in significado verbis
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... É do art. V da referida Convenção que se extrai o significado do que seja "estabelecimento permanente", a ver: ... "ARTIGO V 1. Para os ... XXI, verbis: "Os rendimentos de um residente de um Estado Contratante provenientes do ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... 57 da Lei nº 6.001/1973 ( estatuto do índio ), in verbis: ... Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com ... de relação valorativa com o fato cometido considerado em seu significado global. Tem, em consequência, um duplo destinatário: o poder legislativo ...
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Imunidades tributárias
... 150, VI, “A”) – O ALTO SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL, QUE TRADUZ UMA DAS ... 195, §7º, da Carta Magna, in verbis : ... São isentas de contribuição para a seguridade social as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0309804-18.2017.8.19.0001 (Fazendária), 12-11-2019
Processo Nº 0309804-18.2017.8.19.0001 RECORRENTE: MARIA APARECIDA SILVA RECORRIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE PAGA À FILHA SOLTEIRA MAIOR DE EX-SERVIDOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. UNIÃO ESTÁVEL DECLARADA. AFASTAMENTO DA CONDIÇÃO DE
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0196755-23.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-06-2023
APELAÇÃO. ART. 157, 2°, III C/C ART. 14, II; E ART. 311, N/F DO ART. 69, TODOS DO CP. APELAÇÃO DEFENSIVA PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO DO RÉU, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO PRIVILEGIADO. QUANTO À DOSIMETRIA, PLEITEIA A READEQUAÇÃO DA PENA-BASE. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO. Do delito de roubo: Quanto ao crime de roubo, a...
... tiça do Estado do Rio de Janeiro, in expressi verbis: ... “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos ... de ... lor expressivo, não se adequa ao significado de ... “transporte de valores”, pois, como bem ressaltou a ... douta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e sua inutilização, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.296/96, verbis: Art. 9° A gravação que não interessar à prova será inutilizada ... ", ele disse "Não, nós temos conhecimento disso e isso tem um significado muito grande, primeiro o BANCOOP é um sindicato que tem muita ligação ...
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A Normatividade dos Princípios
... a mesma em todos os momentos históricos e não teve o mesmo significado para todas as pessoas ... O alicerce do conceito de cidadania ... verbis ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... adequada, necessária e proporcional, possui especial significado para a ... jurisprudência deste Tribunal a posição que a Organização ... MORAES naquele julgamento, verbis: ... “Agora, obviamente que a competência comum administrativa ... não ...
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Direito processual civil
... É o que prevê o art. 108, II, da CF/88, verbis : ... » CF/88. Art. 108: Compete aos Tribunais Regionais Federais: ( ... ) ... De início, cumpre esclarecer o significado da terminologia empregada. Vejamos: ... · Juiz Relator é o membro de um ...
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Princípios de direito do trabalho
... conceito impreciso, um conceito aberto, importa apurar o seu significado próximo, a sua latitude conceitual, com vistas a identificar, na ... dos autores, à expressão de Américo Plá Rodriguez 188 , verbis: “O conjunto que se leva em conta para estabelecer a comparação é o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0164063-39.2020.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0164063-39.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOÃO BATISTA BARROS GONÇALVES POLICIAL CIVIL INATIVO. CÁLCULO DO ATS SOBRE A VERBA DENOMINADA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL ¿ GHP. VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA....
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 27, posteriormente transformado no Súmula n. 153, in verbis": “Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária\xE2" ... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Nesse sentido, é o art. 1.002 do Código de Processo Civil, in verbis : ... “A decisão pode ser impugnada no todo ou em parte.” ... No direito passa a ter significado" substantivo de ‘circunstância ou fato considerado antecedente de outro\xE2\x80" ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Art. 173, § 5º , in verbis : ... A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes ... Arts. 13 a 25 ... Francisco Dirceu Barros ... significado. Hoje são estes elementos estudados dentro do tipo, por razões ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Nesse sentido, é o art. 6 o , VIII, da Lei n. 8.078/90, in verbis : ... “A facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a ... “Interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ...