Impugnações e recursos da apuração nas juntas eleitorais
262 resultados para Impugnações e recursos da apuração nas juntas eleitorais
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... e serviços similares, eventuais impugnações ... à proposta apresentada ou pedidos de vista ... 2. Não haverá suplementação de recursos, sendo que a ... prorrogação encontra-se ... as obrigações eleitorais, por meio da apresentação de quitação ... : Fatima destaca que todas devem debate juntas" os ... termos do regimento, Adriana Oliveira prop\xC3" ... para apuração do cometimento de eventual crime. Além disso, ...
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Resolução nº 17 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Mayo de 1996
INSTRUCOES PARA A APURACAO DAS ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1996 NAS SECOES ONDE FOR UTILIZADO O SISTEMA ELETRONICO DE VOTACAO.
... DA APURAÇÃO E TOTALIZAÇÁO ... CAPÍTULO 1 ... DAS JUNTAS EITORAIS ... Art. 1° As Juntas Eleitorais serão compostas de um Juiz de Direito, que será ... II - tomar por termo ou protocolizar os recursos, neles funcionando como escrivão; ... III - ... VI - resolver todas as impugnações constantes da ata da eleição e demais ... -
POLICIA CIVIL
... d. As respostas às impugnações" serão disponibilizadas em um único arquivo na p\xC3" ... quite com as obrigações militares e eleitorais; não possuir antecedentes ... criminais ... b ... durante o período de interposição de recursos contra o resultado da prova objetiva ... a ... médico estará sob a responsabilidade de Juntas Médica Oficial, sob a organização e auxílio ... vii. responsabilidade; ... g. A apuração da conduta de que trata a alínea “i” do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... Organizacionais ... Gestor de Recursos Humanos 1 ... Gestor de Serviços ... Apuração de eventuais irregularidades em processo ... d) estar quite com as obrigações eleitorais; ... e) possuir, na data da contratação, a ... juntas médicas, do processo de formação e de ... 13.1. As impugnações referentes ao edital poderão ser feitas por ...
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Edital nº 11 de 12 de setembro de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... ; e) estar quite com as obrigações eleitorais; f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ... ) dias úteis para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição. 4.6.1. O ... ção do certame, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e ... hospitalares, domiciliares e participar de Juntas Médicas. Atuar como Assistente Técnico em ... /9/2023 Divulgação da análise das impugnações ...
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nº 1997.01.00.000781-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Septiembre de 2001
PENAL. DELITOS CONTRA A HONRA DE JUIZ ELEITORAL. INFRINGÊNCIA DOS ARTIGOS 138, 139, 141-II E 70 DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INAPROVEITAMENTO. 1 - As razões do inconformismo do apelante, porque compatíveis, autorizam a reforma parcial da sentença, sem todavia propiciar tornar seu comando efetivo. 2 - Apelação parcialmente provida. Reconhecimento de prescrição.
... permitiu que fossem lançados em Ata os recursos orais dos recorrentes', ao tempo em que noutro ... Eleitoral ou mesmo de qualquer membro das Juntas Eleitorais) tendo inclusive nomeado ... 4. Impugnações várias ocorreram em tempo hábil, perante as ... mencionar nas atas da eleição ou da apuração os protestos devidamente formulados ou deixar de ... -
POLICIA CIVIL
... As respostas às impugnações" serão disponibilizadas em um único arquivo na p\xC3" ... quite com as obrigações militares e eleitorais; não possuir antecedentes criminais ... NÍVEL ... durante o período de interposição de recursos contra o resultado da prova objetiva ... Após o ... médico estará sob a responsabilidade de Juntas Médica Oficial, sob a organização e auxílio ... responsabilidade; ... A apuração da conduta de que trata a alínea “i” do ...
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POLICIA CIVIL
... As respostas às impugnações" serão disponibilizadas em um único arquivo na p\xC3" ... quite com as obrigações militares e eleitorais; não possuir antecedentes criminais ... NÍVEL ... durante o período de interposição de recursos contra o resultado da prova objetiva ... Após o ... médico estará sob a responsabilidade de Juntas Médica Oficial, sob a organização e auxílio ... responsabilidade; ... A apuração da conduta de que trata a alínea “i” do ...
