juizado de pequenas causas goiania
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8000818-86.2020.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: ... água fluvial, deverão ser construídas pequenas barragens para contenção, potencializando a ... Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, de Trânsito e do Consumidor, todas no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.020 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2019
... as medidas de solução para prevenir suas causas e seus efeitos ... X – Biosseguridade: ... Infantil: especificidades das crianças pequenas e muito ... Bibliografia Sugerida: ... DEFENSOR PÚBLICO JUIZADO ESPECIAL PERÍODO ... HIRAM NASCIMENTO CABRITA DE ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... º 9.099 em seu favor e existindo Vara do Juizado Especial na Comarca, como no caso em comento, a ... a dos Estados e a da União, dado que pequenas montas representam para o Município, no seu ... contra decisões proferidas nas causas que tramitem obedecendo o rito dos Juizados ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Não se desconhece que nas pequenas cidades do interior do País muitas das avenças ... ço que a litispendência é uma das causas" que ensejam a extinção do processo sem resoluç\xC3" ... 8000420-38.2019.8.05.0081 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Formosa Do Rio ...
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Acordao N° 1375982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021
Apelação criminal. Crime de ameaça, por uma vez e contravenção penal de vias de fato, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por duas vezes. Sentença condenatória única. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria das infrações devidamente demonstradas. Palavra da vítima. Depoimentos testemunhais. Recurso...
... -19.2020.8.07.0006, em curso perante o Juizado de Violência Doméstica e ... Familiar contra a ... Ademais, pequenas" divergências entre os depoimentos testemunhais n\xC3" ... Na terceira fase, ausentes causas de diminuição e de aumento de pena, a pena ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... remetendo o processo ao crivo da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública ... Em suas ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ... mínimos; são, portanto, juizados de pequenas causas. Cumpre lembrar, contudo, que os juizados ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ANTERIOR DE DEMANDA IDÊNTICA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO ... com ação judicial no juizado de pequenas causas, tendo a ação tramitado sem decisão ... (TJ-GO - AC: 04390471920098090051 GOIANIA, Relator: DES. WALTER CARLOS LEMES, Data de ...
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1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... substâncias entorpecentes divididas em pequenas porções ... Que ao ser dada voz de prisão, o ... o agente for encaminhado imediatamente ao Juizado ou quando assumir o compromisso de fazê-lo ... 314 do CPP, que remete às causas excludentes de ilicitude. Conforme se depreende ...
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Acórdãos nº 2137512-35.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Civil, ressalvada a competência do Juizado de Pequenas Causas” ... Assim, se há ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , vez que conexas e dependentes as causas, no caso: (nº 8001176-22.2019.8.05.0154 – ... enxergar adequadamente as letras pequenas, nem mesmo com auxílio de óculos ... ) ... ) Cíveis; 1 (uma) Criminal e 1 (uma) de Juizado Especial ... ), além de estarem todas abarrotadas ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... de Substituições, até o ano de 2002 (Juizado de Trânsito), 9ª vara de família, 1ª e 9ª ... Vara dos Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, de 21/03 a 21/04/2023 ... dos servidores e elaborou projeto de pequenas, médias e longas metas como forma de coordenar e ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ça tem decidido, reiteradamente, que nas causas que versem sobre revisão contratual, para evitar ... do FONAJE: Nas comarcas onde não houver Juizado Especial da Fazenda Pública ou juizados adjuntos ... estado de conservação, ainda que com pequenas avarias e débitos decorrentes de estadia em ...
- Acórdão Nº 0000188-73.2017.8.10.0056 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, ... da ação e, em seguida, protocolada no Juizado Especial Cível, onde foi extinto sem resolução ... ítulo de exemplificação, podendo haver pequenas variações em razão de eventuais frações ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) expert, manifestar-se sobre ocorrência, causas e consequências de eventual vício no aparelho ... 8001775-75.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: ... 2. Pequenas divergências nos cálculos, não dão azo a ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 8001690-52.2021.8.05.0138 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: ... ía como meio de sobrevivência apenas as pequenas plantações que fazia [ex vi depoimentos anexos ... 8. Nas causas ajuizadas perante a Justiça Estadual, no ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... nos autos, a ação é típica de Juizado Especial Cível. Deste modo, ainda que houvesse ... evento danoso é relacionada com as causas que deram origem ao evento, bem como quem ... ímico de Camaçari, restando apenas pequenas glebas ao Sr. MANOEL ALFREDO. Aduz não possuir ...