Ímpeto
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Acórdão Nº 1382650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
EMENTA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE NÃO VEICULA DISCURSO DE ÓDIO NEM PROPAGA IMPUTAÇÕES OFENSIVAS. INEXATIDÃO DA BASE DE DADOS EM QUE SE AMPAROU A CRÍTICA JORNALÍSTICA QUE NÃO FOI DEMONSTRADA PELA AGRAVANTE. MOLDURA FÁTICA DESCRITA NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NÃO EVIDENCIA EFETIVA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE TITULARIZADOS...
... alcança estatura constitucional. A Corte a quo entendeu que, ao atribuir à ... ora agravante, Deputada Federal, perda de ímpeto na defesa da ... denominada PEC da segunda instância (PEC nº 199/2019), a matéria ... jornalística não desbordou dos limites da liberdade de ... - Entenda por que Madonna, que sempre olhou para frente, agora está encarando fantasmas do passado
- Em busca de adrenalina, bolsonaro quer voltar a pular de paraquedas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000013-04.2019.5.06.0143), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANOS MORAIS COLETIVOS. INDENIZAÇÃO. FINALIDADES. INOCORRÊNCIA. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança dos cidadãos no Direito e nas...
... Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda em si não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica, premida pelas finalidades preventivas e dissuasivas. Na hipótese, não restou ... - BC define juros hoje: veja as incertezas que cercam a decisão do Copom
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000301-09.2015.5.06.0331), 25-08-2016
DANOS MORAIS COLETIVOS. INDENIZAÇÃO. FINALIDADES. INOCORRÊNCIA. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança dos cidadãos no Direito e nas instituições. Assim, a indenização por danos morais...
... Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda em si não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica, premida pelas finalidades preventivas e dissuasivas. Na hipótese, a empresa tem ... -
Capitalismo dependente e cultura autocrática: contribuições para entender o Brasil contemporâneo
A construção deste ensaio é motivada pela necessidade de compreender a natureza dos dilemas vislumbrados na atual conjuntura brasileira – uma economia apartada das necessidades internas, marcada pela restrição sistemática aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável às necessidades das amplas maiorias. Deste modo, objetiva-se realizar uma análise...
... ão política da dependência, caracterizada pela permanente reciclagem do processo democrático, o qual se mantém voltado para anular o ímpeto" das forças sociais de baixo e preservar tanto o atual padrão de acumulação do capital, como o autoprivilégio da classe dominante. Para realiza\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000449-33.2017.5.06.0013), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO PARQUET. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANOS MORAIS COLETIVOS. PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. ART. 93 DA LEI N. 8.213/91. ESFORÇOS DA EMPRESA ACIONADA COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não mais se discute a respeito da aptidão que possuem as condutas, que se afastam da legislação, para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio...
... Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda, em si, não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica, premida pelas finalidades preventivas e dissuasivas. Na hipótese, contudo, o C ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000051-90.2015.5.06.0002), 26-10-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. FINALIDADES. INOCORRÊNCIA. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança dos cidadãos no Direito e nas instituições....
... Assim, a indenização por dano moral coletivo guarda em si não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica. Ocorre que, na hipótese, inexiste comprovação da efetiva violação dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000019-63.2018.5.06.0331), 11-09-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANOS MORAIS COLETIVOS. INDENIZAÇÃO. FINALIDADES. INOCORRÊNCIA. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança dos cidadãos no Direito e nas instituições. Assim, a indenização
... Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda em si não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica, premida pelas finalidades preventivas e dissuasivas. Na hipótese, não restou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001131-92.2016.5.06.0313), 25-09-2018
DANOS MORAIS COLETIVOS. INDENIZAÇÃO. FINALIDADES. OCORRÊNCIA. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança dos cidadãos no Direito e nas instituições. Assim, a indenização por danos morais...
... Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda em si não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica, premida pelas finalidades preventivas e dissuasivas. In casu , tendo em vista ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000792-76.2015.5.06.0020), 19-09-2018
DANOS MORAIS COLETIVOS. INDENIZAÇÃO. FINALIDADES. INOCORRÊNCIA. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança dos cidadãos no Direito e nas instituições. Assim, a indenização por danos morais...
... Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda em si não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica, premida pelas finalidades preventivas e dissuasivas. In casu , não restou ... -
Petrole, energies renouvelables et la dispute au niveau federal au Bresil / Petróleo, energias renováveis e disputa à nível federal no Brasil
O Brasil está organizado como uma federação trina desde que, em 1988, os municípios tornaram-se entes federativos. O fortalecimento institucional do Município incluiu a responsabilidade pela execução das políticas sociais, que eles são obrigados a co-financiar. Ao longo do tempo, a maior gama de responsabilidades administrativas e financeiras tem indicado os limites da descentralização das...
... torna-los todos mais dependentes desta fonte de receita e, assim, mais sensíveis aos interesses da economia do petróleo, o que diminui o ímpeto governamental na defesa da política de substituição de energia fóssil por renováveis ... Palavras chave: petróleo, energias renováveis, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001425-67.2019.5.06.0143), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JORNADA DE TRABALHO. DANOS MORAIS COLETIVOS. INDENIZAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança dos cidadãos no Direito e nas...
... Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda em si não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica. Ocorre que, na hipótese, inexiste comprovação da efetiva violação dos ... -
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001100-38.2017.5.06.0313), 03-07-2019
DANOS MORAIS COLETIVOS. TRANSPORTES DE TRABALHADORES PARA LABOR EM LOCAL DISTINTO DO LOCAL RECRUTADO SEM EMISSÃO DE CDTT. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança...
... Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda em si não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica, premida pelas finalidades preventivas e dissuasivas. In casu , restou ... - Desemprego cai de novo em outubro e renda tem segunda alta seguida
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AGRAVANTE SENTENCIADO À PENA DE 24 ANOS E 09 MESES DE RECLUSÃO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. SENTENÇA QUE MANTEVE A PRISÃO CAUTELAR SEM AGREGAR NOVOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
RESP DE ALINE SILVA e SILVANE ZUFFO (FLS. 1928/1940)PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 2º, § 1º, DA LEI N.12850/13. IMPEDIMENTO OU EMBARAÇAMENTO DA INVESTIGAÇÃO PENAL DEORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA. 1) VIOLAÇÃO AO ART. 2º,§ 1º, DA LEI N. 12850/13. ATIPICIDADE. CONDUTA REALIZADA NO DECORRERDE AÇÃO PENAL DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CABIMENTO. 1.1) CRIMEMATERIAL. 1.2) AUTORIA