cirurgia nas férias
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... do Trabalho entre a emprêsa e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; ... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, ... acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de ótica, de cirurgia ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... INEXIGIBILIDADE DE CIRURGIA DE TRANSGENIT ALIZAÇÃO OU DA REALIZAÇÃO DE ... pode ser invalidade, uma multa d e trânsito ou férias no exterior podem colocá-la em risco. Ela pode ter um empréstimo ...
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Acordão nº 20160786627 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2016
... 109 e no vi impugnao especfica nos autos de que, a cirurgia da obreira ocorreu em 20/09/1999. Contudo, no vejo qualquer impedimento ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... d) abono de férias não excedentes aos limites previstos nos arts. 143 e 144 da CLT; ... e) ... Fabricação de instrumentos de cirurgia" ... Artesanatos ... Fabricação manual de flores artificiais ... Produ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021987-73.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. EXISTÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. COVID-19. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais...
... próprio para estes eventos a necessidade de realização de cirurgia nos dois punhos; a cirurgia foi realizada em dezembro de 2015; a ... estabilidade acidentária, autorizou a cirurgia somente nas férias do empregado; usufruiu 20 dias de férias e mais 14 dias de atestado ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... internacional em termos de proteção e estendeu o regime de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que estavam de quaisquer garantias ... g. , médico que faz cirurgia plástica numa cliente ... 2. Da participação nos lucros ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002770820204058503), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800277-08.2020.4.05.8503 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DENISE FROES BRANDAO ADVOGADO: Carlos Victor Silva Paixão APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Bruna Letícia Teixeira Ibiapina RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA
... de equacionamento de plantões ou problema de concessão de férias. Tanto é assim, que a empregada jamais respondeu a PAD ou sofreu qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000151-61.2019.5.06.0016), 18-02-2021
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. NÃO SINDICALIZADO. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. É ilícito o desconto de contribuições assistenciais de quem não é filiado ao sindicato profissional, nos termos da Súmula Vinculante nº 40 do STF, OJ da SDC nº 17 e no Precedente Normativo nº 119, ambos do TST, sendo nula cláusula de instrumento normativo que obriga empregados não...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO LÍDER. SÚMULA N. 159/TST. APLICABILIDADE. A substituição tratada ... , em virtude deste ter se afastado do labor para realizar uma cirurgia no joelho. Esclareceu ainda que no ano de 2016, também substituiu o seu ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 105700-63.2008.5.09.0242) 11-10-2017
... cirurgia). Ademais, em regra, a intervenção desta Corte para reduzir ou aumentar ... Recurso de revista de que não se conhece ... DANO ESTÉTICO. FÉRIAS. VALOR DA RECONVENÇÃO. Quanto aos temas o apelo apresenta-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000814-71.2010.5.07.0024), 2010-08-13
... 13.08.07 a 10.03.10; necessitou fazer uma cirurgia em virtude de uma doença adquirida ... no trabalho; a gerente da unidade do demandado orientou para a demandante fazer a ... cirurgia nas férias; procurou a Superintendência Regional do Trabalho, que a orientou ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Tício corta a barriga de Mévio com a finalidade de fazer uma cirurgia com fins terapêuticos ... Solução jurídica: Doutrina clássica: ... Um estudante de Biologia, nas férias, trabalha como garçom num restaurante. Percebe que a salada que vai ...
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Direitos da Personalidade
... A RESOLUÇÃO CFM n° 1.652/2002 dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM n° 1.482/97. “O ... MALZONI FILHO e DANIELLA CICARELLI LEMOS, namorados, viajaram de férias para a Espanha em agosto de 2006. Longe do país e do assédio da mídia ...
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Explosão em centro de treinamento do FBI deixa 16 feridos, na Califórnia
... pelo barulho da exploso, e uma das vtimas precisou realizar cirurgia ... 'Nascimento nas alturas': mdico faz parto de emergncia em avio no ...
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Acórdão nº 1.0000.22.030985-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - RELAÇÃO DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS - VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. As clinicas odontológicas respondem objetivamente pelos danos morais e materiais causados ao consumidor. O...
