holding conceito
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COMUNICADO - NewCo Tereos Internacional (BR) Ltda
... , como sócia quotista ou acionista, no país ou no exterior (“holding”) ... Cláusula 3ª - A sociedade durará por prazo indeterminado ... da Holding pela controlada, seguindo o conceito de resultados abrangentes ... 7. Detalhamento das contas da ...
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Balanço - SOMPO INTERNATIONAL HOLDINGS BRASIL LTDA
... também referida como “Holding” ou “Companhia”, foi constituída mediante ... Ato Societário ... o conceito de resultados abrangentes. d) Ações em tesouraria: ... Na aquisição do ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC ... Pugna a parte ... ) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Decisões Monocráticas nº 145979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... A respeito da ordem pública, é bem verdade que referido conceito exibe indeterminação que poderia, num primeiro olhar, dificultar sua ... em Lugano/Suíça, da Lusitania Petroleum (BC) Limited, que é uma holding, proprietária, entre outras empresas, da CBH. 18 ... Por sua ...
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Decisão da Presidência nº 145979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... A respeito da ordem pública, é bem verdade que referido conceito exibe indeterminação que poderia, num primeiro olhar, dificultar sua ... em Lugano/Suíça, da Lusitania Petroleum (BC) Limited, que é uma holding, proprietária, entre outras empresas, da CBH. 18 ... Por sua ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... 66-68) propõe desembaraçar a visão rígida e inflexível deste conceito, justificando que o aumento cumulativo de relações circulares faz da ... í (CEPISA), sociedade anônima de economia mista controlada pela holding Eletrobrás. 10 Em tais casos, a interveniência contratual, no limite, ... -
Ensaio sobre a relação entre propriedade e os bens comuns: o exemplo da água
... Para tanto, inicia-se com o exame do conceito de propriedade para, na sequência, verificar se tais elementos são ... ù dall’Iri e dagli altri enti statali che svolgevano il ruolo di holding per i soggetti pubblici impegnati nei settori di rilievo industriale. Si ...
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Limites à generalização da jurisprudência como fonte do direito
O presente estudo tem como objeto os limites da jurisprudência portuguesa e brasileira, como de fonte do Direito, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxônica e do sistema do Civil Law. Com o pressuposto de que o exame da jurisprudência na atualidade requer análise em perspectiva de sua evolução, definiu-se como objetivo específico analisar a atuação das cortes no...
... 1. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DAS FONTES NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO ... O estudo das ... de direito inscrita no julgado, denominada ratio decidendi ou holding, que é extraída ou elaborada a partir dos elementos da decisão; isto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 238-39.2013.5.15.0125)
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. HOLDING. EMPRESA QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS. Diversamente do que sucede a outras ... conceito de -empregador- é aquele que potencialmente tem empregados. Sustenta ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC ... Pugna a parte ... : Luciana Santos Silva (OAB:0017640/BA) Requerido: Itau Unibanco Holding S.a. Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-ED-RR - 29700-98.2009.5.17.0004) 12-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE EMBARGOS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - EMPRESA HOLDING - AUSÊNCIA DE EMPREGADOS - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA. Não se evidencia no acórdão embargado omissão ou mesmo contradição quando das razões de embargos de declaração se infere a demonstração de inconformismo da parte com a decisão, o que não se confunde com os pressupostos de cabimento dos embargos de...
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - EMPRESA HOLDING - AUSÊNCIA DE EMPREGADOS - ... OMISSÃO - NÃO ... OCORRÊNCIA. Não ... 2º, subordina o conceito de empregador à admissão de empregados, os empresários que não mantêm ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC ... Considerando a ... Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:0023186/BA) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 152-51.2021.5.06.0121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA - SÚMULA Nº 214 DO TST. 1. O Tribunal de origem deu provimento parcial ao agravo de petição da
... a Starboard Holding Ltda. é que foi ... usada na união do Grupo Starboard ao Grupo ... o conceito de debênture externado no sítio eletrônico do "BTG Pactual" ... -
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... counterclaim were based in those cases, resulting in the tribunals holding that they had jurisdiction over the counterclaims, may be contrasted with ... direito, apelando para uma função da arbitragem mais ligada ao conceito de equidade. Tal perspectiva, que reputamos mais adequada para a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002508-69.2015.5.07.0034), 2016-05-20
... BRASIL - SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ATENDE BEM - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA ... Fundamentação S ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Decisão monocrática Nº 1398920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
... áveis por mais 30, para a Vigor Alimentos (controlada pela mesma holding que a JBS, a J&F) e, no curso do período eleitoral, doou R$ 21.600.000,00 ... 17. Os fatos descritos se amoldam por inteiro ao conceito de abuso de poder político, consistente no favorecimento por gestor ...
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Acórdão Nº 9202-010.480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... a administração do capital de seus sócios (é o próprio conceito de holding) ... - Os Julgadores de primeira instância administrativa ...
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Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... a moralidade, ele se vê na necessidade de desenvolver um conceito de uma verdade propriamente moral, chegando mesmo a falar em uma ... Dworkin, 2011: 37. Texto original: “arguments for holding it true are adequate arguments”. Dworkin, 2011: 24. Texto original: ... -
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... Nesse sentido, o primeiro tópico demonstrará o conceito geral de meio ambiente, especificando, em seguida, aspectos do meio ... AlpGürkan, proprietário da Soma Holding, empresa responsável pela exploração da mina de Soma, informou a um ... -
Da Penhora
... O conceito foi ampliado para incluir como adjudicantes o exequente, que poderá ... Poderá haver uma firma "HOLDING" que efetue uma coordenação do conglomerado. Mas, com ou sem, isso não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000537-06.2014.5.06.0101), 20-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEMAIS EMPRESAS QUE COMPÕEM O GRUPO ECONÔMICO. É perfeitamente possível que a execução prossiga, nesta Justiça Especializada, em relação a empresa que compõe o grupo econômico da executada, que não se encontra em recuperação judicial ou extrajudicial, e que não participou da relação processual na fase de conhecimento. Entretanto, é...
... H REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., LGH ARMAZÉNS GERAIS LTDA., LGH HOLDING & PARTICIPAÇÕES LTDA., PR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., JCONEX ... 2º, §2º, da CLT conceito mais amplo do que o considerado no Direito Empresarial, in verbis : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001851-65.2016.5.07.0011), 2018-11-28
... a caracterização de grupo econômico entre as empresas da Holding" EIT e TRANA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e H2 PARTICIPA\xC3" ... a Lei 13.467/2017, em seu novo tratamento legal tenha admitido conceito mais abrangente de grupo econômico, reconhecendo-o ainda que as empresas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001096-69.2016.5.07.0034), 2016-07-12
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... Vistos, etc ... I - RELATÓRIO ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.953 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2019
... CERTTY.BRAND COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CONTRATO: 54201293603 RJP HOLDING LTDA, ... 54201293590 CGR HOLDING LTDA, EMPRESA INDIVIDUAL DE ... HOTEL E HOLDING LTDA, 54598587 CONCEITO TOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA ME, 54598593 VALLE & LORO ... LTDA, EMPRESA ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.00.001667-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-01-2019