índústria química e a sociedade
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Acórdão Nº 0007236-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 22-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA.1. PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA. NÃO ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A ENSEJAR A DECRETAÇÃO DO SIGILO, POIS O INTERESSE PESSOAL DA PARTE NÃO SE SOBREPÕE À REGRA GERAL DE PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS.2. ARRESTO CAUTELAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3
... no processo principal, foi excluído da sociedade executada, ... Brasilac – Industria Química ... -
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... e urbanista, os projetistas ou a sociedade construtora são autônomos no desempenho de suas ... áutica, Engenharia Naval, Engenharia Química, Engenharia de Alimentos, Engenharia de ... agrupa engenheiros, profissionais da indústria da engenharia e construção, instituições ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... um sentido reducionista, os sócios da sociedade" de propósito específico (caracterizada pelo par\xC3" ... INDÚSTRIA EXTRATIVA 337,7 1.457,9 1.050,5 3.310,7 3.219,3 ... 28.712,3 4.466,5 6.281,4 7.243,8 5.198,1 QUÍMICA 1.012,9 1.062,0 1.882,8 2.176,1 2.175,0 3.798,2 ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... são provenientes das áreas de Química e Metalurgia, desenvolvidas por professores com ... sociedade". Ela encontra-se embutida nos processos e operaç\xC3" ... entre a UNICAMP e a Hytron (Indústria, Comércio e Assessoria Tecnológica em Energia e ...
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Conceitos e desdobramentos
... e a cultura fazem parte da história da sociedade ... Os patrimônios, bens e manifestações ... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida ... dos recursos afetam e prejudicam a indústria cultural, com suas produções e a classe ...
- Atos Decisórios
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... Os responsáveis pela indústria química propagandeiam não haver alternativas ao ... ção de entidades representativas da sociedade civil, remontando à participação popular e à ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ção econômica da jazida; e ( iii ) indústria de transformação ... A presente pesquisa visa ... Minerais (CPRM) foi criada como uma sociedade por ações, cuja autorização foi concedida por ... 6. Escola Nacional de Química - (E.N.Q.) ... LEMOS, Renato. Vale: nossa ... -
Consolidação das leis do trabalho
... pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ... reconhecida; b ) aos diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior, ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0570-22 - Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores - PAF - IQUEGO
... do fornecedor IQUEGO - INDÚSTRIA ... QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS, sociedade de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... reconhecida; b ) aos diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior, ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... ária de serviço público, ou de sociedade estrangeira autorizada a funcionar no País, se a ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... a coniguração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira ... Mais recentemente, a indústria da biotecnologia também tem contribuído para a ... oriundos das engenharias nuclear, química, ambiental e genética, característicos de uma ... -
Jurisprudência e Ementário
... é partilhada pelo Estado e por toda a sociedade". 5. Recurso ordinário em mandado de segurança n\xC3" ... CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. INSCRIÇÃO. 1. A embargante sustenta a ... ção de derivados de leite, portanto indústria" de produtos alimentícios. Ao contrário do que a\xEF" ...
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Caracterização de insalubridade
... 10% (dez por cento) é usado na indústria química e de plásticos; ... CONSIDERANDO ... Trabalho com cimento, Sociedade ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece o direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi...
... ável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos ... Elementos Químicos Quimlab Produtos de Química Fina, São Paulo, 2008 ... 15 A Coreia do Sul ... de mando de última instância, numa sociedade política e, consequentemente, a diferença entre ... - Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ZINT ADITIVOS ALIMENTICIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... TRANSFORMADA DE SOCIEDADE CIVIL(SC) ... NIRE - 35227063804 - N. DA ... DA ALTERACAO: 32073/21-5 - PLURY ... QUIMICA LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... capazes de submeter toda a extensão da sociedade” 1 ... O trabalho se concentrará na ... possamos calcular quanto dinheiro a indústria de energia pouparia se lhe fosse permitido emitir ... só permitira que uma industria química atuasse se ela fosse compensada pela perda de ... -
Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... econômico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ... industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... conveniência de seu proprietário e da sociedade; b) fornecer uma visão global da obra e ... O SICEPOT-MG-Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, ... expansor, que através de reação química, introduz na massa do concreto, bolhas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08031091220184058300), 10-12-2018
ADMINISTRATIVO. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. USINAGEM. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. DESNECESSIDADE. 1. Trata-se de apelação em face de sentença que julgou procedente o pedido exordial, para declarar que a autora, em razão da sua atividade empresarial (conforme consta do seu contrato social), não está submetida à fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ, tendo determinado,...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Guilherme Osvaldo ... ou mineral, desde que vinculados à indústria química; f) a Lei nº 6.839/80 determina que o ... o mesmo Conselho, quando a atividade da sociedade empresária é a industrialização e usinagem de ... -
Processo Nº 1729/003/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Diciembre de 2015
Objeto: AQUISICAO DE CLORO LIQUIDO CL2 PARA ACONDICIONAMENTO EM CARRETA-TANQUE OU CONTAINER-TANQUE ACONDICIONADO EM CILINDROS DE ACODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... Contratante: Sociedade" de Abastecimento de Água e Saneamento S/A\xC2" ... Indústria Química Ltda. ... -
Processo Nº 2832/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Septiembre de 2014
Objeto: AQUISICAO DE CLORO LIQUIDO CL2,ACONDICIONADO EM CARRETA-TANQUE E CILINDROS DE ACODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... TC-002832/003/13 ... Contratante: Sociedade de Abastecimento de Água e ... Contratada: Hidromar Indústria" Química Ltda. ... Autoridade Responsável \xC2" ...