imparcial presidente prudente
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... , requeiro que se oficie ao Diretor-Presidente do DETRAN-SP, Ilustríssimo Senhor Ernesto ... pelos 82 anos de tra- balho do jornal O Imparcial que há oito décadas registra a história de esidente Prudente, bem como dos municípios que a circundam ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
... , requeiro que se oficie ao Diretor-Presidente do DETRAN-SP, Ilustríssimo Senhor Ernesto ... pelos 82 anos de tra- balho do jornal O Imparcial que há oito décadas registra a história de esidente Prudente, bem como dos municípios que a circundam ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... Requerida a execução o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação ... imparcial, como o Sindicato ou a Justiça do Trabalho. 60 ... Entendendo prudente" prevenir futuros litígios e pensando na pacifica\xC3" ...
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A reforma trabalhista na boca da magistratura
... Até mesmo o então Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, invocando a sua ... dê lugar a uma atuação jurisdicional imparcial, reflexiva e próxima do conjunto social ... @2 ... a “renascença de um direito natural prudente ‘precipita’ nas constituições europeias do ...
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Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... Em 15.01.2020, o Ministro Presidente Dias Toffoli, no exercício do plantão judicial, ... vieses que prejudicam o exercício imparcial da jurisdição, especialmente na fase processual ... que, nesse momento preliminar, é prudente a suspensão ad cautelam dos dispositivos ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... Em 15.01.2020, o Ministro Presidente Dias Toffoli, no exercício do plantão judicial, ... vieses que prejudicam o exercício imparcial da jurisdição, especialmente na fase processual ... que, nesse momento preliminar, é prudente a suspensão ad cautelam dos dispositivos ...
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Decisão da Presidência nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... Em 15.01.2020, o Ministro Presidente Dias Toffoli, no exercício do plantão judicial, ... vieses que prejudicam o exercício imparcial da jurisdição, especialmente na fase processual ... que, nesse momento preliminar, é prudente a suspensão ad cautelam dos dispositivos ...
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Decisões Monocráticas nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... Em 15.01.2020, o Ministro Presidente Dias Toffoli, no exercício do plantão judicial, ... vieses que prejudicam o exercício imparcial da jurisdição, especialmente na fase processual ... que, nesse momento preliminar, é prudente a suspensão ad cautelam dos dispositivos ...
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Decisão da Presidência nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... Em 15.01.2020, o Ministro Presidente Dias Toffoli, no exercício do plantão judicial, ... vieses que prejudicam o exercício imparcial da jurisdição, especialmente na fase processual ... que, nesse momento preliminar, é prudente a suspensão ad cautelam dos dispositivos ...
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Decisões Monocráticas nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... Em 15.01.2020, o Ministro Presidente Dias Toffoli, no exercício do plantão judicial, ... vieses que prejudicam o exercício imparcial da jurisdição, especialmente na fase processual ... que, nesse momento preliminar, é prudente a suspensão ad cautelam dos dispositivos ...
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Decisões Monocráticas nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... Em 15.01.2020, o Ministro Presidente Dias Toffoli, no exercício do plantão judicial, ... vieses que prejudicam o exercício imparcial da jurisdição, especialmente na fase processual ... que, nesse momento preliminar, é prudente a suspensão ad cautelam dos dispositivos ...
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Decisão da Presidência nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... Em 15.01.2020, o Ministro Presidente Dias Toffoli, no exercício do plantão judicial, ... vieses que prejudicam o exercício imparcial da jurisdição, especialmente na fase processual ... que, nesse momento preliminar, é prudente a suspensão ad cautelam dos dispositivos ...
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Provas no processo do trabalho
... ção da defesa do réu, “podendo o presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... técnica e deve ser elaborada de forma imparcial pelo perito. Por mais detalhado e consistente que ...
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Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... 2.1 A Figura do espectador imparcial. 2.2 A Ideia de justiça e desenvolvimento ... Nicolas Sarkozy, então Presidente da República Francesa, insatisfeito com as ... por exemplo) teriam dado uma visão mais prudente desses desempenhos͟ (STIGLITZ; SEN; FITOUSSI, ... - Decisão Monocrática Nº 5005680-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2022
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... dos demais, devendo, por isso, ser imparcial e até mesmo benevolente ... Assim, no texto ... O Presidente da República, uma vez constatado o estado de ... fixar os honorários de acordo com seu prudente arbítrio, observados os parâmetros do Art. 85 ...
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Decisão da Presidência nº 135483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2016
... 6 ... Em 6.7.2016, o Presidente deste Supremo Tribunal, Ministro Ricardo ... ão da medida liminar, entendendo mais prudente aguardar informações, reservando ao mérito da ... as provas foram objeto de avaliação imparcial", ou seja, um juízo efetuado, com base em cogniç\xC3" ...
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A jurisdição constitucional
... O Presidente da República, John Adams , contrariado com a ... uso de parâmetros jurídicos, de forma imparcial, decide com força de coisa julgada ... As ... e a jurisprudência da corte, é mais prudente que se defenda apenas a função judiciária de ...
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Acórdão, Processo nº 0001214-15.2021.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
... profissional de confiança do juízo, imparcial e equidistante das partes. Quanto a perícia por ... ídos perante a Justiça Federal de Presidente Prudente/SP. Na primeira demanda, de acordo com ...
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Exceção de Impedimento
... os conflitos de interesses, deve ser imparcial e que o fato, por exemplo, de ele ser parente ou ... o juiz ocupe certos cargos, como o de Presidente de Associação de magistrados, de Diretor de ... parte (e não for réu na causa) será prudente perscrutar se guarda, com relação a esta, ...
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Exceção de Impedimento
... os conflitos de interesses, deve ser imparcial e que o fato, por exemplo, de ele ser parente ou ... o juiz ocupe certos cargos, como o de Presidente de Associação de magistrados, de Diretor de ... parte (e não for réu na causa) será prudente perscrutar se guarda, com relação a esta, ...
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Acórdão Nº 0000798-50.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-05-2021
... GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE ... ... AUTOR : PRESIDÊNCIA DO TJTO RÉU : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ESTADO DO TOCANTINS - ... presumidamente prejudicaria avaliação imparcial do auditor interno; ... VII - honestidade: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001794-66.2015.5.07.0016), 2017-07-05
... da perícia por entender que não fora imparcial ... Posteriormente, solicitou a anulação da ... indenização/compensação, agindo com prudente" arbítrio, sempre verificando os elementos probat\xC3" ... Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente ...
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A audiência do art. 334 do código de processo civil como forma de autocomposição e acesso à justiça nas ações ambientais
... ção que está calcada em um terceiro imparcial que irá proferir uma decisão para o conflito ... que o legislador sabiamente entendeu prudente adotar como regra processual que permite a ... Colloquium Socialis , Presidente Prudente. p. 587-592, 2017 ... CÂMARA, ...
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Decisão da Presidência nº 130301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... redução pena, por isso que se afigura prudente a análise pormenorizada do caso pelo colegiado ... ça e o habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara e do Senado ... as provas foram objeto de avaliação imparcial", ou seja, um juízo efetuado, com base em cogniç\xC3" ...