Impugnações e recursos da apuração nas juntas eleitorais
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Edital nº 4, de 11 de julho de 2023
... deverá requerê-los informando quais os recursos especiais são necessários para a realização ... alteração ocorrida, por força de impugnações do gabarito, valerá para todos os candidatos ... Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; IV. Possuir nível de escolaridade ... Participar de juntas médicas de saúde bem como perícias médicas ... 3. A Equação do Patrimônio. 4. Apuração Contábil do Resultado. 5. Demonstrações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.059 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2023
... nº 5.988, de 6 de dezembro de 2022, com recursos da Fonte 500 - Recursos Ordinários do ... d) estar quite com as obrigações eleitorais; ... e) possuir, na data da contratação, a ... 13.1. As impugnações referentes ao edital poderão ser feitas por ... dos procedimentos realizados pelas Juntas Administrativas de Recursos e Infrações do ... ão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 - ... Despesas de Exercícios ...
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Poder Legislativo-2021-09-03
... (Secult-PE), com recursos ... da Lei Aldir Blanc. Já os ... municípios ... abstenção, do mandato ... coletivo Juntas (PSOL) ... Durante a Reunião ... Plenária, a ... documento durante o período de apuração dos fatos, sem prejuízo da comunicação ... dos ... eleitorais e sem a menor relevância para os interesses do ... - desistência expressa de eventuais impugnações, defesas e recursos existentes, no âmbito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... ência da suspensão, ter realizado a apuração e o pagamento do ... ICMS sem a utilização de ... 0150010011 - Educação-Recursos, Natureza da Despesa 33903910 - LOCACAO DE ... Juntas Administrativas de Recursos de Infrações ... ; c) estar quite com as obrigações eleitorais; d) gozar de boa saúde e estar ... capacitado ... edital, tendo em vista impugnações apresentadas ... LOCAL: Prefeitura Municipal de ...
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Diário Oficial del 23-03-2022 - Poder Legislativo
... empresas de pequeno porte ... Os recursos também pode- ... rão ser destinados a peque- ... rem as disputas eleitorais ... Na redação, Vasconcelos ... observa que ... QUEIROZ, JUNTAS, LAURA GOMES, MANOEL FERREIRA, MARCANTONIO ... as funções, em sua maioria, na apuração de homicídios, realizações de operações de ... desistência expressa de eventuais impugnações, defesas e recursos existentes no âmbito ...
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EDITAL Nº 2/SCA, de 18 de fevereiro de 2020CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2021
... etapas do CA, inclusive os integrantes das Juntas de Inspeção de Saúde (JIS), das comissões de ... Se houver, por força de impugnações, alteração do gabarito preliminarmente ... Não é facultado ao candidato interpor recursos administrativos à solução do pedido de ... que está em dia com suas obrigações eleitorais), Federal, Militar e Estadual (Cível e Criminal) ... de comando, para que seja solicitada a apuração" de causas e responsabilidades, bem como as provid\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
... quite com as obrigações militares e eleitorais ... 3. O período de contratação será de 12 ... Secretaria de Estado de Saúde (com recursos do ... Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do ... competentes, inclusive para apuração do ... cometimento de eventual crime ... 8.10. O ... IMPUGNAÇÕES E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ... 9.1. As ... edital, torna público a relação das juntas ...
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EDITAL Nº 1 - TBG/PSP RH 01, DE 13 DE JULHO DE 2023
... autoridades policiais competentes para apuração, juntamente com o parecer emitido pela comissão, ... 4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 4.3 Estar em dia com as obrigações militares, ... a(s) opção(ões) correspondente(s) aos recursos especiais necessários; e b) enviar, via upload, ... houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item ... de teste e dispositivos de proteção de juntas isolantes; fazer serviços de troca ou reparo do ...
