Inumação
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... 8. DESTINO DO CADÁVER ... 8.1. Inumação ... É o enterramento ou sepultamento do cadáver ... Dependendo da situação em que se deu o óbito, tem-se: • Inumação simples ... É ...
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Acórdão nº 1.0024.09.566962-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEPULTAMENTO EM JAZIGO DE TAMANHO INFERIOR AO CONTRATADO - NECESSIDADE DE INCLINAÇÃO DA URNA E DO CORPO DO FALECIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado que o cemitério réu forneceu à parte autora jazigo de tamanho inferior ao que ela adquiriu para a inumação do seu falecido filho, obrigando o...
... Comprovado que o cemitério réu forneceu à parte autora jazigo de tamanho inferior ao que ela adquiriu para a inumação do seu falecido filho, obrigando o sepultamento da urna e, portanto, do corpo do finado de forma bastante inclinada, fica patente a ilicitude da ... -
Acórdão nº 1.0024.09.566962-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEPULTAMENTO EM JAZIGO DE TAMANHO INFERIOR AO CONTRATADO - NECESSIDADE DE INCLINAÇÃO DA URNA E DO CORPO DO FALECIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado que o cemitério réu forneceu à parte autora jazigo de tamanho inferior ao que ela adquiriu para a inumação do seu falecido filho, obrigando o...
... Comprovado que o cemitério réu forneceu à parte autora jazigo de tamanho inferior ao que ela adquiriu para a inumação do seu falecido filho, obrigando o sepultamento da urna e, portanto, do corpo do finado de forma bastante inclinada, fica patente a ilicitude da ... -
Acórdão nº 1.0024.09.566962-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEPULTAMENTO EM JAZIGO DE TAMANHO INFERIOR AO CONTRATADO - NECESSIDADE DE INCLINAÇÃO DA URNA E DO CORPO DO FALECIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado que o cemitério réu forneceu à parte autora jazigo de tamanho inferior ao que ela adquiriu para a inumação do seu falecido filho, obrigando o...
... Comprovado que o cemitério réu forneceu à parte autora jazigo de tamanho inferior ao que ela adquiriu para a inumação do seu falecido filho, obrigando o sepultamento da urna e, portanto, do corpo do finado de forma bastante inclinada, fica patente a ilicitude da ... -
Acórdão nº 1.0024.09.566962-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEPULTAMENTO EM JAZIGO DE TAMANHO INFERIOR AO CONTRATADO - NECESSIDADE DE INCLINAÇÃO DA URNA E DO CORPO DO FALECIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado que o cemitério réu forneceu à parte autora jazigo de tamanho inferior ao que ela adquiriu para a inumação do seu falecido filho, obrigando o...
... Comprovado que o cemitério réu forneceu à parte autora jazigo de tamanho inferior ao que ela adquiriu para a inumação do seu falecido filho, obrigando o sepultamento da urna e, portanto, do corpo do finado de forma bastante inclinada, fica patente a ilicitude da ... -
Acórdão nº 1.0024.09.566962-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEPULTAMENTO EM JAZIGO DE TAMANHO INFERIOR AO CONTRATADO - NECESSIDADE DE INCLINAÇÃO DA URNA E DO CORPO DO FALECIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado que o cemitério réu forneceu à parte autora jazigo de tamanho inferior ao que ela adquiriu para a inumação do seu falecido filho, obrigando o...
... Comprovado que o cemitério réu forneceu à parte autora jazigo de tamanho inferior ao que ela adquiriu para a inumação do seu falecido filho, obrigando o sepultamento da urna e, portanto, do corpo do finado de forma bastante inclinada, fica patente a ilicitude da ... -
Acordao N° 1348496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Processual civil. Jurisdição voluntária. Error in procedendo. Sentença ultra e extra petita. Inocorrência. Isenção do pagamento pelos serviços de exumação e traslado de cadáver. Hipossuficiência demonstrada. Lei local nº 2. 424/1999. Decreto local nº 20. 502/1999. Recurso conhecido e desprovido. Preliminar rejeitada. 1. Hipótese de ajuizamento de ação submetida ao procedimento de...
... traslado do cadáver para a posterior inumação, sem o pagamento dos respectivos encargos, em razão da ... condição de hipossuficiência econômica atribuída à demandante ... 2. A extensão ... -
Acórdãos nº 0000296-89.2012.8.26.0361 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2015
... Voto n° 2859 /TJSP Responsabilidade civil - direito de sepultura remoção clandestina dos despojos originários e inumação de corpo estranho atos que denotam violação da cripta, em seu conceito civilístico injúria grave ...
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Decisão monocrática Nº 0001002-55.1998.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 17-08-2022
... devida ordem de restauração do jazigo como se encontrava e a inumação dos restos mortais do ali ... presentes, com a devolução e recomposição das placas metálicas com as respectivas indicações ... Ainda, postula ...
