Independência Alimentar
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... Alimentos decorrentes da obrigação alimentar – 3. Limites da contratualização dos alimentos e a possibilidade de ... paterno para concluir os estudos e então poder alcançar a independência financeira. 4. Desta forma, foi negado provimento ao recurso, mantendo a ...
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Acordao N° 1371962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Filho. Maioridade civil. Complemento de sua educação. Manutenção da obrigação alimentar. Relação parental. Artigo 1. 694, caput do código civil. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Mero fato da maioridade civil de filho não exime, apenas por isto, o dever dos pais de ajudar no sustento dos filhos. Embora faça cessar o poder familiar e o inerente...
... COMPLEMENTO DE SUA EDUCAÇÃO. MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ... RELAÇÃO PARENTAL. ARTIGO 1.694, CAPUT DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ... independência financeira. 3.1. Por outro lado, como destacado na decisão agravada, o ... -
Acordao Nº 145288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO/POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DA AGRAVADA - SITUAÇÃO TRANSITÓRIA DE GRAVIDEZ - ARBITRAMENTO EM 10% (DEZ POR CENTO) POR PERÍODO DETERMINADO. 1) Correta é a decisão monocrática que fixa os alimentos gravídicos em 20% (vi
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Acordao Nº 145288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO/POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DA AGRAVADA - SITUAÇÃO TRANSITÓRIA DE GRAVIDEZ - ARBITRAMENTO EM 10% (DEZ POR CENTO) POR PERÍODO DETERMINADO. 1) Correta é a decisão monocrática que fixa os alimentos gravídicos em 20% (vi
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Acordao Nº 145288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO/POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DA AGRAVADA - SITUAÇÃO TRANSITÓRIA DE GRAVIDEZ - ARBITRAMENTO EM 10% (DEZ POR CENTO) POR PERÍODO DETERMINADO. 1) Correta é a decisão monocrática que fixa os alimentos gravídicos em 20% (vi
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Acordao Nº 145288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO/POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DA AGRAVADA - SITUAÇÃO TRANSITÓRIA DE GRAVIDEZ - ARBITRAMENTO EM 10% (DEZ POR CENTO) POR PERÍODO DETERMINADO. 1) Correta é a decisão monocrática que fixa os alimentos gravídicos em 20% (vi
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Acordao Nº 145288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO/POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DA AGRAVADA - SITUAÇÃO TRANSITÓRIA DE GRAVIDEZ - ARBITRAMENTO EM 10% (DEZ POR CENTO) POR PERÍODO DETERMINADO. 1) Correta é a decisão monocrática que fixa os alimentos gravídicos em 20% (vi
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Acordao Nº 145288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO/POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DA AGRAVADA - SITUAÇÃO TRANSITÓRIA DE GRAVIDEZ - ARBITRAMENTO EM 10% (DEZ POR CENTO) POR PERÍODO DETERMINADO. 1) Correta é a decisão monocrática que fixa os alimentos gravídicos em 20% (vi
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Acordao Nº 145288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO/POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DA AGRAVADA - SITUAÇÃO TRANSITÓRIA DE GRAVIDEZ - ARBITRAMENTO EM 10% (DEZ POR CENTO) POR PERÍODO DETERMINADO. 1) Correta é a decisão monocrática que fixa os alimentos gravídicos em 20% (vi
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Acordao Nº 145288 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2020
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTADO/POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DA AGRAVADA - SITUAÇÃO TRANSITÓRIA DE GRAVIDEZ - ARBITRAMENTO EM 10% (DEZ POR CENTO) POR PERÍODO DETERMINADO. 1) Correta é a decisão monocrática que fixa os alimentos gravídicos em 20% (vi
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Palabras-chave: FAO. Insegurança Alimentar. África. Agenda ... Abstract ... The African continent has been ... e econômica, amplamente desestruturados pela guerra de independência e, posteriormente, pela guerra civil que se seguiu em muitos desses ... -
Lei nº 13.854 de 08/07/2019. Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
... da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor, a segurança alimentar e o combate ao abigeato, por meio da regularização do abate e do ... Brasília, 8 de julho de 2019; 198º da Independência ...
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Acordao N° 1400656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Direito de família. Ação de alimentos. Preliminar de não conhecimento do recurso. Ausência de impugnação específica. Dialeticidade. Verificação do ponto impugnado. Inteligibilidade do pedido recursal e dos fundamentos. Rejeição. Mérito. Fixação do encargo. Princípio da solidariedade familiar. Filho maior relativamente incapaz. Independência econômica do alimentando não comprovada. Pai com baixa...
... FILHO MAIOR ... RELATIVAMENTE INCAPAZ. INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO ALIMENTANDO ... NÃO COMPROVADA. PAI COM BAIXA CAPACIDADE ... 3.1. A obrigação alimentar deve ser lastreada pelo binômio necessidade e possibilidade. Por isso, é ... -
Acordao N° 1399226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil. Apelação. Família. Interesse recursal e cerceamento de defesa. Preliminares rejeitadas. Divórcio litigioso. Guarda e alimentos de filho menor. Binômio possibilidade e necessidade. Alimentos devidos à ex-cônjuge. Necessidade não comprovada. Partilha de bens. Titularidade não demonstrada. Correção monetária e juros de mora. Termo inicial. Sentença parcialmente reformada. 1. Apelação...