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Edital nº 11, DE 11 de setembro de 2023
... ; e) estar quite com as obrigações eleitorais; f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ... ) dias úteis para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição. 4.6.1. O ... ção do certame, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e ... hospitalares, domiciliares e participar de Juntas Médicas. Atuar como Assistente Técnico em ... /9/2023 Divulgação da análise das impugnações ...
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Diário Oficial del 30-03-2022 - Poder Legislativo
... das pesquisas eleitorais ... Dizer que o PT foi cor- ... rupto diante do ... Deputada JUNTAS ... Presidente da Comissão de Cidadania, ... ção da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... ambiente e ... Polícia Civil, como a prevenção e apuração de delitos criminais e o asseguramento da ... ) desistência expressa de eventuais impugnações, defesas e recursos existentes no âmbito ...
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Edital nº 4, de 11 de julho de 2023
... deverá requerê-los informando quais os recursos especiais são necessários para a realização ... alteração ocorrida, por força de impugnações do gabarito, valerá para todos os candidatos ... Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; IV. Possuir nível de escolaridade ... Participar de juntas médicas de saúde bem como perícias médicas ... 3. A Equação do Patrimônio. 4. Apuração Contábil do Resultado. 5. Demonstrações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.059 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2023
... nº 5.988, de 6 de dezembro de 2022, com recursos da Fonte 500 - Recursos Ordinários do ... d) estar quite com as obrigações eleitorais; ... e) possuir, na data da contratação, a ... 13.1. As impugnações referentes ao edital poderão ser feitas por ... dos procedimentos realizados pelas Juntas Administrativas de Recursos e Infrações do ... ão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 - ... Despesas de Exercícios ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... ência da suspensão, ter realizado a apuração e o pagamento do ... ICMS sem a utilização de ... 0150010011 - Educação-Recursos, Natureza da Despesa 33903910 - LOCACAO DE ... Juntas Administrativas de Recursos de Infrações ... ; c) estar quite com as obrigações eleitorais; d) gozar de boa saúde e estar ... capacitado ... edital, tendo em vista impugnações apresentadas ... LOCAL: Prefeitura Municipal de ...
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Poder Legislativo-2021-09-03
... (Secult-PE), com recursos ... da Lei Aldir Blanc. Já os ... municípios ... abstenção, do mandato ... coletivo Juntas (PSOL) ... Durante a Reunião ... Plenária, a ... documento durante o período de apuração dos fatos, sem prejuízo da comunicação ... dos ... eleitorais e sem a menor relevância para os interesses do ... - desistência expressa de eventuais impugnações, defesas e recursos existentes, no âmbito ...
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Diário Oficial del 23-03-2022 - Poder Legislativo
... empresas de pequeno porte ... Os recursos também pode- ... rão ser destinados a peque- ... rem as disputas eleitorais ... Na redação, Vasconcelos ... observa que ... QUEIROZ, JUNTAS, LAURA GOMES, MANOEL FERREIRA, MARCANTONIO ... as funções, em sua maioria, na apuração de homicídios, realizações de operações de ... desistência expressa de eventuais impugnações, defesas e recursos existentes no âmbito ...
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EDITAL Nº 2/SCA, de 18 de fevereiro de 2020CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2021
... etapas do CA, inclusive os integrantes das Juntas de Inspeção de Saúde (JIS), das comissões de ... Se houver, por força de impugnações, alteração do gabarito preliminarmente ... Não é facultado ao candidato interpor recursos administrativos à solução do pedido de ... que está em dia com suas obrigações eleitorais), Federal, Militar e Estadual (Cível e Criminal) ... de comando, para que seja solicitada a apuração" de causas e responsabilidades, bem como as provid\xC3" ...
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EDITAL Nº 1 - TBG/PSP RH 01, DE 13 DE JULHO DE 2023
... autoridades policiais competentes para apuração, juntamente com o parecer emitido pela comissão, ... 4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 4.3 Estar em dia com as obrigações militares, ... a(s) opção(ões) correspondente(s) aos recursos especiais necessários; e b) enviar, via upload, ... houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item ... de teste e dispositivos de proteção de juntas isolantes; fazer serviços de troca ou reparo do ...