Inumação
-
A Declaração de Óbito
... As últimas seções – VII e VIII – incluem testemunhas instrumentais e local (cemitério) em que se procederá a inumação do corpo ... 3 Aspectos éticos referentes ao médico ... No que tange à parte ética, o médico, ao preencher o formulário de Declaração de ...
-
COVID Legislação Correlata
... 62/2020; ... IX — pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e X — autorização de viagem de crianças e adolescentes, observado o ... disposto na Resolução CNJ n. 295/2019 ... XI — processos ...
-
Processo nº 2000.001.03821 de Oitava Câmara Cível, 20 de Junio de 2000
Responsabilidade civil. Entidade prestadora de servico publico. Administracao de cemiterios e sepultamentos. Dificuldades criadas por prepostos no momento da inumacao de filho, objetivando comercializacao de jazigo. Dano moral caracterizado. Questao nova pertinente `a declaratoria de jazigo perpetuo. Nao conhecimento. A questao levantada apenas na via recursal, de impossibilidade da declaratoria,
- Acórdão, Processo nº 5002942-41.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
-
Crematórios poderiam evitar contaminação do lençol freático na pandemia
Edson Almeida: Os crematórios e a pandemia da Covid-19
... pública e ambiental, são tomadas algumas medidas de descontaminação, bem como a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a inumação" menciona a morte por contaminação de vírus ... Nesse contexto, a morte pela Covid-19 requer medidas a fim de evitar contaminação do lençol fre\xC3" ... -
DECRETO Nº 338, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Artigo 125 do Decreto 88.513, de 13 de Julho de 1983, que Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... "Art. 125. O ataúde, depois de fechado, até o início do ato de inumação, será coberto com a Bandeira Nacional, ficando a tralha ao lado da cabeceira do ataúde e a estrela isolada (Espiga) à direita ... § 1° Para tal ...
-
Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril
CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril
... * Pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação ... -
TJ de São Paulo estabelece trabalho remoto para todos os funcionários
TJ-SP estabelece trabalho remoto para todos os funcionários
... IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e ... X – autorização de viagem de crianças e adolescentes, observado o disposto na Resolução CNJ no 295/2019 ... Também foi definido que ... -
Documentos sobre transporte de cádaveres e conservação do corpo humano
... Inciso VII: a execução e o controle do condicionamento de cadáveres, que somente deverá ser realizado nos casos de inumação após 24 horas do óbito, viagens aéreas ou terrestres acima de 400 km ou ainda pela necessidade justificada de preservação do corpo para a ...
-
Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia da covid-19: impactos sofridos pelas famílias
... inumação". Observa-se, contudo, que o § 2º do art. 77 da Lei n. 6.015/1973 permite a cremação de cadáver no interesse da saúde pública se o atestado de \xC3" ...
-
Lei que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba (Lei n. 5.271, de 21 de novembro de 1996)
... Artigo 31 - A inumação de pessoas vitimadas por doenças transmissíveis somente poderá ser feita com observância das medidas e cautelas determinadas pela autoridade ...
-
Processo nº 2001.050.00985 de Sexta Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2002
Crime contra o patrimonio, crime contra a paz publica e crime contra o respeito aos mortos. Extorsao mediante sequestro, qualificado. Quadrilha ou bando. Destruicao ou ocultacao de cadaver. Sentenca absolutoria. Reforma. Hipotese. Interceptacao de comunicacao telefonica. Gravacao de conversas feita por um dos interlocutores. Ilicitude. Nao ocorrencia. Nada tem de ilicita a gravacao de ligacao...
-
Decisão da Presidência nº 737633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... para o repatriamento do corpo do associado falecido no exterior e garantia quanto ao pagamento das despesas de transporte até o local da inumação no Brasil, incluindo-se os gastos para o fornecimento da urna funerária necessária ao transporte ... Responsabilidade do fornecedor quanto ao ...
-
Decisões Monocráticas nº 737633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... para o repatriamento do corpo do associado falecido no exterior e garantia quanto ao pagamento das despesas de transporte até o local da inumação no Brasil, incluindo-se os gastos para o fornecimento da urna funerária necessária ao transporte ... Responsabilidade do fornecedor quanto ao ...
-
Acórdão Nº 5002438-58.2019.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.NARRATIVA DA PARTE APELANTE NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO TERIA AGIDO AO ARREPIO DA LEI, PERMITINDO A VIOLAÇÃO DO TÚMULO DA ESPOSA E MÃE DOS AUTORES PARA O SEPULTAMENTO DE TERCEIRA PESSOA ESTRANHA, SEM QUALQUER AUTORIZAÇÃO DE QUEM DE DIREITO. INSUBSISTÊ
-
As coleções arqueológicas e museológicas face às reivindicações internacionais: recuperação de objetos rituais, restituição e reinumação de restos mortais
... Estadual da Luisiana segundo a qual o conteúdo de várias sepulturas dos Túnica-Biloxis pertencia aos sobreviventes desse povo e que a inumação não configurava a intenção de abandonar todos os direitos sobre os corpos e os objetos com eles enterrados. Decidiu o mesmo Tribunal igualmente ...
-
Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... (C) Definir a causa da morte ... (D) Satisfazer interesse médico-sanitário ... (E) Fornecer elementos para a inumação legal ... B: correta ... São causas jurídicas da morte: homicídio/crime, suicídio e acidente. Trata-se de um critério de julgamento, a ser ...
-
Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Narraram que, no dia 04/06/2009, faleceu a Sra. Angélica Maria Costa, matriarca da família, cuja inumação do corpo, no jazigo contratado, fora devidamente autorizada. Noticiaram que, após o sepultamento da Sra. Angélica Maria Costa, os familiares ...
-
Decisões Monocráticas nº 723066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2014
... ( ) Art. 17 ... O serviço de inumação de fetos e partes de corpos humanos decorrentes de atendimento médico-cirúrgico solicitado por estabelecimentos hospitalares públicos ou ...
-
Do pagamento das dívidas
... ária para transporte do corpo, os gastos com a publicidade fúnebre; c) as despesas relativas à compra do terreno em cemitério para a inumação; d) as despesas efetuadas com a edificação de jazigo; e) as despesas de sufrágio por alma do finado, quando ordenados em testamento ou codicilo13 ...
-
Difamação na era vitoriana (o caso Oscar Wilde)
A cosmovisão prevalecente contraria o que, nos tempos do escritor irlandês, seria inconcebível: o crime de sodomia era punido com a prisão. Hoje minguam a homofobia e a heteronormatividade
... No ano seguinte, Ross promoveu a inumação dos des- ... pojos de Wilde no cemitério Padre Lachaise, em Paris, em tumba adornada por escultura do inglês Jacob Epstein: representa anjo ... -
Fenômenos Cadavéricos
... ou escassa ventilação ... O processo tem início por volta de dois meses após a inumação e se completa em torno de um ano. A putrefação sofre um desvio, detém-se, e algumas enzimas microbianas provocam mudanças nas estruturas moles, ...
-
'Ao pó retornarás': um olhar sobre os crematórios e a morte contemporânea
Este artigo apresenta parte das reflexões da tese de doutoramento que tem como temática a relação com a morte e os mortos na contemporaneidade. A proposta é abordar a cremação e o crescimento desse tipo de funeral como uma forma de refletir sobre questões pertinentes acerca do uso desse modelo funerário e sua relação com um ideal de morte escondida na atualidade. Por meio de um breve histórico e...
... Cad. de Pesq. Interdisc. em Ci-s. Hum-s., Florianópolis, v.13, n.102, p.135-152 jan/jun 2012 ... A inumação é inseparável de um ritualismo que tem nas práticas de conservação, de simulação e de dissimulação as suas atitudes simbólicas mais ... -
Acórdão nº 1.0000.20.452695-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARTA PRECATÓRIA - HASTA PÚBLICA - REALIZAÇÃO DURANTE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO INSTITUÍDO EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - NULIDADE RECONHECIDA. - É nula a hasta pública realizada durante a vigência de portaria que estabeleceu o regime de plantão extraordinário em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavirus.
-
DECRETO Nº 27932, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Aprova o Regulamento para Aplicação das Medidas de Defesa Sanitaria Animal.
... Art. 7º A destruição dos cadáveres, objetos e construções deverá ser realizado por inumação profunda ou pelo fogo, conforme o caso ... Art. 8º O valor atribuído pela Comissão Avaliadora aos animais sacrificados e às coisas e ...