interpretação extensiva e analógica
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Acórdão nº 50044403020178210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... ela fixados, não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica. 4.Conforme julgamento ...
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Acórdão nº 3704777 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Privado, 27-08-2020
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO ORDINÁRIO. ALEGAÇÕESDE QUE A MAGISTRADA VEM TENTANDO FAVORECER PARTE NO PROCESSO, COM PRONUNCIAMENTOS DESFAVORÁVEIS AO EXCIPIENTE. ALEGAÇÕESINFUNDADAS. HIPÓTESES LEGAIS NÃO VERIFICADAS. INCIDENTE JULGADO IMPROCEDENTE. I- SUSTENTA A PARTE EXCIPIENTEQUE A MAGISTRADA FOI CLIENTE DA EMPRESA NO PASSADO, TENDO DESISTIDO DA COMPRA DO IMÓVEL, E
... SÃO TAXATIVAS, NÃO COMPORTANDO INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA OU ANALÓGICA. INEXISTINDO TAIS ... -
Acórdão nº 1021888-30.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – ACOLHIMENTO PARCIAL – PELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADA – ART. 1015 DO CPC/15 – MITIGAÇÃO – TEMA 988 DO STJ – INÉPCIA DA INICIAL – INEXISTÊNCIA – PETIÇÃO APTA – MÉRITO – VALOR DA CAUSA – AÇÃO DECLARATÓRIA – PROVEITO ECONÔMICO ALMEJADO – AÇÕES DE EXECUÇÃO EM CURSO – SUSPENSÃO – PREJUDICIALIDADE – RECURSO DESPROVIDO. Malgrado as...
... a possibilidade de se dar interpretação extensiva e analógica aos incisos do referido ... -
Acórdão nº 1.0000.21.000936-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR, SUSCITADA EM CONTRAMINUTA, DE NEGATIVA DE CONHECIMENTO DO INCONFORMISMO - REJEIÇÃO - CABIMENTO DO AGRAVO NA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FASE DE CONHECIMENTO - DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS QUE VERSEM SOBRE AS MATÉRIAS ELENCADAS NO ARTIGO 1.015, INCISOS I A XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OU EM...
... , por uma interpretao analgica ou extensiva da norma. Na oportunidade, ressaltou o ... -
Acórdão nº 50012651720158210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO. VEÍCULO. PERDA TOTAL. RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL DE CARRO RESERVA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS RECURSAIS. I. DE ACORDO COM O ART. 757, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL, PELO CONTRATO DE SEGURO, O SEGURADOR SE OBRIGA A GARANTIR INTERESSE LEGÍTIMO DO SEGURADO, RELATIVO A PESSOA OU A COISA, CONTRA RISCOS PREDETERMINADOS.
... ela fixados, não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica ... Sobre o tema, ... -
Acórdão nº 0810495-52.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-01-2023
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Administrativo e processo civil. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado. Processo administrativo. Tomada de contas especial. Prescrição intercorrente. Lei n. 9.783/99. Inaplicabilidade nos âmbitos estadual e municipal. Decreto n. 20.910/32. Aplicação analógica. Impossibilidade. Julgador como legislador positivo. Decisão...
... da impossibilidade de conferir interpretação extensiva ou analógica às regras atinentes à ... -
Processo nº 0104701-14.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
... INTERPRETAÇÃO ... EXTENSIVA. ... ADMISSÃO. ... AÇÃO ANALÓGICA. INVIABILIDADE. AGRAVO ...
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Acórdão nº 1.0702.16.021963-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. HIPÓTESE NÃO ALBERGADA PELO ART. 1.015, NCPC. ROL TAXATIVO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. MULTA. ART. 1.021, §4º, NCPC. APLICAÇÃO. - A diminuição do número de recursos a serem apreciados pelos Tribunais de segundo grau foi uma das intenções que motivaram o legislador quando da redação do Novo Código de Processo Civil, o que se materializou, dentre...
... taxativo e no admite interpretao extensiva. Sobre o tema, j se manifestou esta Colenda ... - Acórdão nº 609043 de Primeira Turma, 25 de Marzo de 2015
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Acórdão nº 50012987120158210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR ACIDENTE. TABELA DE GRADUAÇÃO DA LESÃO APLICÁVEL. NÃO ABUSIVIDADE. PERÍCIAL JUDICIAL. DANOS MORAIS INOCORRENTES. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. DE ACORDO COM O ARTIGO 757, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL: “PELO CONTRATO DE SEGURO, O SEGURADOR SE OBRIGA, MEDIANTE O PAGAMENTO DO PRÊMIO, A GARANTIR INTERESSE...
... , respeitadas as formas de interpretação e elaboração contratuais, objetivando coibir ... , não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica. III. No caso concreto , ... -
Acórdão nº 50001436520148210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR ACIDENTE. PAGAMENTO REALIZADO PELA SEGURADORA SUPERIOR AO DEVIDO. TABELA DE GRADUAÇÃO DA LESÃO APLICÁVEL. NÃO ABUSIVIDADE. COMPLEMENTAÇÃO INDEVIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. DE ACORDO COM O ARTIGO 757, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL: “PELO CONTRATO DE SEGURO, O SEGURADOR SE OBRIGA,
... ser respeitadas as formas de interpretação e elaboração contratuais, especialmente a ... , não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica. III. No caso concreto , ... -
Acórdão nº 50031865720198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE IMÓVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. INCÊNDIO EM IMÓVEL DESABITADO. CLÁUSULA LIMITATIVA. DEVER DE INFORMAR CUMPRIDO. DECLARAÇÕES INEXATAS PELO SEGURADO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. DE ACORDO COM O ARTIGO 757, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL: “PELO CONTRATO DE SEGURO, O SEGURADOR SE OBRIGA, MEDIANTE O PAGAMENTO DO PRÊMIO, A GARANTIR...
