imposto sindical taxista rio janeiro
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... do pagamento da contribuição sindical, uma vez que já são obrigados a pagar a ... Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... 13.84) TAXIsTA — A Lei n. 12.468, de 26.8.11, regulamenta ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, decorrente da vinda da Corte Imperial, em 1808 ... Historicamente, o movimento sindical representativo dos trabalhadores rodoviários ... , pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ... “O excesso de jornada de trabalho imposto a motoristas de transporte rodoviário de cargas, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 1.093 a 1.096 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, e ... de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de aplicativo, como operador de ... rural constantes na declaração de imposto de renda (cédula "G" da Declaração do Imposto ... ício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores ...
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Acórdão Nº 0805017-96.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2023
... LIVRE ASSOCIAÇÃO SINDICAL. LIBERDADE SINDICAL. LIVRE INICIATIVA. LIBERDADE ... ingressar na prestação de serviços de taxista, privilegiando exclusivamente o SINTAPD; III — ... Especial da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). (Incluído pela Lei nº ... efetivamente praticado o fato gerador do imposto. Essa a inteligência do art. 116, I, do CTN ...
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Propaganda eleitoral
... AI – AgR-AI n. 25011 - RIO DE JANEIRO – RJ, Ac. de 19/05/2015, Rel. Min. Gilmar ... Outro, e talvez o mais importante, limite imposto à divulgação antecipada da candidatura é a ... Via de consequência, o taxista não pode colar adesivos de propaganda eleitoral ... pública; entidade de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba ...
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Responsabilidade Civil: Noções Gerais
... com o seu automóvel o veículo de um taxista, causando dano, fica obrigado a reparar o ... imposto a direito próprio, seja para fins de garantia, ... ção de propriedade da empresa em líder sindical em relação ao qual havia ordem patronal de não ... Curso de Direito Civil , 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1962. p. 186-187 ... Curso ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... 19.023 79.394 FAT Taxista 1.531 35.250 1.531 ... ção no terceiro setor pela dedução do imposto de renda, o que significaria o salário indireto; ... Teve base na Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, modificada pelas Leis ns. 8.900, de 30 ... e abono salarial; (e) contribuição sindical (20%). MEHEDF, Carmen Guimarães. A construção ...
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Financiamento da Seguridade Social
... período-base , antes da provisão para o Imposto de Renda, ajustado na forma do art. 2º da Lei ... do exercício da atividade de taxista, desempenhada pelo falecido, que assim ... avulso, na condição de dirigente sindical , a remuneração efetivamente auferida na ... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 478 ... Sobre o ...
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Decisão monocrática Nº 0803276-60.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 06-09-2017
... no que diz respeito ao txi em si como ao taxista ou forma como ele recebe o pedido de txi. A ... preo certo e determinado, para um trajeto imposto a aceitao. Por outro lado, do cotejo entre a Lei ... 12.587, de 3 de Janeiro de 2012, institui as diretrizes da Poltica ... LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA ENTIDADE SINDICAL DE MBITO NACIONAL PERTINNCIA TEMTICA ...
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Decisão monocrática Nº 0803397-88.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 19-09-2018
... no que diz respeito ao txi em si como ao taxista ou forma como ele recebe o pedido de txi. A ... preo certo e determinado, para um trajeto imposto a aceitao. Por outro lado, do cotejo entre a Lei ... 12.587, de 3 de Janeiro de 2012, institui as diretrizes da Poltica ... LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA ENTIDADE SINDICAL DE MBITO NACIONAL PERTINNCIA TEMTICA ...
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Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... Editora Lumen Juris, 4ª ed. Rio de Janeiro, 1999, página 649. [4] RE 481.955/PR, 1ª Turma ... estrito e isso o distingue da entidade sindical", por isso é legitimado autônomo para a causa) n\xC3" ... taxista. Se não houver mobilidade em razão de não ... seguem exatamente o modelo de negócio imposto pela Ré, nos exatos termos e formato decididos ...
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Acórdão Nº 0020512-53.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA BANRISUL. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA . Hipótese em que as atividades desempenhadas pelo reclamante, na função de supervisor de crédito rural, não se caracterizavam pela especial fidúcia necessária a seu enquadramento como ocupante de cargo de confiança bancário, na forma do parágrafo 2º do art. 224 da CLT. Recurso do reclamante provido, no aspecto.
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. IMPOSTO DE RENDA ... A Julgadora de origem declara a ... De janeiro de 2007 a dezembro de 2011 - Id. 9ec30a1 e ... remuneram o serviço de transporte do taxista e não apenas a quilometragem percorrida e o ... sua categoria profissional (credencial sindical de Id. 6ad0da9), bem como é beneficiário da ... -
Acórdão Nº 0022274-36.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO. Diante dos riscos próprios da atividade econômica e dos riscos especiais e potenciais decorrente do exercício das atividades de vigilante de carro forte, objetiva é a responsabilidade da empregadora pelo assalto que vitimou o demandante e suas consequências físicas e psicológicas, a ensejar o...
... de que exercia atividade remunerada como taxista ... Em resumo o examinando apresentou em ... em benefício, até a data de 12 de janeiro de 2015. Posteriormente, o reclamante sofreu ... que concerne a existência de credencial sindical, o que não ocorre no caso em concreto ... De ... da base de cálculo para a incidência do imposto de renda sobre o crédito do trabalhador, com ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Kabagambe), no Rio de ... Janeiro, mas não assina- ... ram o requerimento da CPI ... redução de imposto sobre doações ... Projeto do Executivo atualiza ... Federal do Amazonas, empresário, líder sindical e escritor, ... tendo começado sua trajetória ... Lira, Vereador de Arcoverde; João Taxista, Vereador de Arcoverde; Sargento Brito, Vereador ...