca lidar com a questão da existência da relação de emprego, conforme sua configuração no direito do trabalho, nos aplicativos de transporte da chamada gig-economy. O objetivo da pesquisa é entender sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de uma mediação apresentada pela figura do
... um modelo realmente disruptivo, na formulação ideal do conceito, visto que não entra em mercados que até então eram pouco lucrativos ou ... Primeiro, há de se ... 1463 ANTHONY, Scott. What’s Holding Uber Back ... Disponível em Acesso em 23 de agosto de 2017 ... 1464 ... -
Meios de recuperação da empresa em crise e sua conexão com o direito societário
... quantidade de ações representativas do capital social da Holding, de acordo com as condições estipuladas nesta Cláusula e ... , o cerne do debate está na delimitação dos contornos exatos do conceito de cada instituto. [ ... ] Nesse contexto, o art. 1° da MP 1.637/1998, ...
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Processo Nº Processo Sancionador RJ2010/9078 da Comissão de Valores Mobiliários, 25-10-2011
... sua participação acionária na Concórdia Holding. Absolvições ... Vistos, relatados e discutidos os autos, o Colegiado ... (i) não é uma sociedade unipessoal e o conceito de subsidiária integral não poderia ser estendido por ... equiparação; ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... globais do meio ambiente e do desenvolvimento e trazendo o conceito de desenvolvimento sustentável para o debate público como crítica ao ... ção, de fato, diicultam o controle efetivo da controladora ( holding companies ) sobre as terceirizadas ao redor do mundo. Por exemplo, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000073-88.2016.5.07.0034), 2016-03-22
... HOLDING S.A. - CNPJ 60.701.190/0001-04 ... Vistos, etc ... I - RELATÓRIO ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... and to private entity related to the topic, as well as the holding of a focal group ... Findings – It was verified that the social ... da política pública como instituição, apresentando-lhe o conceito e o modelo em forma de processo cíclico, constituído de fases, porém ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... testamentária; 6.11 O dever de colação e os sonegados; 6.12 Holding familiar: como proteger o convivente supérstite alheio aos negócios da ... Ele explica que isso se viabiliza pelo uso do conceito de média ponderada que permite se encontre, proporcionalmente, a maneira ...
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Dona da Louis Vuitton investe em um bar para sua marca em Paris
A holding de artigos de luxo LVMH, dona da fabricante de bebidas Mot Hennessy, est ... O conceito de um restaurante de marca corporativa vem ganhando fora. A American ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC ... Pugnou a ... : Cristiane Reis De Figueiredo (OAB:BA45543) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000714-76.2016.5.07.0034), 2016-05-20
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Internacionalização de empresas no mundo periférico: um estudo de caso da construtora Norberto Odebrech
O presente artigo tem por objetivo colocar em debate possíveis paradigmas que joguem luz ao processo de internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Argumentamos que o modelo, hoje, mais difundido pelos grandes meios de comunicação é ancorado no conceito de Capitalismo de laços, sintetizados em obra de Sérgio Lazzarini. Buscamos nos distanciar dessa chave analítica e propor uma...
... difundido pelos grandes meios de comunicação é ancorado no conceito de Capitalismo de laços, sintetizados em obra de Sérgio Lazzarini ... valor particular, seu discurso no aniversário de sessenta anos da Holding Odebrecht traz consigo dois aspectos importantes. Iniciamos pelo im: a ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... penal pelo crime de homicídio “quando ela é o resultado de um conceito equivocado que difere da realidade. Tanto em um como em outro caso, a ... não é a tese, mas sim as razões de decidir ( ratio decidendi/holding ), que podem ser extraídas dos fatos e da interpretação dada aos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TSA CAPITAL HOLDING LTD, DOC. 42776827000, ENDERECO NAO ... INFORMADO, SITUACAO DE SOCIO, COM ... DA ALTERACAO: 1068790/23-4 - CLI- ... NICA MEDICA CONCEITO LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $20.000,00 (VINTE MIL REAIS.) ...
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Acordão nº 20101116513 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Noviembre de 2010
... Entretanto, para a doutrina moderna, tal conceito não ais pressupõe uma organização piramidal em cujo vértice situa-se uma empresa líder (holding") subordinando as demais empresas do grupo ao seu poder de comando e direç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1194-07.2018.5.09.0009)
... DA LUZ e do RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO do réu, BANCO FINAXIS S.A, HOLDING PETRA ... S.A, assim como das contrarrazões. No mérito, sem ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ... 896-A, § ...
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Extinção do vínculo societário
... A. e. N. “Affectio societatis”: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITDA. HOLDING. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. TAXA SELIC. CUMULAÇÃO COM ...