importancia do estagio
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Acórdão, Processo nº 5004956-15.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... a matrícula, no Curso de Serviço Social, nas disciplinas Estágio I, II e III, de forma concomitante e sem exigência de cumprimento dos ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
...estágio, e desde que seja apresentada proposta do Tribunal ao Chefe do Poder ...
- Cresce número de estudantes à procura de estágio para ajudar no orçamento familiar. CIEE/Rio tem 1.770 vagas nesta semana
- Controle externo, estágio probatório e o princípio constitucional da eficiência em políticas públicas de RH
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
...§ 3º O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000622-07.2015.5.06.0020), 23-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... nos autos, tanto documental - em especial o contrato de estágio assinado pela estagiária e pela sua instituição de ensino - quanto ... -
Os contratos atípicos
...@@1.7. Contrato de estágio profissional. O estágio profissional é importante para a inserção dos ...
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Devolução na Adoção: a Inexistência de Limite para o Abandono
...Daí a importância do estágio de convivência (ECA art. 46), para melhor avaliação do grau de ...
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Capítulo 1
... onde eu quero chegar com isso? Apenas mostrar a importância do estágio. E, por isso, eu lhes digo: Estagie! Voluntariamente, se for o caso, mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000622-07.2015.5.06.0020), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 467 DA CLT. CONTROVÉRSIA SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS. Em face da controvérsia sobre o vínculo empregatício e, por consequência, da existência de verbas rescisórias a serem adimplidas; indevida a condenação empresarial ao pagamento da multa do art. 467 da CLT. Recurso ordinário empresarial provido, no ponto.
... autora, a fim de que se reconheça a regularidade do contrato de estágio havido. Afirma que juntou o termo de compromisso firmado junto com a ... -
Formacao profissional e debate sobre a questao racial no curso de Servico Social da UnB: percepcao das/os formandas/os e egressas/os do curso/Professional training and debate on racial issues in the social work course at the University of Brasilia: perception of graduates and alumni.
...Os dados apontaram que surgiram demandas durante o período de estágio das/os estudantes em que elas/es perceberam situações relacionadas à ...
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Acórdão nº 2006/0219150-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. TAXA DE OCUPAÇÃO DECORRENTE DA DEMARCAÇÃO DE TERRENO DE MARINHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DEMARCATÓRIO. DECRETO-LEI 9.760/46. INTERESSADOS CERTOS. INTIMAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. INOBSERVÂNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, CPC. INOCORRÊNCIA. 1. A exegese Pós-Positivista,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001160-14.2017.5.06.0312), 08-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATORNAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO. O encargo probatório concernente à equiparação salarial não difere das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada, competindo ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, à ré, cumpre demonstrar os fatos modificativos,...
..., rebela-se contra a decisão que declarou nulo o contrato de estágio celebrado com o reclamante, reconhecendo o vínculo empregatício ... -
Acórdão nº 1.0000.22.048905-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ESTÁGIO PROBATÓRIO - AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO - AUSÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO AVALIATIVA - REALIZAÇÃO POR UM ÚNICO SERVIDOR - DEVIDO PROCESSO LEGAL - INOBSERVÂNCIA - RASURAS CONSTANTES DA AVALIAÇÃO - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DOS CRITÉRIOS AVALIADOS - NULIDADE DO ATO DE EXONERAÇÃO - REINTEGRAÇÃO - ORDEM CONCEDIDA. São estáveis após três anos de...
..., ainda que se determine novo procedimento de avaliação de estágio da impetrante. Contrarrazões por meio do documento de ordem nº 45. ... -
A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
...II - afastado da sua organização para participar de curso ou estágio de especialização ou aperfeiçoamento relacionado com a respectiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000452-63.2014.5.06.0022), 11-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DE EMPREGADO. DIAGNÓSTICO DE CATARATA. POSSIBILIDADE. O ponto crucial, para a declaração de inaptidão para o trabalho, inviabilizando, assim, a rescisão contratual, é o afastamento das atividades ou a impossibilidade de realização das mesmas, ou seja, a incapacidade para o labor, reconhecendo-se, então, que o empregado não poderia desenvolver as suas tarefas,...
..., na oportunidade, embora tenha destacado a importância do estágio da catarata, não afastou o autor do trabalho, mantendo ele a sua rotina, ... -
Processo nº 0007600-77.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Destituição de Poder Familiar. Pleito de Reforma Da Liminar que Deferiu de Suspensão Do Poder Familiar, Proibindo a Visitação Pelos Pais, Bem como Deferiu Guarda Provisória de Um Dos Filhos para Fins de Adoção. Decisão que Merece Ser Mantida, Considerando O Superior Interesse Do Grupo de Irmãos. Há que Se Garantir À Criança a Chance de Ser Inserida Em Núcleo
...importância do estágio... -
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2021
...A importância do Estágio supervisionado e a relação teoria/prática na formação ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho durante o período de estágio probatório. (NR). Art. 11. ...
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Acórdão nº 2007/0025031-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PENALIDADE. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 127/STJ. O CÓDIGO DE TRÂNSITO IMPÔS MAIS DE UMA NOTIFICAÇÃO PARA CONSOLIDAR A MULTA. AFIRMAÇÃO DAS GARANTIAS PÉTREAS CONSTITUCIONAIS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SÚMULA 312/STJ. AUTO DE INFRAÇÃO. CONDUTOR (NÃO PROPRIETÁRIO) AUTUADO EM FLAGRANTE....
...3.Superada a fase acima e concluindo-se nesse estágio do procedimento pela imputação da sanção, nova notificação deve ser ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...VIII - o custo total e o estágio de execução física e financeira dos contratos, convênios, obras ou ...
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Acordão nº 20150742341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2015
...estágio no período anterior ao registro em CTPS, o reconhecimento da validade dos ...
- DECRETO Nº 78838, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Fixa em Importancia Equivalente a Ate Us 2,300,000,000.00 (dois Bilhões e Trezentos Milhões de Dolares) a Autorização para a Contratação de Operações Externas de Credito, Com Garantia do Tesouro Nacional, para Execução do Estagio Iii Dos Programas de Expansão da Companhia Siderurgica Nacional - C.s.n., da Co...