importancia do estagio
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Acórdão nº 2016/0071297-6 de T6 - SEXTA TURMA
... estágio ...
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Acórdão, Processo nº 5004956-15.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... a matrícula, no Curso de Serviço Social, nas disciplinas Estágio I, II e III, de forma concomitante e sem exigência de cumprimento dos ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... § 1º- (Vetado.) ... § 2º- Antes de decorrido o biênio do estágio, e desde que seja apresentada proposta do Tribunal ao Chefe do Poder ...
- Cresce número de estudantes à procura de estágio para ajudar no orçamento familiar. CIEE/Rio tem 1.770 vagas nesta semana
- Controle externo, estágio probatório e o princípio constitucional da eficiência em políticas públicas de RH
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... § 3º O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... h) o custo total e o estágio de execução física e financeira de empreendimentos, contratos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000622-07.2015.5.06.0020), 23-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... nos autos, tanto documental - em especial o contrato de estágio assinado pela estagiária e pela sua instituição de ensino - quanto ... -
Os contratos atípicos
... @@1.7. Contrato de estágio profissional ... O estágio profissional é importante para a inserção ...
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Devolução na Adoção: a Inexistência de Limite para o Abandono
... Daí a importância do estágio de convivência (ECA art. 46), para melhor avaliação do grau de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000622-07.2015.5.06.0020), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 467 DA CLT. CONTROVÉRSIA SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS. Em face da controvérsia sobre o vínculo empregatício e, por consequência, da existência de verbas rescisórias a serem adimplidas; indevida a condenação empresarial ao pagamento da multa do art. 467 da CLT. Recurso ordinário empresarial provido, no ponto.
... autora, a fim de que se reconheça a regularidade do contrato de estágio havido. Afirma que juntou o termo de compromisso firmado junto com a ... -
Formacao profissional e debate sobre a questao racial no curso de Servico Social da UnB: percepcao das/os formandas/os e egressas/os do curso/Professional training and debate on racial issues in the social work course at the University of Brasilia: perception of graduates and alumni.
... Os dados apontaram que surgiram demandas durante o período de estágio das/os estudantes em que elas/es perceberam situações relacionadas à ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... VIII – custo total e estágio de execução física e financeira dos contratos, dos convênios, das ...
- Acórdão nº 2006/0219150-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001160-14.2017.5.06.0312), 08-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATORNAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO. O encargo probatório concernente à equiparação salarial não difere das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada, competindo ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, à ré, cumpre demonstrar os fatos modificativos,...
... , rebela-se contra a decisão que declarou nulo o contrato de estágio celebrado com o reclamante, reconhecendo o vínculo empregatício ... -
Acórdão nº 1.0000.22.048905-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ESTÁGIO PROBATÓRIO - AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO - AUSÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO AVALIATIVA - REALIZAÇÃO POR UM ÚNICO SERVIDOR - DEVIDO PROCESSO LEGAL - INOBSERVÂNCIA - RASURAS CONSTANTES DA AVALIAÇÃO - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DOS CRITÉRIOS AVALIADOS - NULIDADE DO ATO DE EXONERAÇÃO - REINTEGRAÇÃO - ORDEM CONCEDIDA. São estáveis após três anos de...
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A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000452-63.2014.5.06.0022), 11-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DE EMPREGADO. DIAGNÓSTICO DE CATARATA. POSSIBILIDADE. O ponto crucial, para a declaração de inaptidão para o trabalho, inviabilizando, assim, a rescisão contratual, é o afastamento das atividades ou a impossibilidade de realização das mesmas, ou seja, a incapacidade para o labor, reconhecendo-se, então, que o empregado não poderia desenvolver as suas tarefas,...
... , na oportunidade, embora tenha destacado a importância do estágio da catarata, não afastou o autor do trabalho, mantendo ele a sua rotina, ... -
Processo nº 0007600-77.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Destituição de Poder Familiar. Pleito de Reforma Da Liminar que Deferiu de Suspensão Do Poder Familiar, Proibindo a Visitação Pelos Pais, Bem como Deferiu Guarda Provisória de Um Dos Filhos para Fins de Adoção. Decisão que Merece Ser Mantida, Considerando O Superior Interesse Do Grupo de Irmãos. Há que Se Garantir À Criança a Chance de Ser Inserida Em Núcleo
... importância do estágio ... -
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2021
... A importância do Estágio supervisionado e a relação teoria/prática na formação ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho durante o período de estágio probatório. (NR) ... Art. 11 ...
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Acórdão nº 2007/0025031-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3.Superada a fase acima e concluindo-se nesse estágio do procedimento pela imputação da sanção, nova notificação deve ser ...