Informação Cartográfica
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... licença-prêmio de 07/10/1991, a 06/01/1992, existindo informação de que não havia, no dia 02/06/1992, ou seja, três dias antes de sua ... juntado com a inicial, outros documentos que informam a base cartográfica" – planta de localização, informação sobre pagamento de desapropriaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1368753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... , em todos os mapas constantes dos autos, a representação cartográfica da divisa intermunicipal coincide com aquela descrita na Lei n ... se abstenham de promover qualquer ato de demarcação ou informação dos novos limites territoriais baseados na lei impugnada” ... O ...
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Decisão monocrática Nº 1346122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... Conforme informações prestadas pela SPU, pela base cartográfica digital elaborada, foi verificado que o terreno onde se encontra o ... imóvel pelos Autores não havia, em seu registro, qualquer informação de que se tratava de bem da União. Desta forma, somente no momento quando ...
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Decisão monocrática Nº 54544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... , onde esclarece que ‘Verificou-se conforme a Análise Cartográfica nº 1004/2022 - MAPA (4150440), que no município de Mangaratiba, não ... informação trazida pelo representante da FUNAI foi a consulta ao Sistema Indigenista ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... , também, em forma de figuras e de imagens, foram a fonte de informação sobre o campo ... Essa investigação documental se constituiu como ... diferentes campos tendem a sobrepor-se, e a representação cartográfica da distribuição no espaço de uma classe de agentes e instituições ... -
AlterAções Empresários
... legal da Junta, servirá como informação, afim de que o (a) reque- ... rente possa endereçá-lo ao (I) DEART-MEI ... de limites, as atividades de informação cartográfica e espacial, a rea- ... lização de estudos geodésicos (hidrográficos e ...
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AlterAções Empresários
... SERCUR SECURITY SOLUTION TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ... EIRELI, sobre a decisão do Senhor Presidente desta JUCESP, que ... CARTOGRAFICA E ESPACIAL A REALIZAÇÃO DE ... ESTUDOS GEODESICOS HIDROGRAFICOS E SOBRE ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pioneirismo de Paulo Bonavides na difusão dessa informação. Pouco comentado e ensinado pelos manuais e nos cursos de graduação em ... Daí ter determinado a intensificação da produção cartográfica sobre o território brasileiro: “[ ... ] especialmente do interior e da ...
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DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... ão a área de interesse e disponibilizarão a informação em meio eletrônico para inclusão na base cartográfica do Incra, a qual ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2023/CEE-MT
... f. Compreender e utilizar tecnologias digitais de informação e ... comunicação, de forma crítica, significativa, reflexiva e ética ... g. Utilizar as linguagens cartográfica, gráfica e iconográfica, e ... diferentes gêneros textuais e ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2023/CEE-MT
... f. Compreender e utilizar tecnologias digitais de informação e ... comunicação, de forma crítica, significativa, reflexiva e ética ... g. Utilizar as linguagens cartográfica, gráfica e iconográfica, e ... diferentes gêneros textuais e ...
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Decisão monocrática Nº 1377604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... 11. Conforme ressaltado na Informação Técnica nº 3/2018 da FUNAI (fls. 628 do pdf), o Plano Plurianual ... formação acadêmica nas áreas antropológica, ambiental e cartográfica, com notório saber sobre o determinado povo indígena, que pudessem ...
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EDITAL nº 73/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 202
... 7.5.O candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção do pagamento da taxa de ... em Geoprocessamento, e /ou Tecnologia em Agrimensura e Cartográfica, Bacharelado em Engenharia Cartográfica , Bacharelado em Geografia e/ou ...
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A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... O questionário foi estruturado como fonte de informação, subdivido em 04 eixos: 01) Identificação, 02) Sobre o BLH-UFMA, 03) A ... O intuito foi obter uma primeira visualização cartográfica das sedes em São Luís e na região metropolitana e está intitulado ... -
PORTARIA Nº 531, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação - DOT 5.1. Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - DOT-1 ... obtidas por sensores remotos e demais materiais de natureza cartográfica", básica e temática; IV - pesquisar, selecionar e desenvolver métodos, t\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 60136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2023
... ções de natureza estatística, geográfica, demográfica e cartográfica, publicando os dados oficiais da população dos Municípios e os ... Contudo, o autor juntou tabela de Cadastro Domiciliar de Informação em Saúde para Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, em que ...
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A antecipação de efeitos restritivos à propriedade de não indígenas na pendência de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas
O artigo trata da natureza e dos efeitos jurídicos do processo administrativo de demarcação de terras indígenas. O problema investigado consiste em saber se é juridicamente viável impingir restrições aos direitos de não indígenas eventualmente estabelecidos em áreas reivindicadas como de ocupação tradicional por indígenas enquanto pendente de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas.
... álises de natureza etnohistórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação ... direitos de propriedade dos não índios, a averbação da informação do processo demarcatório no registro imobiliário de imóveis, a ... -
Decisão monocrática Nº 61224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... ções de natureza estatística, geográfica, demográfica e cartográfica, publicando os dados oficiais da população dos Municípios e os ... O que dificulta o acesso à essa população e a precisão na informação para o cálculo das populações interioranas, portanto sequer sendo ...
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Governança corporativa de informações geográficas no setor elétrico
... Cleice Edinara Hübner* ... Já é conhecido que a informação geográfica possibilita ações mais eficazes, decisões mais seguras e ... gastos elevados com infraestrutura, software, dados e base cartográfica que muitas vezes são investidos por diversas áreas da mesma empresa, por ...
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Decisão da Presidência nº 1098481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... A planta cartográfica (fl. 593) juntada aos autos foi realizada em escala que não possibilita ... Perito do Juízo assim se manifestou: para maior clareza da informação, a residência está assentada em ( ... ) (área de edificação) imprópria ...
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Legislação brasileira
... ção com habilitações da Engenharia como a Engenharia Cartográfica (inciso VI) ou a Engenharia Ambiental (inciso XI). Terão os arquitetos ... arquitetos e urbanistas serão representadas no Sistema de Informação e ... LEGISL AÇÃO PROFISSIONAL DA ARQUITETURA ... Comunicação ...
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Avaliação de impacto ambiental
... informação sobre os efeitos ambientais de um projeto é obtida, tanto pelo ... A base cartográfica onde serão lançadas as informações deve ser de alta qualidade, pois é ...
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Sobre os Autores
... Consultor técnico internacional sobre informação cadastral e registral: Peru, Equador, Costa Rica, República Dominicana ... Coordenador do Programa de doutorado em Engenharia Cartográfica ... Conferencista em numerosos congressos internacionais: Espanha, ...
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Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista
Este estudo, depois de inventariar cada uma das vertentes dogmáticas que se propõem - no território brasileiro - a discorrer acerca de qual deve ser o prazo para a correção do vício do produto ou serviço e de verificar que aparentemente todas elas desprezam a existência de alternativas supostamente mais interessantes, visa a promover - tendo por lastro a uma matriz epistemológica de viés crítico...
... Ocorre que, apesar dessa projeção cartográfica conter trilhas claras e indicações deveras precisas, quando se enfrenta ... crédito e securitários e o código de defesa do consumidor: informação, cooperação e renegociação?, Revista de Direito do Consumidor , São ... -
Aerolevantamento
... satisfazer aos demais critérios técnicos de engenharia cartográfica, reconhecidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e ... , de 14 de março de 2007, que estabelece a Infraestrutura de Informação Espacial da União (INSPIRE), determina que os Estados-Membros devem ...