... ser respeitadas as formas de interpretação e elaboração contratuais, especialmente a ... , não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica. II. Na conclusão e na ... -
Acórdão nº 1010087-49.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPOSTO DE RENDA - PROFESSORA DO ESTADO APOSENTADA E PORTADORA DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL - SÍNDROME DO IMPACTO SUBACROMIAL - ARTROSE ACROMIOCLAVICULAR e GLEUNOMERAL, TENDINOPATIA do SUFRA E INFRA, BURSITE NO OMBRO - ESPONDILOUNCOARTROSE - ISENÇÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988 - ENFERMIDADES COMPROVADAS POR FARTA DOCUMENTAÇÃO - SÚMULA 598 DO...
... 1. Não se trata de interpretação extensiva ou analógica o reconhecimento ao ... -
Acórdão nº 50001928120198210142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ESTIPULANTE QUANTO À INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. AUXÍLIO FUNERAL. AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. De acordo com o artigo 757, caput, do Código Civil: “pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado,...
... , NÃO SE ADMITINDO A INTERETAÇÃO EXTENSIVA, NEM ANALÓGICA. II. NO CASO CONCRETO, NÃO ... na apólice, não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica ... 2. Não há ... -
Acórdão nº 50002708920178210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE IMÓVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. INCÊNDIO. ADIMPLEMENTO PARCIAL NA VIA ADMINISTRATIVA. PERDA TOTAL DO IMÓVEL SEGURADO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR PREVISTO NA APÓLICE DE SEGUROS. INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DE DEPRECIAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. De acordo com o artigo 757, caput, do Código Civil: “pelo contrato de seguro, o...
... ser respeitadas as formas de interpretação e elaboração contratuais, especialmente a ... , não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica. II. No caso concreto, não há ... -
Acórdão nº 1027547-15.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 1027547-15.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: RODRIGO ALVES PEREIRA EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – DECRETO Nº 11.302/2022 – DECISÃO CONCESSIVA DE INDULTO NATALINO – IRRESIGNAÇÃO...
... ao Poder Judiciário promover a interpretação extensiva ou analógica acerca do alcance do ... -
Acórdão nº 50098422920208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. COBERTURA CONTRATADA DIÁRIA PARA INVALIDEZ TEMPORÁRIA. INVALIDEZ TEMPORÁRIA CAUSADA POR LOMBALGIAS, LOMBOCIATALGIAS, CIÁTICAS, SÍNDROME PÓS-LAMINECTOMIA, PROTUSÕES DISCAIS, DORSALGIAS E CERVICALGIAS. RISCO EXCLUÍDO. DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. 1. De acordo com o artigo 757, caput, do Código Civil: “pelo contrato de...
... assumidos, de sorte que sua interpretação possibilita a eleição de riscos sobre os ... , não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica ... 3. A pretensão do autor ... -
Acórdão nº 50254433920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... de adesão, devendo ser adotada interpretação mais favorável ao aderente. Quanto à questão ... , não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica ... 2. A parte demandante ...
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Processo nº 0014115-94.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... INSTRUMENTO, POR UMA INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA OU EXTENSIVA ... DA NORMA ...
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Decisão Monocrática N° 07164974220248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2024
. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA OU EXTENSIVA DO INCISO III DO ART. 1.015 DO CPC/2015. [...] 5. Apesar de não previsto expressamente no rol do art. 1.015 do CPC/2015, a decisão interlocutória relacionada à definição de competência continua desafiando recurso de agravo de instrumento, por uma interpretação analógica ou extensiva da norma contida no inciso III do...
... , por interpretao analgica ou extensiva do inciso III do referido dispositivo legal, ... -
Acórdão nº 1015900-23.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-10-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 1015900-23.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO CARLOS GOMES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – DECRETO N. 11.302/2022 – INDULTO INDEFERIDO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – EXISTÊNCIA DE CONDENAÇ
... ao Poder Judiciário promover a interpretação extensiva ou analógica acerca do alcance do ... -
Acórdão nº 50038115120208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-05-2023
... ela fixados, não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica ... Sobre o tema, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009148-69.2019.8.19.0000 (Cível), 14-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETENCIA. CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA OU EXTENSIVA DA NORMA CONTIDA NO INCISO III DO ART. 1.015 DO CPC/2015. AÇÃO RESCISÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo da Décima Oitava...
... CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO ... ANALÓGICA OU EXTENSIVA DA NORMA ... CONTIDA ... -
Processo nº 0001864-44.2018.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
... INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO ... interpretação extensiva ... INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA OU EXTENSIVA DO ...
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Acórdão nº 50020009220208210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
... ela fixados, não se admitindo a interpretação extensiva, nem analógica. ... Nesse passo, ...