honradez
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Do crime
... Finalmente, se o cônjuge inocente age para salvar sua honradez, em verdade, provoca, com a violência empregada, um público conhecimento do acontecido. Assim, Acórdão do STJ: "Não há ofensa à honra do ...
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer
... houver a redução do montante, não há de se falar em enriquecimento sem causa, pois a causa do enriquecimento foi a inércia ou falta de honradez do devedor em não cumprir com sua obrigação. Na hipótese, entendemos que enriquecimento desta espécie é lícito e justo ... Compreendemos como ...
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Legítima Defesa
... "Se o marido se sente atingido em sua dignidade com a infidelidade da esposa, matando esta ou o amante não salvará sua honradez e, sim, tornará mais pública e escandalosa a conduta condenável do outro cônjuge" 714 ... À lição supramencionada de Frederico Marques, ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... É sinônimo de honestidade, retidão, imparcialidade. Em sentido figurado a integridade pode ser descrita como honradez, pureza ou inocência. Pode designar uma atitude de plenitude moral, sendo a característica de uma pessoa incorruptível. Disponível em: ...
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Crédito e sua proteção
... Ter-se-ia que confiar na honradez do devedor em cumprir a sua obrigação, o que seria um verdadeiro esculacho ... A garantia geral contra o incumprimento da obrigação legal ou ...
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Declaratória de inexistência de dívida com tutela antecipada ou de urgência cumulada com indenização por danos morais
... observados o poder econômico da empresa Ré, bem como o dever legal em razão da negligência, somados ao prejuízo causado à imagem e a honradez da Requerente, bem como o constrangimento e abalo de crédito decorrente de conduta ilícita e reprovável, capaz de frear novas condutas como esta ...
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Teoría
... Definem-se como tais aqueles atos que, de alguma forma, mostram-se hábeis para macular o prestígio moral da pessoa, sua imagem, sua honradez e dignidade, postos como condição não apenas para atividades comerciais, como também para o exercício de qualquer outra atividade lícita ...
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Das infrações Político-administrativas
... Vem do latim dignitate, que significa honradez, retidão, prestígio ... A dignidade de um prefeito representa a sua retidão moral e qualquer agressão a essa dignidade é caracterizada ...
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A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
A arbitragem é um meio alternativo para a solução de conflitos de dissídios coletivos, sendo que a sua utilização em dissídios individuais controvertida, posto que no art. 1o da Lei n. 9.037/1996 determina que esta será utilizada para solucionar litígios de natureza patrimonial disponível. Contudo há direitos trabalhistas considerados indisponíveis. Assim, necessária a análise da norma...
... Pode-se deini-lo como a diretriz geral da valorização, no plano jurídico, da sinceri-dade, retidão e honradez nas condutas dos sujeitos da relação jurídica na vida social, e quando relacionado ao âmbito laboral, este também pode ser chamado de princípio ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... digno, enquanto elemento indispensável para a constituição, crescimento e realização do sujeito-trabalhador em sua identidade social e honradez" – potencializando as marcas de sua condição humana”. (43) ... Conforme tem se destacado ao longo do trabalho, “os (as) empregados (as) dom\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001086-91.2016.5.07.0012), 2018-04-06
... álise do acervo probatório carreado aos autos, verifica-se que, de fato, não existe qualquer prova dos excessos que descaracterizariam a honradez" do contrato de trabalho e, tampouco, das práticas discriminatórias que a reclamante aduz ter sofrido, pelo que se comunga integralmente com a decis\xC3" ...
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Decisao Nº 8000166-46.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... ção dos contratos, mas também ao interesse social de segurança das relações jurídicas, eis que as partes têm o dever de agir com honradez e lealdade na conclusão do contrato e na sua execução, nos termos ao artigo 422 do Código Civil. Ainda que a boa-fé objetiva não se encontrasse ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000364020154058202), 14-09-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 11 DA LEI Nº 8.429/1992. FUNDEB. NÃO APLICAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 60% NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. INEXISTÊNCIA DE ATO LESIVO. MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação do Ministério Público Federal contra sentença do Juízo Federal da 8ª Vara Seçã
... como sendo todo aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a Administração Pública direta, indireta ou fundacional envolvidas pelos três Poderes ... -
Decisões Monocráticas nº 833768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2014
... honradez e causar transtorno ao demandante Indenização Descabimento. 4 ... Agravo DESPROVIDO ... Decisão: Trata-se de agravo nos próprios autos ...