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Arqueologia forense
... nas formas mais reconhecidas de perturbação do solo e são capazes de permitir a determinação da estação climática ou do ano de inumação; ... • sedimentação: a água que flui sobre ou através de um local de enterramento pode resultar em sedimentação de estruturas que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011200-08.2019.8.19.0204 (Cível), 16-04-2020
2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº: 0011200-08.2019.8.19.0204. RECORRENTE: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA. RECORRIDO: CONCESSIONARIA REVIVER. VOTO: Narra a parte autora que é proprietária de um jazigo localizado no cemitério do Murundu, desde 1954. Acrescenta que em 2016 a ré iniciou a cobrança de uma "taxa anual de manutenção". Suscita a ilegalidade da cobrança, uma vez que a obrigatoriedade quanto ao...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025093-45.2020.8.19.0038 (Cível), 25-09-2021
PROCESSO: 0025093-45.2020.8.19.0038 RECORRENTE/ 2º RÉU: CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A. RECORRIDO/ AUTOR: ELISABETE MATTOS DA MOTA Magistrado: Dr. Alberto Republicano de Macedo Junior SCA CONDENAÇÃO Adoto o relatório da sentença: "Cuida-se de demanda na qual alega a autora falha na prestação dos serviços das rés em razão da demora na realização do sepultamento. Requer danos morais."
- Processo nº 0203252-29.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033100-71.2019.8.19.0002 (Fazendária), 27-11-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0033100-71.2019.8.19.0002 RECORRENTE: VERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NITERÓI EMENTA: RELAÇÃO DE PARENTESCO COMPROVADO NOS AUTOS NA LINHA COLATERAL. DIREITO AO SEPULTAMENTO DA GENITORA DA AUTORA EM JAZIGO FAMILIAR QUE NÃO FOI AUTORIZADO POR PREPOSTO DO RÉU....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0102212-53.2018.8.19.0038 (Criminal), 01-04-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0102212-53.2018.8.19.0038 RECORRENTE: Andressa Borges da Silva Costa RECORRIDO: SINAF Previdencial Cia. De Seguros VOTO Plano Assistência Funeral da mãe do autor Georgete das Graças que veio a óbito em 26/10/2018, às 16:50, com velório marcado para 27/10
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0237733-47.2019.8.19.0001 (Cível), 19-02-2020
2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº: 0237733-47.2019.8.19.0001 RECORRENTE:CONCESSIONARIA REVIVER. RECORRIDO: ANGELINA CONCEIÇÃO LEMOS PEREIRA. VOTO: Narra a parte autora que desde 1981 é proprietária de um jazigo localizado no cemitério São Francisco Xavier. Acrescenta que em 2016 a ré iniciou a cobrança de uma "taxa anual de manutenção". Suscita a ilegalidade da cobrança, uma vez que a obrigatoriedade
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Acórdãos nº 1000164-09.2015.8.26.0620 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2018
... Confirmou ele que em 02.02.2015 procedeu à inumação do corpo da extinta MARIA LÚCIA PEDROSO em um espaço vago que havia entre dois jazigos, demarcados cada um com ...
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Aviso de licitações, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2022- Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa p
... PREGÃO ELETRÔNICO 48/2022- Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para realizar os serviços de ... inumação, exumação, pedreiro/coveiro, vigia/portaria, jardinagem e limpeza, serviços administrativos, manutenção e ... conservação dos cemitérios ...
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O Exame Necroscópico nas Exumações
... • de familiares do de cujus, e • das testemunhas que estiveram presentes quando da inumação ... Nem careceria dizer que a exumação que se processa sem observância das disposições legais constitui infração penal, consoante o art ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... julgador: 3ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 19/07/2011, Data de registro: 26/07/2011, Outros números: 994061655274: “INUMAÇÃO - Cemitério Público Municipal -Óbice da Municipalidade - Inadmissibilidade - Campa perpétua de pai da autora - Princípio da ‘Sasine’ - ...
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Fenômenos Conservadores do Cadáver
... Inicia-se em torno de dois meses após a inumação e termina por volta de um ano ... Com efeito, nas crianças bem nutridas e nas pessoas obesas, a saponificação é mais frequente. O mesmo ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000010-1205/22-8 Portarias - Portaria nº 51/2022-DG/IGP/SSP A Direto
... contido no e-mail enviado pela Direção-Geral, que noticia a troca de cadáveres para inumação ocorrida no ... Departamento Médico-Legal, Resolve: ... Instaurar sindicância administrativa nos termos do artigo 201 da Lei Complementar nº ...
- Acórdão nº0000605-14.2017.8.17.2810 de Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP), 07-11-2023
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Legal design no Ministério Público
... Prosseguindo-se no método do Design, a fase de teses e feedbacks revelou ainda deficiência no processo geral de tratamento de inumação de cadáveres indigentes 35 , ... pessoas hospitalizadas sem identificação, abrigadas ou sob cuidados em instituições para idosos, ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 99/2022 Resolve Louvar as servidoras Cira Machado Fajreldines e Silvia Fernandes
... soluções e alternativas para resolução de situações diversas envolvendo procedimentos de inumação" de corpos do ... Departamento Médico-Legal/IGP; ... - CONSIDERANDO a atuação dedicada e o empenho da servidoraSilvia Fernandes da Silva, pela atua\xC3" ...