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EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
... ; d) estar quite com as obrigações eleitorais. 3.11.1 A comprovação do requisito da alínea ... ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e ... ário de solicitação de inscrição, os recursos" especiais necessários e, ainda, enviar documenta\xC3" ... houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão ... a terminarem as provas deverão permanecer juntas no recinto, sendo liberadas somente após os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... CALENDÁRIO FISCAL ... REGIME DE APURAÇÃO OU DE PAGAMENTO OU SISTEMA DE ... ARRECADAÇÃO ... ão da REE, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO ... TESOURO, Natureza da Despesa ... Uma dança para estarmos ... juntas: autoconhecimento ... e empoderamento feminino ... quites com as obrigações militares e eleitorais; ... g) apresentar os requisitos e habilidades ... 08h30m, em razão das três impugnações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.705 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2021
... nização das fontes ou destinações de recursos, estabelecida pela Portaria ... Conjunta STN/SOF ... apuração do cometimento de eventual crime, quando for o ... o patrimônio público, de crimes eleitorais para os quais ... a lei comine pena privativa de ... 11.3 A resposta às impugnações caberá à Comissão de Seleção ou a autoridade ... as diretrizes para estabelecimento das Juntas ... Administrativas de Recursos de Infrações, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-02-2022
... SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$153.428,23, assim ... ZANETTi LTDA ., para apuração" de responsabilidades ... relativas à apresentaç\xC3" ... LTDA. Objeto: Aquisição de juntas de isolamento elétrico. Prazo de ... entrega: ... 11.2 - As solicitações de impugnações deverão ser obrigatoriamente formalizadas por ... OSC com pessoas que tenham pretensões eleitorais, constante no ANEXO VI ... 12.5 - Inserir no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-04-2019
... RIAS PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ... PELA COPASA MG, EM FAVOR DA ... 1. DAS COMISSÕES ELEITORAIS ... 1.1 O processo eleitoral, respeitado o ... material necessário à votação e à apuração; ... 1.2.5 regulamentar a propaganda eleitoral; ... Juntas Apuradoras; ... 1.3.7 nomear os componentes das ... 16.16 - Impugnações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-04-2019
... RIAS PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ... PELA COPASA MG, EM FAVOR DA ... 1. DAS COMISSÕES ELEITORAIS ... 1.1 O processo eleitoral, respeitado o ... material necessário à votação e à apuração; ... 1.2.5 regulamentar a propaganda eleitoral; ... Juntas Apuradoras; ... 1.3.7 nomear os componentes das ... 16.16 - Impugnações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.110 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2023
... recursos humanos do Poder Executivo do Estado de ... Mato ... ós as inscrições, e resolvidas as impugnações, o Presidente do Conselho Superior expedirá ... Art. 9º As cédulas eleitorais serão confeccionadas pela comissão eleitoral e ... requisitos para o credenciamento das Juntas ... Administrativas de Recursos de Infrações” ... O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício ... São ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.993 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2022
... aos períodos de apuração ocorridos a partir de 1º de agosto de 2022, na ... ou recursos repetitivos não vinculam os órgãos ... não havendo manifestações de impugnações de resultados preliminares pelas entidades ... INCLUINDO JUNTAS DE DILATAÇÃO E ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO, ... ; c) estar quite com as obrigações eleitorais; d) gozar de boa saúde e estar ... capacitado ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... ao aporte complementar de recursos financeiros estaduais ao ... Programa Minha Casa ... 10.383,65, está sendo objeto de apuração na prestação de ... contas do exercício de ... impugnações da empresa Orion Construção e Montagem Ltda ... titulares dos Tribunais Regionais Eleitorais e aos responsáveis ... pelas Juntas Eleitorais e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.125 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2023
... 14.320/2015), os seguintes recursos: ... *Recurso Voluntário n. 300/2019 ... penais específicas, incluídas às eleitorais, de acordo com os incisos I e III do art. 5º-B, ... VI. DAS IMPUGNAÇÕES ... 6.1. O requerimento de impugnação das ... XI. DA APURAÇÃO ... 11.1. O início da apuração dos votos, ... dos procedimentos realizados pelas Juntas Administrativas de Recursos e ... Infrações do ...