holding conceito
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... se é mais conveniente efetuar uma doação, constituir uma holding familiar, fazer um testamento ou apenas atender ao comando legal da ... Código de Processo Civil de 2015 foi mais clara ao abandonar o conceito" indeterminado de “questão de alta indagação” e prever no art. 641, \xC2" ...
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... transnacionalização, com as cinco dimensões que compõem o conceito: econômicas, políticas, sociais, ambientais e culturais Entre as ... Desde o mais simples Testamento até a complexidade de uma Holding , incorporando patrimônio transnacional e institutos ainda não ...
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Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... as empresas do grupo Eletrobrásǡ mantendo sob o controle da holding ... apenas ativos estratégicosǡ como a usina de )taipu e a ... ͵ʹ DOU de ͲͻȀͲ͵ȀͳͻͻͶǡ pǤ ǤͺͳͶǤ ... dzǡ conceito renovado pelo mais recente parecer CQǦͳǡ proferido em ͳͻͻͶ pela ...
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Utilidade argumentativa do precedente judicial como fundamento para a integração das decisões judiciais
É importante entender que para o correto manuseio do precedente judicial o poder judiciário deve estar preparado. Isto é, levando em consideração a revolução na maneira de conduzir a argumentação jurídica dentro do processo promovida pelo sistema de precedentes. O Código de Processo Civil lançou as sementes para o desenvolvimento de um sistema pautado nos princípios de cooperação, fundamentação,...
... jurídica pactuada no commow law se definiu com precisão um conceito para decisão precedente ... Seguindo este curso, no segundo capítulo ... 2. PRECEDENTE JUDICIAL: A RATIO DECIDENDI (OU HOLDING) ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de ... -
Os precedentes no controle de constitucionalidade baseados em regras e overruling
... ção das decisões, que distinguia a elaboração/construção ( holding ) do caso que consistiria no precedente e seria vinculante para casos ... 175-177 ... 148 HART, Herbert L. A. O conceito de Direito ... Tradução de Antônio de Oliveira ... Sette-Câmara. São ...
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Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... a criação de empresas gestoras dos bens familiares, a chamada holding patrimonial familiar ... ou sepultura, bem como não temos, de modo ... O conceito" legal de doação pode ser extraído do artigo 538 do Código Civil como \xE2\x80" ...
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As alterações na desconsideração da personalidade jurídica pela lei da liberdade econômica e seus reflexos nos ramos do direito
... da sociedade, como no caso em que uma empresa componente de uma “holding”, embora não tendo usado determinada marca no prazo de sua caducidade, ... de benefício direto ou indireto se apoia de forma harmônica ao conceito de responsabilidade do Código Civil (art. 927 do C.C.), tendo em vista ...
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IRRF sobre pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados: ônus probatório na visão do CARF
... despendidas por cada funcionário da EBX Investimentos e da EBX Holding" em benefício da interessada encontra-se controlado nas Planilhas de Aloca\xC3" ... Não é o objetivo do presente Parecer Normativo proceder a um conceito fechado dos ilícitos tributários a ensejar a responsabilização ...
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Reforma da Lei 11.101/2005 - Análise dos primeiros casos de insolvência transnacional
... principais do grupo econômico em recuperação’, invocando conceito da Lei Modelo, em uma abordagem universalista” (TOLEDO, Paulo Fernando ... de 2018, a controladora do grupo (Constellation Oil Services Holding, constituída em Luxemburgo) e mais dezessete subsidiárias, incluindo ...
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Conciliações e mediações nos processos de recuperação judicial e a utilização de câmaras especializadas na insolvência empresarial
... 1. O conceito foi apresentado pela primeira vez na década de 90 por William Ury, Jeanne ... A Hidroservice, holding do grupo Maksoud, questionou a validade do leilão na Justiça e estava, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000648-87.2014.5.06.0101), 09-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEMAIS EMPRESAS QUE COMPÕEM O GRUPO ECONÔMICO. É perfeitamente possível que a execução prossiga, nesta Justiça Especializada, em relação à empresa que compõe o grupo econômico da executada, que não se encontra em recuperação judicial ou extrajudicial, e que não participou da relação processual na fase de conhecimento. Agravo de petição que...