... de se adaptar com a prtese provisria superior; que ao longo da cirurgia para fixar os sete implantes planejados, o cirurgio verificou que no havia ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... equipamentos para implantar 10 (dez) novos leitos de UTI de Cirurgia Cardíaca Pediátrica, conforme plano de trabalho submetido à ... férias, licença maternidade e licença ... saúde.” (NR) ... Art. 2º Enquanto ...
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Acórdão Nº 0020506-60.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
... registros horários e o adicional de 50%, bem como os reflexos em férias com 1/3, 13º salários e FGTS, até 10.11.2017, limitando-se ao período ... 16 anos, o depoente tirou 30 dias de férias só 1 vez porque fez cirurgia nas 2 pernas; que nas empresas de grande porte se trabalha muito; que não ...
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Direito do Consumidor
... foi imediatamente confirmada pelo site , um mês antes das suas férias, quando fariam a viagem ... Ocorre que, dez dias antes do embarque, o ... ” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Um homem foi submetido à cirurgia para remoção de cálculos renais em hospital privado. A intervenção ...
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Acórdão Nº 0020479-19.2016.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO . Por força do artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal, o aumento da jornada do trabalho prestado em turno de revezamento deverá, necessariamente, apresentar contrapartida que assegure a preservação da saúde do trabalhador, de modo que a norma coletiva que simplesmente amplia para 8 horas a jornada constitucional de 6 horas, está,...
... da norma coletiva do biênio 2015/2016, com repercussões nas férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, horas extras e FGTS com o ... 16 anos, o depoente tirou 30 dias de férias só 1 vez porque fez cirurgia nas 2 pernas; que nas empresas de grande porte se rabalha muito; que não ... -
Acórdão Nº 0011584-82.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-10-2023
... dias e não quero atrapalhar ... Só que com uma cirurgia, agora nas férias, não dará certo ... Estou firme, só preciso ajustar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000678-14.2019.5.06.0145), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO CONFIGURADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Sabe-se que a responsabilidade civil, mesmo objetiva, não pode existir sem a presença do nexo de causalidade e, apontando a reclamada uma excludente para sua responsabilidade e, portanto, fato extintivo do direito autoral (art. 8
... perder o emprego, aguardou enquanto pode antes de realizar a cirurgia para a retirada da prótese de silicone, momento em que realizou o mento nas férias e não precisou de afastamento pelo INSS ... Aduziu que, em ... -
Acórdão Nº 0021223-68.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT, impõe-se manter a sentença que afastou a pretensão relativa ao reconhecimento do vínculo de emprego.
... para alguém fazer no seu lugar, mas nunca aconteceu; não tirou férias; atualmente está desempregado, aguardando cirurgia nas pernas, não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 292-95.2010.5.15.0129)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRESCRIÇÃO TRIENAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. I . É pacífico o entendimento neste Tribunal Superior, no sentido que a prescrição aplicável à pretensão de indenização por danos materiais e morais é definida...
... diagnosticado com síndrome do túnel do carpo; submeteu-se a cirurgia em fevereiro/01 ... (mão esquerda), afastando-se por quinze , e nas suas férias, em julho/01, operou a mão ... direita ... Frise-se que ... -
Relatório e Voto com número 5313462-55.2019.8.09.0006 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... correspondentes ao período de serviço prestado, além de férias e seu respectivo adicional, 13º salário e ... adicional de ...
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Direito do Trabalho
... á se afastar por dois meses para submeter-se a uma delicada cirurgia de emergência. Em razão disso, a faculdade contratou um professor ... foram dispensados e ajuizaram reclamação trabalhista, postulando férias vencidas mais 1/3, aviso-prévio, 13º salário e depósitos do FGTS, já ...
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Acórdão Nº 0021253-94.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2020
REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. NORMA COLETIVA COM PREVISÃO ESPECÍFICA PARA ESCALA DE 12 X 36. INVALIDADE. A adoção simultânea dos regimes compensatórios nas modalidades semanal e banco de horas é incompatível, na medida em que frustra as finalidades de ambos e gera prejuízos ao empregado. Relativamente ao regime de compensação na modalidade banco de horas, não se trata
... RECORRIDO: VISAO CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA REGIME ... -ponto, com reflexos em repousos semanais remunerados e feriados, férias com 1/3, 13º salários, aviso-prévio e FGTS com a indenização ...