imperio romano caldas
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Duplicata simulada
... , na qualidade de representante legal de Império Romano Empreendimentos Imobiliários Ltda., ... no Edifício Bella Roma, na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás, mediante pagamentos ...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... o entendimento sobre como a periferia do Império" Português foi ocupada durante a transição do s\xC3" ... Por mais que o direito romano clássico tenha trabalhado com uma divisão ... nesse período era tamanha que Francisco Caldas Pereira, autor quinhentista de um dos mais ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... no Código de Processo Criminal do Império de 1832, em seu art. 340. Apenas no art. 72, § ... José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo 153 : ... “A expressão ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... no Código de Processo Criminal do Império de 1832, em seu art. 340. Apenas no art. 72, § ... José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo 156 : ... “A expressão ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... no Código de Processo Criminal do Império de 1832, em seu art. 340. Apenas no art. 72, § ... José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo 153 : ... "A expressão ‘líquido e ...
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Capítulo II - Propedêutica
... (‘La Protezione Interditale nel Processo Romano’, 1938), contudo, permitiu a alguns juristas ... de jurisdição ( ius dicere ) e de império (i mperium ) foram separados, passando os ... Sustenta Caldas Aulete (“Dicionário Contemporâneo da ...
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Propedêutica
... , ( La Protezione Interditale nel Processo Romano , 1938) , contudo, permitiu a alguns juristas ... de jurisdição ( ius dicere ) e de império (i mperium ) foram separados, passando os ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário Contemporâneo da Língua ...
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Bibliografia
... Poços de Caldas, Mimeo, 2003 ... AZEVEDO, Luiz H. Cascelli de ... e análise da constituição do império. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1958 ... Rio de Janeiro: Renovar, 2000 ... ROMANO, Santi. Princípios de direito constitucional ...
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Bibliografia
... Poços de Caldas, 2003. (Mimeo). AZEVEDO, Luiz H. Cascelli de. O ... e análise da Const ituição do Império ... Rio de Janeiro: Imprensa N acional, 1958 ... Rio de Janeiro: Renovar , 2000. ROMANO, Santi. Princíp ios de direito consti tucional ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Outros. PUBLICAÇÃO IMPERIO
Condomínio Residencial Império Romano Residence. Pessoa Jurídica de Direito ... Privado, Inscrita no CNPJ sob o ... Santo ... Amaro, nº 1.600 - Bairro: Chácara Roma - Caldas Novas - GO. Torna público que Requereu ... junto a Secretaria Municipal ...
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... , 5, 12º, Não eliminado / 122442, Mayara Romano Viana Monteiro, 5, 13º, Não eliminado / 224884, ... / 142113, Cynthya Cristina Bianco Caldas Dos Santos, 7, 132º, Não eliminado / 243563, ... 5, 411º, Não eliminado / 348222, Lucas Império Do Nascimento, 5, 412º, Não eliminado / 330651, ...
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A advocacia-geral da união
... A Constituição do Império" do Brasil em 1824 apontava em seu artigo 48 que \xE2\x80" ... o nome “Procurador” vem do direito romano, com os procuratores Caesaris ... Procuradoria, ... , Sérgio de Andréa apud MENEZES, Felipe Caldas. Defensoria Pública da União: Princípios ...
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... DIEGO BRIAN DA SILVA ROMANO 870947 87890046 ... DIEGO DE CASTRO DOS PASSOS ... POLIANA CALDAS DE OLIVEIRA DA SILVA 471102519 87529114 ... JHONATHAN ENES MARTINS IMPERIO 494421162 87190494 ... JHONATHAN MARCELO DE ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... Teoria Política ... Trad. Maria Inês Caldas de Moura. Brasília: Editora da Universidade de ... ória Universal (§§ 341 e ss), IV – O Império" Germânico (§§ 358-360). Diz Hegel: “§ 341 \xE2\x80" ... Europa y el Derecho Romano ... Trad. Jose Santa Cruz Teijeiro. Madrid: ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... ), o mandado de segurança é ato de império, porquanto, ao outorgá-lo, o juiz não atua em ... Desde o tempo do direito romano antigo era clara a separação da sententia em ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua ...
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Do procedimento comum
... ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ... A Constituição Política do Império do Brasil, jurada a 25 de março de 1824 (cerca ... ência, que ele também sugere (AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo da língua ...
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A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária, tomando como paradigma o pensamento de Dworkin acerca da democracia constitucional. Busca enfrentar os temas da judicialização da política e do ativismo judicial e debater acerca da intervenção do Poder Judiciário no cenário político, trazendo os argumentos favoráveis e contrários à sua atuação....
... Logan Caldas Barcellos 1 Resumo ... O presente trabalho ... ao direito erudito baseado no direito romano no séc. XVI. A Commom Law é um direito ... ão veio para transformar o Direito em um império de decisões baseadas na consciência individual ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... (4) CALDAS AULETE ... Dicionário Contemporâneo da Língua ... Nos sistemas jurídicos romano-germânicos — em que se encontra o Brasil — a ... Democrático de Direito, em que vigora o império da Constituição, naturalmente que o papel ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... Nos sistemas jurídicos romano-germânicos — em que se encontra o Brasil — a ... Democrático de Direito, em que vigora o império da Constituição, naturalmente que o papel ... cit., p. 460 ... CALDAS AULETE ... Dicionário Contemporâneo da Língua ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 51316/21-3 - IMPERIO ... MOVEIS EM FIBRA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... - ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL PARA CALDAS & CALDAS REPRESENTACOES ... COMERCIAIS LTDA ... (FAZENDA NACIONAL) E EXECUTADO: EDISON ROMANO AUTO ... PECAS E OUTRO, POR MEIO DO QUAL ...
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Introdução ao direito fenestral
... , um dos deuses mais antigos do panteão romano, com duas faces, uma ... 37 Expressão que é ... janela, “ordinariamente quadrilonga” (Caldas Aulete), a fresta é uma abertura estreita e ... dos anos 1920”, como diz Flávio Império), que chegou a ser tombado em 1983 63 ... Depois ...