... 2º, §2º, da CLT conceito mais amplo do que o considerado no Direito Empresarial, in verbis : ... , LGH REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, LGH ARMAZENS GERAIS LTDA, LGH HOLDING &PARTICIPAÇÃES LTDA, MMH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.054323-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS - TEORIA FINALISTA MITIGADA - EQUIPARAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A CONSUMIDOR - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO...
... Afirma que se enquadra no conceito de consumidor (art. 2, CDC), uma vez que contratou os servios de ... CEMIG Distribuio S.A., ambas informadas por estrutura de holding, qual seja, da agravante (CEMIG - Companhia Energtica de Minas Gerais) ... -
A ação coletiva passiva na jurisprudência brasileira
... do presente trabalho, especialmente no tocante ao adequado conceito de ao coletiva, o papel preponderante da representatividade adequada para ... decises do STF encontra-se na ratio decidendi (UK), tambm chamada holding (USA), isto , nas razes constantes na fundamentao. No h como falar em ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... a gratuidade ao requerente, considerando que se enquadra no conceito de necessitado, estabelecido no art. 98, do CPC ... Intime-se a parte ... : Poliana Ferreira De Sousa (OAB:0037297/BA) Réu: Itau Unibanco Holding S.a. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1054-61.2019.5.09.0130)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E ENCERRADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Conforme destacado na decisão agravada, antes das alterações promovidas pela Lei nº
... vigência da Lei nº 13.467/2017, o conceito de grupo econômico foi ampliado, admitindo-se ... também a ... - AVIANCA, ... AVB HOLDING S.A., ... SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA. e ... SYNERGY ... -
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a teoria transconstitucional como método de entrelaçamento entre ordens jurídicas
Através da utilização do método dialético, o presente artigo tem como objetivo apresentar a teoria transconstitucional de Marcelo Neves, desvinculando a noção de direito constitucional do constitucionalismo clássico. O constitucionalismo transversal se tornou significativo em virtude do surgimento de novos problemas com os quais as ordens internacionais, supranacionais e transnacionais estão...
... Nesse contexto, aborda-se o conceito e as características do transconstitucionalismo, implicando uma questão ... e uma companhia francesa, Société Est Epices (mais tarde Rena Holding) (compradora)” (NEVES, 2009, p. 191-192), envolvendo um contrato de ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35238832171 - MONERY HOLDING FINANCEIRA LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: HOLDINGS DE INSTITUICOES NAO- ... NIRE - 35238870579 - CNG CONCEITO COMERCIO & SERVICOS ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: INSTALACAO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002322-46.2015.5.07.0034), 2016-04-08
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000043-53.2016.5.07.0034), 2016-04-07
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000368-15.2016.5.06.0015), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. LICITUDE. I. O Excelso Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/08/2018, o julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), firmando, por maioria, a tese jurídica de que "é lícita a terceirização...
... e ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A ... Recorridos : OS MESMOS, PUAMA KALINA DE ARAÚJO - ME e WIKIONE ... Sucede, porém, que tal diferenciação entre o conceito do que seria atividade-fim ou atividade-meio e seus respectivos efeitos no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 655-85.2019.5.05.0019)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Para a configuração de grupo econômico, além da identidade de sócios e relação de coordenação, são necessárias a demonstração do interesse integrado,
... - AVIANCA ... e ... AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... Irresignada, a reclamada ... Como visto, essa é a tendência do moderno conceito de grupo econômico e a razão é simples: ... diante do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000192-49.2016.5.07.0034), 2016-04-07
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença nº 1000769-34.2019.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AVB HOLDING S.A., SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA, E DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - em ... vez que a CLT não define de forma clara e precisa os limites do conceito" de controle empresarial o que obriga o exegeta a buscar no ordenamento jur\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000742-44.2016.5.07.0034), 2016-05-20
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000052-15.2016.5.07.0034), 2016-04-06
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...