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Crise econômica à luz do direito internacional das catástrofes: breve estudo

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Vincent
AutorSidney Guerra
Páginas305-313
305
CRISE ECONÔMICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
DAS CATÁSTROFES: BREVE ESTUDO
Sidney Guerra
1
Resumo: O Direito Internacional das Catástrofes se propõe a criar
regulamentação suficiente para prevenir, minimizar e superar catástrofes
globais. Neste estudo priorizou-se o cenário de crises econômicas, onde
foram apresentados alguns aspectos de episódios produzidos na década de
20 do século passado que culminaram com a catástrofe econômica que foi
a Crise de 1929. A partir deste cenário, foi possível identificar alguns
problemas no sistema internacional, sendo certo que ganhou destaque no
estudo a situação da extrema pobreza. Ao final, são identificadas algumas
mudanças no sistema internacional e, no direito que a regula, bem como
desafios e tendências que indicam o surgimento do Direito Internacional
das Catástrofes.
Palavras-chave: Direito Internacional das Catástrofes; Crises
econômicas; Pobreza.
1. Aspectos introdutórios
A globalização do mundo expressa um novo ciclo de expansão do
capitalismo como modo de produção e processo civilizatório de alcance
mundial, sendo certo que no plano econômico ocorre a consolidação de
uma nova forma de relacionamento entre a sociedade, o Estado e os agentes
1
Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Pós-Doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
(UPM). Doutor e Mestre em Direito (UGF). Professor Titular e docente permanente do Programa
de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ).
Professor convidado do Programa de Pós -Graduação em Direito Internacional da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas
Avançadas em Direito Internacional Ambiental (LEPADIA). Advogado. E-mail:
sidneyguerra@terra.com.br

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