islandia quebra
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Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas
... tributos não pode ser, injustificadamente, dispensado, pois isso quebra os vínculos de solidariedade que pressupõem a cidadania, em sua ... -
A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... , de 11/01/2002, estabelecendo regime especial de recolha de prova, quebra do segredo profissional e perda de bens a favor do Estado, para alguns ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001242-60.2018.5.07.0028), 2018-12-05
... RTOrd 0001242-60.2018.5.07.0028 ... RECLAMANTE: MARIA ISLANDIA DOS SANTOS SOUSA ... RECLAMADO: ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS ... econômica, ocasionando milhões de desempregos decorrentes da quebra de muitas empresas, algumas de notoriedade social. Outras empresas no afã ...
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Acordo entre Brasil e EUA fere Constituição, afirmam advogados
Acordo entre Brasil e EUA fere Constituição, afirmam advogados
... de parte relacionadas ao país”, critica, complementando que essa quebra de privacidade “acaba com a interpretação clássica do direito que ... -
Crise econômica à luz do direito internacional das catástrofes: breve estudo
... impactar diretamente no sistema financeiro, culminando com a grande quebra na bolsa de Nova Iorque. Verifica-se que ao longo dos anos compreendidos ...
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Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
... -se correta e justa, uma vez que a condição de membro permanente quebra a linha demo-crática e de equilíbrio que se pretende, para uma ...
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A Proteção Social na Europa Ocidental - Desafios
... A quebra, entretanto, das políticas sociais universais também gera o ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... período entre as duas grandes guerras mundiais, caracterizado pela quebra dos suportes sociopolíticos da democracia liberal e pelo ataque dos ...
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Considerações finais
... “apologia da desigualdade”, pois esse extremo constituiria a quebra da isonomina onde não houvesse mais o que desdiferenciar ou, sob outro ...
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Alguma coisa está fora da ordem... Fora da nova ordem mundial: fordismo e toyotismo nos novos capitalismos
... Essa organização neoliberal do trabalho quebra as relações e os contratos, legitima a competição acirrada em todos os ...
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Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... comércio sem maiores restrições, o que muitas vezes significa a quebra de patentes e a pirataria ... Em contrapartida, os países ...
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Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... Assim, quebra-se o paradigma de que o custo na utilização dos produtos sustentáveis ...
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A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicação
Este artigo resulta da necessidade de situar a proteção dos Direitos Humanos diante da proliferação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e dos fluxos globais de dados, especialmente, levando-se em conta que a desterritorialidade e a fluidez desses fenômenos desafiam os mecanismos de controle jurídico, centrados, exclusivamente no Estado-nação Tendo como marco teórico e metodológico...
... ções do Judiciário do estado de Sergipe, que solicitava a quebra de sigilo das mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp por ... -
Ajuste fiscal e as universidades públicas brasileiras: a nova investida do Banco Mundial
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é...
... A redução do efetivo de funcionários públicos estatutários, a quebra de direitos, a desvalorização salarial, a desqualificação e ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... (OAB:BA52753) Inventariado: Espólio José Pedro Martins Herdeiro: Islandia Maria Cordeiro Martins Terceiro Interessado: Secretaria Estado Bahia ... incidental posto que as providências requeridas importam em quebra de sigilo fiscal e bancário do requerido o que não se mostra adequado e ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... -62.2019.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Autor: Islandia Goncalves Andrade Advogado: Matheus Dantas Marchesi (OAB:0048310/BA) Réu: ... filho da autora, não havendo nenhuma invasão e que não ocorreu quebra de paredes ... Junta documentos dentre eles: Termo de quitação, ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... : Governador Mangabeira Autor: Valdete Pereira Da Silva Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Reu: Banco Original S.a Advogado: Cronor Da ... de demanda sem que haja outros elementos indicativos do dolo e da quebra da boa-fé no exercício do direito ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ...
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Acórdão nº 18110 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... Precedentes ... 4. Se houve a chamada "quebra de praça" - veiculação de propagandas diferenciadas nos estados ou nos ...
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Decisão Monocrática Nº 0626951-71.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-06-2022
... mídias concernentes aos dados colhidos por meio da quebra de sigilo em aparelhos ... celulares apreendidos ... Do compulsar ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... APARELHO CELULAR – CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ROUBO, FURTO OU QUEBRA DO BEM – AFASTADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELAS ... Requerente: Espólio De Valdemir Conceição Teixeira Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Requerente: Paulina Conceicao Advogado: ...
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Conceição do almeida - vara cível
... ção Do Almeida Requerente: Valdemar Pacheco De Jesus Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Requerido: Roque Francisco Dos Santos ... Código de Defesa do Consumidor, dado que, no presente caso, houve quebra da boa-fé objetiva, considerando que, mesmo após o ajuizamento da ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... ção Do Almeida Requerente: Valdemar Pacheco De Jesus Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Requerido: Roque Francisco Dos Santos ... Código de Defesa do Consumidor, dado que, no presente caso, houve quebra da boa-fé objetiva, considerando que, mesmo após o ajuizamento da ...
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Versão original
DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.
... por artigo: Grã-Bretanha, Grão-Pará; Abre-Campo; Passa-Quatro, Quebra"-Costas, Quebra-Dentes, Traga-Mouros, Trinca-Fortes; Albergaria-a-Velha, Ba\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000652-71.2012.5.07.0003), 2012-11-05
... de R$752,00 {R$622,00 + R$100,00 (comissões) + R$30,00 (quebra de ... caixa)}, tendo sido despedida sem justa causa em 26.03.2012, razão ... que em tal dia a depoente informou à gerente ... ISLANDIA que não estava em condições de ... trabalhar, naquele posto de ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... Mangabeira Autor: Lourival Pereira Dos Santos Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da ... Código de Defesa do Consumidor, dado que, no presente caso, houve quebra da boa-fé objetiva. A repetição do indébito, na sua forma dobrada, é ...