... julgador, deve ser mantida a sentença que fixou a obrigação alimentar ... 7. A obrigação alimentícia estabelecida entre ... independência de vidas e não o ócio – de modo a não constituir garantia material ... -
Acordao N° 1342334 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Civil e processo civil. Princípio da congruência. Observância. Sentença ultra petita. Não ocorrência. Preliminar. Rejeitada. Direito de família. Exoneração de alimentos. Maioridade civil. 25 (vinte e cinco) anos. Nível superior. Ausência de necessidade. Possibilidade de prover o próprio sustento. 1. Em decorrência do princípio da congruência ou da adstrição, as balizas da sentença devem estar...
... de verba alimentar, e, ainda que não formalizado pleito expresso nesse sentido, está o ... 4. A maioridade civil não representa, necessariamente, a independência financeira do alimentando. Por ... esse motivo, a jurisprudência já ... -
Acordao N° 1271817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Processo civil. Civil. Família. Alimentos. Ex-cônjuge. Dever de mútua assistência. Binômio necessidade x possibilidade. Necessidade comprovada. Idade da alimentada. Dedicação à família por mais de 25 anos. Opção do casal. Falta de experiência profissional. Possibilidades alimentante. Superendividamento. Duração da obrigação. Caráter excepcional e transitório. Peculiaridades caso concreto. Período
... 3. O fundamento da prestação alimentar encontra assento nos princípios da dignidade da pessoa ... humana, vetor ... , haja vista que o fim do relacionamento deve estimular a independência ... de vidas e não o ócio – de modo a não constituir garantia ... -
DEC 8743 de 04/05/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.272, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação ... Brasília, 4 de maio de 2016; 195º da Independência ...
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Acórdãos nº 3001821-72.2013.8.26.0150 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2015
Ação ordinária. Fornecimento de suplemento alimentar (Infatrini). Dever do Estado (arts. 5º, caput, 196 e 198 da CF e legislação reguladora do Sistema Único de Saúde – SUS). Solidariedade entre os entes federativos podendo a demanda ser proposta contra qualquer deles: União, Estado, ou Município. Ausência de ofensa aos princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da...
... Fornecimento de suplemento alimentar (Infatrini). Dever do Estado (arts. 5º, caput, 196 e 198 ... aos princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia e da anualidade orçamentária ... -
Acordao N° 1286961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e apelação civil. Família. Exoneração de alimentos. Preliminares. Indeferimento de prova oral e quebra de sigilo bancário. Cerceamento de defesa não configurado. Prestação alimentícia à ex-cônjuge. Dignidade da pessoa humana. Princípio da solidariedade. Binômio necessidade-possibilidade. Caráter assistencialista. Necessidade não comprovada. Manutenção de padrão de vida. Impossibilidade....
... O pagamento da ... verba alimentar constitui medida excepcional, com nítido caráter temporário, ou seja, ... que o ex-cônjuge dependente se organize e obtenha a sua independência econômica, ... devendo esses alimentos serem fixados no montante ... -
Acordao N° 1322114 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Família. Alimentos. Ex-cônjuge. Apelo do réu reconvinte. Preliminar. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Rejeição. Inovação recursal. Vedação. Mérito. Prestação alimentícia fixada judicialmente. Mudança na situação financeira do alimentante. Não demonstração. Exoneração. Impossibilidade. Recurso adesivo da autora. Majoração da...
... RECURSO ADESIVO DA AUTORA. MAJORAÇÃO DA VERBA ... ALIMENTAR. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. VIABILIDADE ... 1. Se a sentença ... sua independência ... 4. Não demonstrado que sobreveio mudança significativa na ... -
Ética profissional
... ísticas inerentes à advocacia a isenção técnica e a independência profissional (art. 18 do Estatuto da OAB), mantidas mesmo diante de ... de Fabrício, é imprescritível, tendo em vista seu caráter alimentar ... A prescrição da pretensão da cobrança judicial de honorários ...
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Acordao N° 1758021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação. Civil e processual civil. Preliminar de inadmissibilidade do apelo por ausência de dialeticidade recursal. Rejeitada. Preliminar de inadmissibilidade do recurso por inovação recursal e inobservância aos limites objetivos da lide. Afastada. Família. Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuges. Princípio da solidariedade e dever de mútua assistência. Obrigação alimentar sem prazo...
... ASSISTÊNCIA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SEM PRAZO DETERMINADO. PECULIARIDADES ... DO CASO CONCRETO. SITUAÇÃO ... no mercado de trabalho e de alcançar independência financeira. Ante as peculiaridades do caso ... concreto, conclui-se que ... -
Acordao N° 1251302 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Civil e processual civil. Direito de família. Reconhecimento e dissoluçao de união estável. Marcos temporais do relacionamento. Ausência de provas. Data do início da coabitação. Possibilidade. Alimentos. Incapacidade laboral não demonstrada. Dependência econômica durante curto período. Caráter excepcional e temporário. Obrigação fixada por prazo determinado. Correção. Possibilidade e necessidade.
... até que alcance sua independência. O julgador deve buscar os parâmetros necessários em cada caso ... 5. Na ... ça de capacidade laboral e o caráter expecional da obrigação alimentar devida entre ... ex-companheiros, o pagamento de alimentos pelo prazo de 2 ... -
DECRETO Nº 1098, DE 25 DE MARÇO DE 1994. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar-consea e da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 3 do Decreto 807, de 24 de Abril de 1993.
... Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 25 de março de 1994; 173° da Independência e 106° da República ... ITAMAR FRANCO ... Beni Veras ... REGIMENTO INTERNO ... DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... em sua perene missão que é de construir pensamentos, ideias; alimentar a retórica, enfim pavimentar a salutar argumentação cognitiva ; ... pelos ventos Iluministas da Revolução Francesa e pela Independência Americana, e tendo as cartilhas Positivistas de Augusto Comte em sua ...