intercambio cultural
- Acórdão nº AgRg no REsp 1284273 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- DEC 8332 de 12/11/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DO PANAMA AO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO E INTERCAMBIO DE BENS NAS AREAS CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA (AR.CEIC NO 7), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DE CUBA, A REPUBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA DO PERU, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPUBLICA DO PANAMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
- Em vigor Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965. Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico.
- PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ÍNDIA PARA O PERÍODO 2020-2024
- DECRETO Nº 7176, DE 12 DE MAIO DE 2010. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America para Programas Educacionais e de Intercambio Cultural, Firmado em Brasilia, em 27 de Maio de 2008.
- Brasil e Portugal detalham seu intercâmbio cultural
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- Comitiva brasileira vai à Nigéria para festival Olojo, tradicional no país, e trocas culturais
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 26, inciso II); ... II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, § 3º, e Medida ...
- Do Alemão para o mundo: equipe do 'Voz das Comunidades' viaja para Nova York para trocar experiências com instituições locais
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- DECRETO Nº 72345, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Promulga Convenio de Intercambio Cultural Brasil-haiti.
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desde que não sujeitas ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... a realização de atividades de caráter turístico, informativo, cultural, educacional ou recreativo, além de visitas familiares, participação em ...
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A necessidade do desenvolvimento de uma governança global do e-commerce
O artigo tem como proposta a abordagem do processo de globalização como fenômeno que inaugura uma economia em escala mundial e um intercâmbio cultural que inova o diálogo entre os Estados individualmente considerados. Na perspectiva dessa economia mundial, analisa-se a formação de mercados financeiros globais, cujo objetivo é o trafego de produtos e serviços em nível internacional com o...
... que inaugura uma economia em escala mundial e um intercâmbio cultural que inova o diálogo entre os Estados individualmente considerados. Na ... -
DECRETO Nº 10.789, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... do Banco Central do Brasil, conforme o caso;V - intercâmbio cultural, científico ou tecnológico, acordado com interveniência do Ministério ...
- DECRETO Nº 59059, DE 11 DE AGOSTO DE 1966. Promulga o Convenio de Intercambio Cultural Com Israel.
- DECRETO Nº 59273, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo de Intercambio Cultural Brasil-costa Rica.
- DECRETO Nº 62138, DE 17 DE JANEIRO DE 1968. Promulga o Convenio de Intercambio Cultural, Com El Salvador.
- DECRETO Nº 74275, DE 09 DE JULHO DE 1974. Promulga o Acordo de Intercambio Cultural e Cientifico Brasil - Equador.
- DECRETO Nº 64353, DE 14 DE ABRIL DE 1969. Promulga o Convenio de Intercambio Cultural Com a Argentina.
- DECRETO Nº 65446, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Promulga o Convenio de Intercambio Cultural Com a Bolivia.
- DECRETO Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- Decreto nº 8.332 de 12/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DO PANAMA AO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO E INTERCAMBIO DE BENS NAS AREAS CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA (AR.CEIC NO 7), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DE CUBA, A REPUBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA DO PERU, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPUBLICA DO PANAMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
- DECRETO Nº 1060, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Adesão de Cuba Ao Acordo de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 7 de Julho de 1992.