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Imunidade Parlamentar à Prisão e Mutação Constitucional
Motivado pelo estudo do caso da recente prisão de um senador da República, este artigo se propõe a analisar o contexto histórico do campo normativo da regra constitucional que prevê a imunidade parlamentar à prisão para colocar em evidência a sua mutação.
... ão da criação da carta política atual “a presunção do constituinte era a de que a conduta dos congressistas seria marcada por honradez e honestidade muito acima da média nacional”. Da mesma forma, é possível retirar a constatação do estado atual da realidade fática ... -
Decisao Nº 0068711-10.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-09-2021
... O comportamento ético das partes é, antes de qualquer exigência jurídica, um dever moral e reflexo da honradez do indivíduo, o que dispensaria até mesmo a existência de um contrato físico para que as partes cumprissem com as obrigações ...
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Decisao Nº 8026628-11.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-12-2020
... INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DESALINHO NO TRÂMITE DO HABEAS CORPUS. LEVIANDADE DAS INSINUAÇÕES REFERENTES À HONRADEZ DESTA RELATORA E DESTE TRIBUNAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos do agravo interno no bojo do habeas ...
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Decisão da Presidência nº 153863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... De outra parte, assevera que seria o caso de determinar a absolvição deste homem, que um dia foi Cabo do exército e com honradez e dedicação cumpriu com todas as obrigações e, um dia, na fatalidade, em caso efetivamente acidental, no momento que realizava manobras de ...
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Decisão da Presidência nº 1101089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... constitucional da probidade administrativa, que pode ser definido como o dever do agente público agir sempre com honestidade, decência e honradez na gestão da coisa pública. 5 ... Para a configuração da improbidade administrativa, no entanto, é necessário que o agente público aja com ...
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Decisões Monocráticas nº 1101089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... constitucional da probidade administrativa, que pode ser definido como o dever do agente público agir sempre com honestidade, decência e honradez na gestão da coisa pública. 5 ... Para a configuração da improbidade administrativa, no entanto, é necessário que o agente público aja com ...
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Decisão da Presidência nº 1057452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... decisões proferidas por um coletivo impessoal e díspare de indivíduos, mesmos em períodos de grave ruptura institucional, atendendo, com honradez" e equidistância, à convocação para que se atenham à prova dos autos e decidam segundo os ditames da lei e de suas próprias consciências ... J\xC3" ...
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Associação de advogados criminalistas homenageia José Roberto Batochio
Associação de advogados homenageia José Roberto Batochio
... Com sua biografia impecável, José Roberto Batochio é a prova viva de que a honradez e a firmeza de princípios são alguns dos maravilhosos pilares constitutivos do seu caráter e do seu modo de ser no mundo, de tal forma que nem ... -
O que a agressão de PMs a advogado tem a ver com representação de classe na OAB?
Opinião: A agressão ao advogado e a representação de classe na OAB
... Aliás, o contrário não demonstra tão somente a própria ausência de hombridade (sf. 2. Nobreza de caráter; honradez. 3. Grandeza de ânimo; bravura, coragem), mas escancara a fuga de quem tem por dever a defesa da advocacia, indistintamente, promovendo o ... -
Perspectiva da advocacia foi desafiada por uma nova democracia participativa
Retrospectiva 2016: Perspectivas da advocacia foram desafiadas
... o manifesto, “uma afronta grave ao princípio da moralidade, dado elementar de nossa constituição, além de se atingir o sentimento de honradez" do povo brasileiro, cansado da corrupção que destruiu o patrimônio da Nação, criando imenso descrédito para a já abalada democracia brasileira\xE2" ... -
Prefácio
... e proeminente Professor Suhel Sarhan Junior a escrever esse prefácio, em um primeiro momento, ainda embebecido pelo sentimento de profunda honradez e gratidão pelo convite, me agarrei a uma indagação que, ao menos para mim, representa muito dessa obra: onde está a grandeza do jurista? ...